Deputados aprovam 27 proposições  da convocação extraordinária  Em sessão que se iniciou às 15h30 desta segunda–feira (28) e foi encerrada às 4h06 desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou 27 proposições de 31 integrantes da pauta de votações da Convocação Extraordinária solicitada pelo governo do Estado.  Entre os projetos aprovados, destacam-se o que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual (PLC 206/2015), o que autoriza o Executivo a celebrar aditivos aos contratos firmados com o governo federal que tratam do refinanciamento da dívida pública estadual (PL 502/2015), o que extingue a Fundergs (PL 299/2015), o que cria o Plano Diretor Estadual de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal (PL 418/2015) e o que institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização do Leite no Rio Grande do Sul (PL 414/2015).

Estatuto da Criança e Adolescente poderá integrar grade curricular do ensino médio no RS  De autoria do deputado Catarina Paladini (PSB), o Projeto de Lei (PL) 456 2015 insere na grade curricular das redes pública e privada do ensino médio do Rio Grande do Sul conteúdos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

Weber solicita Comissão Especial para tratar de normas de segurança contra incêndio no campo   O deputado Elton Weber (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa proposta de Comissão Especial para tratar da Lei Complementar 14.376, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul. Para garantir a tramitação é necessária aprovação do Plenário. A intenção é rediscutir a aplicação de parâmetros de regulamentação da Lei Kiss em empreendimentos agropecuários como aviários, galpões de animais, de implementos agrícolas, depósitos de insumos, armazéns para grãos, criatórios em geral e estufas de hortigranjeiros.

Projeto de Catarina Paladini reconhece o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata como de relevante interesse cultural O deputado Catarina Paladini entregou ao prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo, cópia do protocolo do projeto de lei que reconhece o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata como de relevante interesse cultural e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Em reunião realizada nesta terça-feira (22), o parlamentar destacou que valorizar as diferentes manifestações culturais é uma das ações de seu mandato na Assembleia Legislativa.

Weber lamenta novo adiamento da votação do PL 31  Protocolado em 6 de fevereiro na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (31) que busca garantir a posse da terra agricultores ou pecuaristas familiares em caso de demarcação de território indígena ou quilombolas no Estado não tem mais condições de ser votado neste ano. A expectativa de deliberação na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos foi frustrada pelo pedido de vistas do deputado Pedro Ruas (PSol) nesta quarta-feira (16). 

Presidente da Comissão de Direitos Humanos conhece Lar de Idosos Maurício Seligmann O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Catarina Paladini, visitou nesta quarta-feira (16) o Lar de Idosos Maurício Seligman, em Porto Alegre. Ele conheceu a estrutura e o atendimento oferecido aos internos. Localizado em uma área de 12 hectares, o Lar atende cerca de 70 pessoas e completará 50 anos em 2016.

Catarina acompanha audiência de comitiva de Frederico Westphalen e Taquaruçu do Sul com secretário dos Transportes  O deputado Catarina Paladini acompanhou uma comitiva de Frederico Westphalen e Taquaruçu do Sul em audiência com o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, para tratar das condições das estradas que ligam os dois municípios à BR 386. A maior preocupação dos moradores da região é com a falta de um trevo de acesso à rodovia federal. Isso coloca em risco pedestres e passageiros de veículos que trafegam pelo trecho.

Bancada do PSB recebe sindicatos dos  servidores da Segurança Pública do RS A bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (15) representantes dos servidores da Segurança Pública do Estado. Representando o Sindicato dos Servidores do Instituto de Perícia (Sindipericia), a Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do RGS (Amapergs) e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (UGEIRM), a comitiva reivindicou a rejeição do Projeto de Lei (PL)206/2015, do Executivo, que altera os critérios de cálculo de despesas com pessoal para fins de apuração dos percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminhado pelo Executivo ao parlamento. 

Ministério Público analisa demanda  de cooperativas de trabalho O deputado Elton Weber esteve reunido com o Ministério Público Estadual (MPE) e apresentou demandas de cooperativas de trabalho que reclamam de dificuldades de desenvolvimento setorial no Estado.Hoje, existe o entendimento do MPE que cooperativas deste ramo não podem participar de licitações públicas, por exemplo. Presidente da Frencoop-RS, Weber espera um posicionamento em breve. “Em nossa legislação, existem regras e leis que amparam as cooperativas e aí vem o Ministério Público e diz que não é possível a atuação, queremos justificativas técnicas”, disse Weber durante o Seminário Governança e Tributação das Cooperativas de Trabalho, ocorrido nesta segunda-feira (14), na Escoop, em Porto Alegre.

