quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Deputada Liziane apresenta PL que institui o Dia dos
Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais


A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) apresentou o Projeto de Lei 191/2018 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho. O objetivo é disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e harmônica. Na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa também aprovou a proposição da deputada para a realização de uma audiência pública para tratar o tema.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Liziane participa do I Congresso Sul Americano 
para o Desenvolvimento, em La Plata 


Nos dias 08 e 09 de novembro, a secretária do Fórum de Mulheres da União de Parlamentares Sul Americanos e Mercosul (UPM), deputada Liziane Bayer (PSB), participou do I Congresso Sul Americano para o Desenvolvimento, em La Plata, capital da Província de Buenos Aires.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Quatro projetos de leis dos deputados
 do PSB estão aptos a votação
Ordem do Dia desta terça tem 58 proposições em condições de deliberação 





Cinquenta e oito matérias estão em condições de serem apreciadas pelo plenário nesta terça-feira (13), dentre elas três do deputado Elton Weber e uma da deputada Liziane Bayer. Das 58, duas proposições do Poder Executivo trancam a pauta de votações desde o dia 18 de outubro e precisam ser votadas antes das demais. Elas tratam de alterações na Lei Orgânica da Advocacia de Estado (PLC 172/2018) e na lei que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadaão do ICMS pertencente aos municípios (PL 173/2018).

As propostas de reposição salarial dos servidores do Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa, bem como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impõe a obrigatoriedade do ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio também poderão ser votadas esta semana. A PEC foi aprovada na sessão de 11 de setembro, em 1º turno, por unanimidade (45 votos favoráveis). Para ser promulgada, a Proposta precisa ser aprovada em 2º turno com, no mínimo, três quintos dos votos do total de deputados, ou seja, 33 votos favoráveis.