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Mostrando postagens de agosto, 2019

Parlamentares do Mercosul debatem equalização de currículos universitários

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A deputada estadual Franciane Bayer participou, na manhã desta sexta-feira (30), dos debates sobre a equalização dos cursos de graduação das universidades sul-americanas, em especial dos países do Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina), Bolívia e Colômbia. O debate integra a programação do Fórum de Qualificação de graduações e facilitação do turismo terrestre no Mercosul, promovido pelo Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Minuta de projeto de fomento ao etanol chega ao governo em setembro

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Na primeira quinzena de setembro, será entregue ao governador Eduardo Leite o anteprojeto que estabelece um programa estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. O estabelecimento de uma política pública é desejo antigo de prefeitos, empresários, pesquisadores e agricultores, que colaboraram com o texto.

Deputada Franciane participa de debates sobre suicídio e automutilação em Seminário da Unale

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) está em Florianópolis (SC), onde participou, nesta quinta-feira (29), do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Uma das principais bandeiras da gestão da Unale neste ano é a busca pela valorização da vida. A entidade, em parceria com o governo federal, tem percorrido as regiões do Brasil, levando o debate acerca do suicídio, automutilação, violência contra a mulher e segurança pública. O evento contou com discussões compostas por painéis onde foram apresentados dados e informações com o objetivo de enriquecer o combate à prevenção desses males que têm acometido milhares de brasileiros.

Deputada Franciane comemora parceria para obras em rodovias gaúchas

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), comemorou a assinatura do termos de cooperação técnica para viabilizar parcerias com quatorze municípios gaúchos. A assinatura - que autoriza as prefeituras a executar obras e serviços em rodovias estaduais - foi oficializada pela Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na Central de Imprensa da Expointer, nesta quinta-feira (29).

Dalciso Oliveira propõe a inclusão da agricultura urbana no FEAPER

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O deputado Dalciso Oliveira (PSB) protocolou hoje (28), na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 405/2019, que propõe alterações no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, o FEAPER. O teor da proposta foi apresentado pelo parlamentar nesta manhã, durante a abertura do Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, para avaliação e considerações do Fórum Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.

No TCE/RS, Dalciso reúne-se com Cezar Miola

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Relator da subcomissão que debate a política de Incentivos Fiscais do Estado, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) esteve reunido na manhã desta terça-feira (27) com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. Na ocasião, o parlamentar apresentou alguns tópicos do relatório que está em elaboração pelo grupo de trabalho da subcomissão.

Deputada Franciane Bayer cumpre agendas na 42ª Expointer

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Nesta quarta-feira (28), a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), cumpriu intenso roteiro de trabalho na 42ª Expointer, onde a Casa legislativa também está integrada. A parlamentar iniciou a agenda participando de uma roda de conversa que discutiu o posicionamento das mulheres em relação à Política. A atividade promovida pela Famurs reuniu prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas, vereadoras e secretárias municipais no auditório da Ocergs.

Audiência pública discute construção de projeto de inclusão de línguas e culturas locais no currículo escolar

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Na semana em que a vedete é a Expointer, o Plenarinho da Assembleia Legislativa lotou com professores, pesquisadores, estudantes do Ensino Fundamental, vereadores e prefeitos de dez municípios para a audiência pública sobre a inclusão da disciplina “Línguas e Culturas Locais” no currículo escolar do Estado. Falantes de nove das 220 línguas indígenas e de imigração existentes no país uniram seus idiomas numa só direção: pedir apoio do Parlamento para que a demanda prospere, invertendo a tendência de morte das identidades locais.

Aprovado o relatório da deputada Franciane Bayer sobre a integração do transporte Metropolitano

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Reunidos na tarde desta terça-feira (27), os deputados da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), aprovaram o relatório final dos trabalhos, apresentado pela deputada Franciane Bayer (PSB). De acordo com estudo, os desafios urgentes da mobilidade da região Metropolitana apontam que um sistema de transporte integrado eficaz e eficiente depende diretamente da qualidade estratégica de seu planejamento urbano, o que envolve toda a metrópole. “O cidadão que utiliza os modos de transporte de massa implora por agilidade no seu deslocamento, por regularidade de linhas, pontualidade e por oferta capaz de transportá-lo com conforto”, destaca.

Weber destaca expansão de agroindústrias na Expointer

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O deputado Elton Weber visitou, nesta segunda-feira (26), expositores da 21ª Feira da Agricultura Familiar na 42ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Ele destacou a expansão de empreendimentos na feira. Segundo a Fetag/RS, são 40 novos expositores nesta edição, o que faz a agricultura familiar ter sua maior participação da história da mostra.Somente do Rio Grande do Sul, são 312 empreendimentos de 139 municípios, além de 15 representantes de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá.

Deputadas reúnem-se com arcebispo Metropolitano

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Preocupadas com o crescente número de casos de suicídio, em especial entre crianças e adolescentes, as deputadas Liziane Bayer e Franciane Bayer, do PSB, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (26) com o arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Spengler, para compartilhar o trabalho realizado pelas parlamentares de valorização da vida e buscar ações conjuntas para enfrentar o problema. A cada 40 segundos uma pessoa tira a sua vida no mundo. Os índices são alarmantes: o  Rio Grande do Sul apresenta uma das maiores taxa de suicídio do país, tendo registrado apenas em 2017 mais de 1,3 mil mortes autoprovocadas.