Programas da Prefeitura de Passo Fundo são  destaque na Comissão de Assuntos Municipais da AL Prefeito Luciano Azevedo (PSB) falou sobre  projetos inovadores e exitosos de sua gestão   O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB), apresentou na manhã desta terça-feira (15), alguns dos projetos inovadores e exitosos de sua gestão desenvolvidos no município, durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na da Assembleia Legislativa. Na abertura, Luciano falou das dificuldades enfrentadas na atual conjuntura econômica e política do país. “A prefeitura de Passo Fundo enfrenta problemas como a maioria das cidades, decorrentes da crise econômica do Brasil. Para enfrenta-los é preciso criatividade, pois mesmo com a crise é possível fazer mais. A prova disso são as premiações que o município vem recebendo, como o Prêmio Gestor Público, Líderes e Vencedores, entre outros que muito nos orgulha”. 

Catarina participa do encontro estadual da JSB/RS em Caxias do Sul O deputado Catarina Paladini participou, com representantes da Juventude Socialista Brasileira (JSB) de mais de 16 municípios do estado, do encontro estadual JSB/RS, realizado no último final de semana, em Caxias do Sul. Na pauta do encontro, a atual conjuntura do país e a realização de painéis sobre políticas públicas para a juventude, formação histórica do PSB, movimento estudantil e de base, juventude e empreendedorismo.

Prefeito de Passo Fundo relata  projetos exitosos da cidade O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB), apresentará na Assembleia Legislativa do Estado, durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais, os projetos inovadores desenvolvidos na comunidade pela atual gestão.

Deputado Catarina propõe isenção de taxas em concursos públicos estaduais para doadores de sangue e de medula óssea No dia que marca a abertura da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, o deputado Catarina Paladini finalizou a redação de um projeto de lei que isenta doadores de medula óssea e de sangue do pagamento de taxas na inscrição de concursos públicos em instituições estaduais. O projeto contempla processos seletivos de ingresso em espaços de trabalho, bem como nos cursos das instituições estaduais de ensino superior. A proposta tem por objetivo estimular a doação de sangue e de medula.

Weber propõe anulação de recente aumento de 2% no ICMS do vinho e derivados da uva  Elton Weber propõe redução do ICMS sobre a uvo e o vinho  O deputado Elton Weber (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para reduzir a incidência de ICMS sobre vinho e derivados da uva e do vinho. O PL 393 2015, de autoria do socialista, isenta os produtos do adicional de dois pontos percentuais a ser pago até 31 de dezembro de 2025, conforme prevê a recente alteração da Lei 8.820, de janeiro de 1989, que trata do tributo estadual.

Weber reconhece trajetória de lutas de Amauri Miotto   Por indicação do deputado Elton Weber (PSB), o líder sindical, cooperativista e agricultor familiar Amauri Miotto recebeu, nesta quinta-feira (10), a Medalha da 54ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Marcada pela emoção, a cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores de Taquaruçu do Sul, município onde reside. Familiares e companheiros de trajetória acompanharam a homenagem. O vice-presidente da Fetag-RS, Sérgio de Miranda, representou a entidade.

No Dia dos Direitos Humanos, Catarina propõe maior reflexão sobre a realidade enfrentada no país Em 1950 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 10 de dezembro como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi criada para chamar a atenção da população mundial para a Declaração Universal dos Direitos Humanos como o padrão comum de realização para todos os povos e todas as nações. Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), o deputado Catarina Paladini falou sobre a data e a importância de estar à frente de uma das mais importantes Comissões da Assembleia Legislativa gaúcha.

Mulheres Socialistas comemoram resultados de 2015 A Secretaria de Mulheres do PSB/RS realizou reunião de avaliação anual nesta quarta-feira (9), na sede socialista, em Porte Alegre. O aumento do número de socialistas nos espaços destinados à luta feminista, e a série de filiações de lideranças com disposição de concorrer, ilustram o sucesso do movimento em 2015. “Temos muitas conquistas para celebrar. Em 2016 vamos focar nossas energias para estimular candidaturas, para que mais mulheres concorram e sejam eleitas”, defendeu a secretária Maria Luiza Loose (Malu).

