Ministério Público analisa demanda
de cooperativas de trabalho
O deputado Elton Weber esteve reunido com o Ministério Público Estadual (MPE) e apresentou demandas de cooperativas de trabalho que reclamam de dificuldades de desenvolvimento setorial no Estado.Hoje, existe o entendimento do MPE que cooperativas deste ramo não podem participar de licitações públicas, por exemplo. Presidente da Frencoop-RS, Weber espera um posicionamento em breve. “Em nossa legislação, existem regras e leis que amparam as cooperativas e aí vem o Ministério Público e diz que não é possível a atuação, queremos justificativas técnicas”, disse Weber durante o Seminário Governança e Tributação das Cooperativas de Trabalho, ocorrido nesta segunda-feira (14), na Escoop, em Porto Alegre.
De acordo com a presidente da Fetrabalho/RS e diretora da Ocergs, Margarete Garcia da Cunha, o que se busca é apenas o direito ao trabalho. “As cooperativas fazem a diferença no PIB dos municípios onde estão em atividade, garantindo que o dinheiro fique na comunidade.”
O encontro reuniu representantes de cooperativas de trabalho nas áreas de educação, saúde, produção e transporte. O setor chegou a ter mais de 300 cooperativas de trabalho nos anos 2000. Atualmente, de acordo com Tiago Machado, coordenador Jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop, esse número não passa de 60 devido a restrições impostas por órgãos como o Ministério Público do Trabalho. Texto: Patrícia Meira