Postagens

ARTIGO: 2021 será um ano melhor

Imagem
Por Franciane Bayer* O ano de 2020 talvez tenha sido o mais desafiador de todos os tempos. A pandemia levou vidas, empregos, fechou empresas e fez com que o mundo parasse. Os impactos gerados pelo coronavírus em diferentes áreas das nossas vidas ainda serão sentidos por um longo tempo. Foi um ano marcado por decisões difíceis, diante de tantas incertezas. Ninguém estava preparado para lidar com uma pandemia de tamanha proporção, mas tenho a certeza de que cada um deu o seu melhor. Trabalhamos incansavelmente para minimizar os impactos desta crise sem precedentes, sempre com o compromisso de priorizar a vida. No Rio Grande do Sul, por décadas gastamos mais do que era arrecadado. Escolhas que colocaram nosso Estado em uma crise financeira sem muitas saídas nos últimos anos, sem recursos para investirmos nos serviços essenciais para a população - como saúde, educação e segurança -  e para pagar em dia os salários do funcionalismo público. Com a pandemia, a situação econômica agravou a

Projeto de estímulo ao etanol pode transformar a matriz produtiva do Estado

Imagem
Na presença do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14), o projeto que prevê o fomento à produção de etanol à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar e cria o programa estadual de estímulo, construído pela Frente em parceria com secretários, pesquisadores, empresários, cooperativas, agricultores familiares, vereadores e prefeitos. O principal benefício são os incentivos fiscais já que o ICMS cairá dos atuais 30% para 15% na operação industrial, equiparado com a carga do Paraná e de Santa Catarina. Além da tributação, o projeto assegura ainda a organização de uma política para matéria-prima, sementes e mudas. Weber prevê que o projeto seja distribuído em fevereiro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Atualmente, o Rio Grande produz apenas 0,2% dos 1,5 bilhões de litros consumidos anualmente no Est

Grupo de trabalho do javali realiza sua primeira reunião

Imagem
O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa criado no último dia 26 para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado realizou, nesta quarta-feira (9), sua primeira reunião. Coordenado pelo deputado estadual Elton Weber, o grupo colheu sugestões de sindicatos de trabalhadores rurais de Caxias do Sul, Restinga Seca e Santa Maria, e recebeu novas demandas de controladores e entidades ligadas ao setor primário. Os documentos nortearão os próximos passos. Uma nova reunião ocorrerá no prazo de 15 dias. Com presença do Ibama, secretarias estaduais, Brigada Militar, ACSURS, Famurs, Fecoagro e Fetag-RS a reunião levantou novos pontos preocupantes, como a taxa de abate do javali solto no campo. Segundo Gilmar Bach, ligado à entidade de caçadores, o valor cobrado dos controladores é de R$ 55 por animal, um desestímulo ao controle da praga que prejudica a agricultura, o meio ambiente e ame

Deputada Franciane aprova mais um projeto em reconhecimento às pessoas com visão monocular

Imagem
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (08), mais um projeto da deputada Franciane Bayer (PSB) em reconhecimento às pessoas com visão monocular. Trata-se do PL 155/2020, aprovado por unanimidade, que institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado no dia 05 de maio, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. “A proposta é um reconhecimento a estas pessoas, cujas dificuldades e limitações enfrentadas em seu dia a dia, passam despercebidas pela maioria da população”, justifica . A parlamentar também é autora da Lei que inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), apesar do avanço tecnológico das terapias para as doenças oculares, a deficiência visual continua presente em importante parcela da população mundial e em todas as faixas de idade. Estudos têm sido realizados para verificar o impa

Projetos da deputada Franciane para redução de acidentes de trânsito avançam na ALRS

Imagem
Durante a reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (08), foi distribuído para relatoria dois projetos da deputada Franciane Bayer (PSB) que buscam reduzir os acidentes de trânsito no Estado. As matérias serão relatadas pelo deputado Frederico Antunes. O projeto de lei (PL) 214/2020 pretende instituir o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito (Petrans), elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei 13.614 do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a principal meta de reduzir pela metade, em um prazo de dez anos, o índice de mortes em relação à população e ao número de veículos de cada localidade.  De acordo com a proposta, anualmente serão definidas metas de redução de mortes e acidentes pelo Cetran, em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano anterio

Comitiva de Nova Petrópolis trata sobre abastecimento de água no município

Imagem
Acompanhado pelo prefeito eleito de Nova Petrópolis Jorge Darlei Wolf e do vice-prefeito eleito Martim Egidio Vontobel Wissmann, o deputado estadual Elton Weber  esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, acompanhando demandas relativas ao abastecimento de água em Nova Petrópolis. Segundo o deputado, os representantes do Estado apresentaram um relatório da Diretoria de Operações da Corsan contendo 14 ações para o município realizadas durante este ano ou em andamento, garantiram a finalização destas melhorias para o ano que vem, e disposição para avançar com soluções que resolvam os gargalos de forma permanente. "Saí satisfeito, estamos tratando com o Estado desde o verão passado, quando as comunidades sofreram com a escassez de água e houve risco de falta de água". Dentre as melhorias já realizadas estão a perfuração de três poços no São José do Ca

Weber critica demora na evolução de projeto estadual de irrigação

Imagem
Aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em 6 de agosto, o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber e que prevê ações concretas de enfrentamento de secas ainda não saiu da gaveta. Weber está preocupado com a demora na evolução do tema, vital para o Estado. A ideia é que as sugestões sejam a base de um programa estadual de irrigação. "São praticamente quatro meses de espera. Para nossa tristeza, até este momento não se conseguiu avançar neste tema junto ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Agricultura Covatti Filho, para que venha do Executivo um projeto de lei que implemente no Rio Grande do Sul um programa de Estado para combater a estiagem e promover a irrigação". O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, disse nesta quinta-feira (3) que a audiência com o governo estadual já foi solicitada e que