Deputado Catarina destaca trabalho de combate ao bullying realizado em Pelotas O bullying é um dos temas mais debatidos atualmente na escolas por causar graves sequelas em crianças e adolescente que são vítimas desse tipo de violência. Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Catarina Paladini destacou a sanção da Lei nº 13.185/2015, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. Segundo ele, "é um avanço para o país".

Proposta inclui debate da Lei sobre "Políticas Públicas sobre Drogas" na grade curricular das escolas gaúchas Cerca de 56% dos jovens brasileiros já tiveram contato com drogas em algum momento de suas vidas. Os dados são do Conselho Nacional de Entorpecentes, que também identificou que, por ano, cerca de 8 mil jovens morrem por consequência do consumo excessivo de drogas. Preocupado com os índices, o deputado Catarina Paladini protocolou um projeto de Lei que insere na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Estado, conteúdos sobre a Lei nº 11.343, conhecida como "Lei das Drogas".

Weber comemora fim das aposentadorias vitalícias e defende mudanças em outros setores    Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 22/2015 da deputada Any Ortiz que extingue a aposentadoria vitalícia para os próximos ex-governadores e que teve parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB). Também foi aprovada a emenda de autoria de Weber que restringe o pagamento do benefício ao tempo de exercício no cargo, limitado ao período de quatro anos. “O meu parecer e o meu voto a favor do projeto expressam o meu desejo real de mudança, o desejo de acabar com o conflito entre direito e privilégio”, disse Weber em seu discurso.

Última edição do Fórum dos Grandes debates           discutirá participação das mulheres na vida pública A última edição do Fórum dos Grandes Debates discutirá O Poder e a Participação da Mulher na Vida Pública. O evento, que integra as comemorações dos 180 anos do Parlamento gaúcho, ocorrerá dia 14 de dezembro no Teatro Dante Barone.

Socialista é eleito presidente da Associação  dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil Presidente da Lafergs, Paulo Mayorga, e nova diretoria foram empossados para o biênio 2016/2017 O presidente do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), Paulo Mayorga (PSB) foi eleito presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), juntamente com colegiado formado por cinco vice-presidentes. A eleição ocorreu em Brasília nesta segunda-feira (7) e deu posse imediata a nova diretoria da entidade, que agrega 22 laboratórios.

Deputado Catrina usa redes sociais                  para prestar homenagem a Affonso Dêntice O deputado Catarina Paladini publicou nota de pesar pelo falecimento do Dr. Affonso Dêntice, ocorrido nesta segunda-feira (7). Em postagem em sua página no Facebook, o parlamentar lamentou a morte do advogado e líder político, lembrando sua presença em um dos mais importantes programas de rádio de Pelotas, o 13 Horas.

Catarina Paladini propõe criação de Comitê de Acolhimento ao Imigrante em Pelotas Nos próximos dez dias Pelotas dará início à instalação do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMRAT). O tema foi debatido em reunião realizada nesta segunda-feira (7) entre a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia e a Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança de Pelotas. O encontro se deu após uma denúncia de agressão contra senegaleses que vivem na cidade.

Secretário Minetto recebe Prêmio  Folha Verde da Assembleia Em solenidade na tarde de segunda-feira (7) no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), fez a entrega do Prêmio Folha Verde. Foram agraciadas pessoas, instituições e empresas que se destacaram em 10 categorias, pelo seu trabalho em benefício do crescimento do setor primário e do desenvolvimento da economia gaúcha. O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, foi agraciado na categoria Agrícola.

PL que protege terra de agricultores  familiares deve ser votado nesta quarta   Após nove meses de tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha, o Projeto de Lei (PL) 31/2015 deve ser votado nesta quarta-feira (9/12) pelos integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Desde fevereiro, o PL passou por três comissões e enfrentou 12 pedidos de vista, o que freou a velocidade de seu avanço. Autor do projeto, o deputado Elton Weber (PSB) espera que o projeto possa finalmente avançar para avaliação do Plenário. “É frustrante que as coisas não andem com a rapidez que gostaríamos, especialmente um projeto como este, importante, que traz segurança jurídica ao campo.”