Deputada Franciane Bayer abre exposição da Polícia Rodoviária Federal

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Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada estadual, Franciane Bayer (PSB) abriu a exposição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (26), no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. Durante a solenidade, Franciane Bayer destacou a importância da exposição. “Hoje é um dia especial, pois estamos abrindo uma exposição para homenagear a PRF nos seus 91 anos. Durante toda a semana, os servidores e visitantes poderão conhecer um pouco da história e do trabalho desta instituição, que é referência em nosso país”, disse.

Deputada Franciane Bayer conhece realidade do Presídio Estadual de Alegrete

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) encerrou roteiro pela região da Fronteira Oeste com uma visita ao Presídio Estadual de Alegrete, no domingo (25), onde foi recebida pelo chefe de Segurança, Clovis Miguel Salbego e pelo administrador substituto e auxiliar de Segurança, Laercio Lanes. “Conversamos sobre o cenário atual da segurança pública, investimentos e as demandas da instituição. Coloquei meu trabalho no mandato à disposição e meu apoio nas políticas públicas para a área”, disse.

Deputado lança Frente pela bioenergia na Expointer

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Será lançada, no próximo dia 29, às 13h, na Casa da Assembleia Legislativa, durante a 42ª Expointer, em Esteio, a Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol. Comandada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), de Nova Petrópolis, a Frente nasce no momento de definição de uma política estadual de estímulo à produção.

Audiência debate inclusão de disciplina de línguas e culturas locais no currículo escolar

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Por solicitação dos deputados Elton Weber (PSB) e Carlos Búrigo (MDB), a Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realiza audiência pública no próximo dia 27, a partir das 9h15min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater a inclusão da disciplina Línguas e Culturas Locais no currículo escolar. Objetivo é que os alunos de escolas estaduais e municipais das redes pública e privada mantenham vivos esses patrimônios imateriais.

Deputada Franciane Bayer visita Hospital da Brigada Militar

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), à convite do diretor geral do Hospital da Brigada Militar, tenente coronel Marcelo Maino, visitou nesta quarta-feira (21) as instalações da instituição em Porto Alegre. Franciane conheceu o trabalho e as demandas, como a necessidade de aumento do efetivo para os hospitais e ampliação do Pronto Atendimento na Capital. A deputada também tratou do Projeto de Lei Complementar (PLC) 365/2019 que altera o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) visando atenção à saúde mental dos servidores que trabalham na segurança pública.

Aprovada audiência para discutir as dificuldades do processo de adoção no Brasil

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A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (21) o requerimento da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) para a realização de audiência pública para debater os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil.

Deputado reúne reparadoras para discutir projetos na área de seguro veicular

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Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber comandou, nesta quarta-feira (21), uma reunião com representantes de reparadoras que prestam serviço a consumidores que possuem seguro de seus veículos. Compareceram donos de oficinas de Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Garibaldi e Novo Hamburgo.

Deputados conhecem trabalho desenvolvido pelo Comitê de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio

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Por proposição da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu, durante a reunião do órgão desta quarta-feira (21), a doutora Andreia Volkmer, do Comitê de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio, que apresentou o Cenário Epidemiológico do Suicídio no Estado. A cada 40 segundo uma pessoa tira a vida no mundo. “Os dados são preocupantes. O Rio Grande do Sul é um dos estados que lidera os índices. Em 2016, 1168 pessoas morreram por suicídio”. Além de apresentar os dados, Andreia Volkmer fez um apelo aos parlamentares para que atuem junto aos seus municípios com o intuito de estruturar a rede de proteção.

Comerciantes e agricultores pedem paralisação das obras do pedágio na BR 101, em Três Cachoeiras

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Com a participação de mais de 200 pessoas, que lotaram o salão da Comunidade Caravaggio, em Três Cachoeiras, a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o apoio da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (19) discutiu o impasse no fechamento dos acessos à BR 101 com a concessão da rodovia. Os produtores pediram a paralisação das obras do pedágio, enquanto a situação não estiver resolvida. Também não descartaram a realização de protestos, com o bloqueio da via.

Jornada do Trânsito debate proposta de alterações no CTB

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Aumento de pontos para a suspensão da CNH, eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas, revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. Para debater essas e outras alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo federal, o Rio Grande do Sul reuniu suas principais autoridades de trânsito na tarde desta segunda-feira (09), durante a Jornada do Trânsito, realizada no Auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre.

Evento debate propostas de alteração da legislação de trânsito

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Aumento de pontos para a suspensão da CNH, eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas, revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. Para debater essas e outras alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo federal, o Rio Grande do Sul reúne suas principais autoridades de trânsito na próxima segunda (19). A Jornada do Trânsito acontece às 14h no Auditório da Secretaria da Segurança Pública (Rua Voluntários da Pátria, 1358, 9ºandar). A promoção é do CetranRS, DetranRS e Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro,  presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB).