Confira a 26ª edição do Informativo  Semanal da Bancada. Boa leitura!

Catarina participará de encontro da JSB em Caxias do Sul  O deputado Catarina Paladini participará, nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, do encontro estadual da Juventude Socialista do RS. O acampamento acontecerá no Balneário Moschen, em Galópolis. Segundo a presidente estadual da JSB/RS, Neusa Cavalheiro, o evento estima reunir 150 jovens de todo o estado. De acordo com o presidente municipal do segmento jovem em Caxias, Wagner "Muleke" Petrini, a expectativa para realização do encontro é muito grande.

PSB apresenta relatório de atividades 2014-2015   O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou nesta quinta-feira (4), em reunião do Diretório Nacional, relatório anual da Comissão Executiva Nacional. Com 200 páginas, o livro registra as atividades entre 13 de outubro de 2014 e 6 de novembro de 2015, com a apresentação do planejamento estratégico do partido até 2018.  

Catarina propõe ampliar atuação da Frente Parlamentar da Mineração em 2016 A Frente Parlamentar da Mineração, presidida pelo deputado Catarina Paladini, pretende ampliar sua atuação em 2016. Essa foi a deliberação da reunião que ocorreu nesta semana, na Assembleia Legislativa. Os presentes avaliaram, ainda, a situação dos licenciamentos, a criação de espaços de debate sobre a mineração e a promoção de políticas públicas que fortaleçam o setor.  O encontro contou com a presença do Secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, o representante da CRM, Caio Flavio dos Santos, e o presidente do Comitê do Lago Guaíba, Manoel Salvaterra.

Bandinha Tannenwald empolga o público  na entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na noite de quinta-feira (3), no Teatro Dante Barone, a entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2015, assinalando os 30 anos de morte do cantor, compositor, cineasta e ator gaúcho. Criado em 1997, para homenagear esse símbolo da música rio-grandense que ultrapassou as fronteiras do Estado, o Prêmio Teixeirinha, visa a valorizar e divulgar a música e os artistas gaúchos, particularmente da vertente regional.

Deputada Liziane é agraciada  com o Prêmio Valores Familiares A deputada foi agraciada por seu reconhecido trabalho em defesa da família na Assembleia Legislativa. Em seu primeiro mandato, em menos de um ano de trabalho, protocolou projetos de fundamental relevância em defesa da família como: PL 124/2015 sobre o ensino do Criacionismo nas escolas (abril), PL 282/2015 sobre o Centro Voluntário de Valorização da Vida no RS (julho) e PL 409/2015 que valoriza o esporte com premiação em dinheiro para corredores de rua. Destaque para sua primeira lei aprovada sobre Aleitamento Materno n° 14 746. Ela prevê ações de incentivo ao aleitamento materno, também teve aprovadas as leis de Outubro Rosa n° 14 758 e Novembro Azul n° 14 759.

Weber critica cancelamento de negociação  do crédito fundiário em Porto Alegre  O deputado Elton Weber (PSB) criticou, nesta quarta-feira (2), o cancelamento pelo secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida, da reunião agendada para o dia 8, na Fetag-RS, e que trataria sobre o crédito fundiário, parado no país. Weber lamentou que após toda a negociação feita em Brasília para trazer o secretário à Porto Alegre, agora Almeida tenha desmarcado. Ele estaria impedido de se deslocar à Capital devido ao recente contingenciamento de verbas do governo federal, que teria atingido o custeio de passagens.

Segurança Pública será reforçada em Santa Vitória do Palmar A segurança pública será reforçada em Santa Vitória do Palmar, município de fronteira, localizado a cerca de 600 quilômetros de Porto Alegre. A notícia foi dada na tarde desta quarta-feira (2), pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, durante audiência com o deputado Catarina Paladini e comitiva formada por veradores, representantes do Executivo Municiapal e lideranças de Santa Vitória. Segundo o secretário, estão autorizadas a ampliação da jornada dos policiais para casos de extraordinários e a criação de um grupo de trabalho que intensifique a fiscalização a fim de inibir o furto de animais nas propriedades rurais.

Bancada do PSB aprova  emendas ao Orçamento do Estado A bancada do PSB na Assembleia Legislativa aprovou seis emendas ao Orçamento do Estado para 2016, destinadas as áreas da saúde e educação. Com 40 votos favoráveis, 10 contrários e um total de 52 emendas, o Projeto de Lei (PL) 342/2015 do Executivo foi aprovado na tarde desta terça-feira (01).

Deputados aprovam audiências  para debater o piso regional A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular aprovou na manhã desta quarta-feira (2), a realização de três audiências púbicas no interior para debater os impactos e a importância da Lei do Piso Regional para a ampliação do consumo das famílias gaúchas.

Federação Israelita agradece apoio da CCDH em episódio envolvendo a UFSM O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, recebeu na manhã desta quarta-feira (2), os representante da Federação Israelita, Luiz Carlos Levanzon, Alberto Poziomyck e Armando Burd. Na ocasião, foi entregue ao parlamentar um ofício da entidade em agradecimento à intervenção da CCDH no ato discriminatório contra alunos e servidores israelitas, ocorrido na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O caso aconteceu em outubro e provocou reação do presidente da Comissão, que encaminhou nota de repúdio à reitoria da Universidade.

Deputado Catarina reivindica qualificação na telefonia rural de Farroupilha O deputado Catarina Paladini intermediou reunião entre diretoria da Oi - Brasil Telecom, vereadores de Farroupilha e moradores do interior da zona rural da cidade. Em discussão, a qualidade do serviço de telefonia móvel, fixa e internet no interior de Farroupilha. A demanda foi apresentada em razão dos prejuízos sofridos pelos agricultores - em função do não encaminhamento de notas fiscais eletrônicas, por exemplo -, bem como a influência da falta de comunicação que provoca a evasão dos jovens das propriedades agrícolas.

Catarina apresenta ao secretário de Direitos  Humanos projeto que cria o Fundo da Juventude O deputado Catarina Paladini reuniu-se com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, para tratar do Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Juventude no Rio Grande do Sul (Siejuv/RS) e cria o Fundo da Juventude (PL 372/2015), de autoria do parlamentar. O encontro contou com a participação da secretária geral do Conselho da Juventude (Conjuve), Neusa Cavalheiro, do coordenador do Departamento da Juventude, Ricardo Bacci, e do assessor do gabinete do Governador, Jones Sperotto.

Crimes de intolerância religiosa  terão delegacia especial em Brasília O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, destacou a determinação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), de criar, no Distrito Federal, uma delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa. A decisão foi tomada após o governador visitar o que restou de um terreiro de candomblé, incendiado de forma criminosa, no núcleo rural da Capital do País. Em outubro deste ano, o deputado Catarina Paladini apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui, no RS, o “Dia Estadual de Prevenção e Combate a prática de Intolerância Religiosa”, a ser celebrado no dia 14 de junho.

Catarina encaminha reconstrução de muro  na Escola Lima e Silva, em Pelotas, junto à Seduc A urgência para a reconstrução do muro da Escola Estadual Lima e Silva, na Guabiroba, em Pelotas, pautou o encontro entre o deputado Catarina Paladini, o secretário adjunto da Educação do RS, Luis Antônio Alcoba de Freitas, o diretor administrativo da Seduc, Marcelo Verlindo, e o diretor da 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, Júlio César Diógenes. O muro foi derrubado a partir do início de obras de reforma e manutenção do prédio da escola, ainda em 2014. Até hoje não foi executada obra de reparo, e os alunos ficam expostos a riscos.

Agricultor familiar recebe Medalha da 54ª Legislatura  Por indicação do deputado Elton Weber, líder do PSB na Assembleia Legislativa, Amauri Miotto será agraciado no dia 10 deste mês com a Medalha da 54ª Legislatura. Líder sindical, cooperativista e agricultor familiar, Miotto receberá a medalha na Câmara de Vereadores de Taquaruçu do Sul. Com longa trajetória nas lutas por melhores condições de renda e vida para a agricultura familiar, Miotto disse que o prêmio significará um alento no ano de contrastes e marcado pelo falecimento da esposa. “Recebo o prêmio com muita humildade e surpresa. Minha vida foi de muito trabalho, com muita seriedade e dedicação.”