Audiência no Ministério da Agricultura trata temas de interesse da agricultura familiar gaúcha

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Os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber estiveram reunidos, nesta quinta-feira (15), com o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, para tratar de temas de interesse da agricultura familiar gaúcha, como crédito de investimento para as agroindústrias, exportações e os impactos do acordo entre União Europeia e Mercosul, especialmente para as cadeias leiteira e da vitivinicultura. O vereador Pedro Sperluk, de Flores da Cunha, acompanhou a audiência.

Aprovado parecer favorável ao PL que cria o Programa Farmácia Solidária

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A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quinta-feira (15), aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 158/2019, que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária. O projeto, proposto pela deputada Fran Somensi (PRB), tem por objetivo possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas, e outros entes da sociedade civil.

Weber apoia Marcha das Margaridas em Brasília

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O deputado Elton Weber (PSB) reforçou, nesta quarta-feira (14), a 6ª Marcha das Margaridas, quando mais de 100 mil mulheres de todo o país tomaram as ruas de Brasília em repúdio ao desmonte das políticas públicas voltadas ao campo e a reforma da Previdência que tira direitos dos trabalhadores.

Franciane e secretário de Mobilidade Urbana de POA tratam da integração do Transporte Metropolitano

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Relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), reuniu-se nesta quarta-feira (14), com o secretário de Extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Mata Tortoriello, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fábio Berwanger Juliano. Na pauta do encontro, realizado no gabinete da deputada, o relatório final dos trabalhos, que deverá ser votado pelos demais integrantes da Comissão Especial no próximo dia 27 de agosto.

Audiência Pública debaterá defasagem no valor da tabela do SUS

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (14), o requerimento da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) para realização de audiência pública para debater a defasagem no valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, além da atenção básica de saúde, não são reajustados há 17 anos. “Os hospitais, em especial os filantrópicos, enfrentam grandes dificuldades financeiras e acabam tendo que subsidiar o SUS”.

Políticas públicas de transplantes de órgãos é pauta de reunião na Secretaria da Saúde

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Os deputados da Frente Parlamentar de Estímulo a Doação de Órgãos, Franciane Bayer (PSB) e Fábio Branco (MDB), e a direção da ONG ViaVida, reuniram-se com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, nesta terça-feira (13), para tratar da doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul.

Audiência pública debaterá sistema viário do Vale do Paranhana

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Uma audiência pública para debater a infraestrutura viária do Vale do Paranhana foi confirmada, na manhã desta terça feira (13), pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), na Comissão de Assuntos Municipais.

ARTIGO: Um mandato focado no desenvolvimento

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*Dalciso Oliveira Por vezes, temos a impressão que o tempo tem passado rápido demais. De minha parte, acredito que isso se deve ao ritmo da vida, cada vez mais exigente e urgente em suas demandas e necessidades. Neste artigo vou falar de seis meses, os meus primeiros seis meses tendo a responsabilidade de representar o povo gaúcho na Assembleia Legislativa, uma que bela e honrosa responsabilidade.

Weber participa da Marcha das Margaridas em Brasília

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O deputado Elton Weber (PSB) participará, nesta quarta-feira (14) da Marcha das Margaridas, que projeta reunir 100 mil mulheres de todo o país em Brasília a partir de amanhã. As agricultoras familiares gaúcha reforçaram a Marcha com aproximadamente 500 mulheres ligadas à Fetag-RS.

O futuro da agricultura familiar gaúcha

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A agricultura familiar gaúcha se destaca entre as maiores do país e representa fonte de alimentos e matéria-prima para o Rio Grande do Sul e quase todos os estados brasileiros. Na últimas décadas, ela vêm se modernizando e investindo em tecnologia para aumentar a qualidade e produtividade. Todo esse esforço e protagonismo, contudo, não lhe garante o futuro. Apesar de sua organização na construção de políticas públicas, a categoria carece de novas ações continuadas que sustentem o seu crescimento.

Projeto destina recursos para prevenção e tratamento de doenças mentais dos servidores da segurança

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 365/2019 que altera o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) com o objetivo de destinar recursos para a prevenção e tratamento das doenças mentais dos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícia (IGP) e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Cooperativas de eletrificação rural buscam solução para cobrança retroativa de ICMs

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Representantes de cooperativas de eletrificação rural estiveram reunidos nesta quinta-feira (8), com integrantes da Secretária da Fazenda, em Porto Alegre, para tratar sobre a cobrança retroativa de ICMs sobre a subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os agricultores. As cooperativas estão sendo notificadas para pagar um passivo acumulado entre 2013 e 2018.

Deputada Franciane Bayer encaminha demandas da região do Alto Uruguai

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), acompanhada de comitiva da região do Alto Uruguai, reuniu-se nesta quinta-feira (08) como o secretário Estadual dos Transportes, Juvir Costela, para encaminhar demandas dos municípios. No encontro, a parlamentar tratou do convênio entre o município de Barra do Rio Azul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para conclusão do acesso asfáltico da cidade até a  ERS-420. A obra, que está em andamento com cerca de 60% dos trabalhos executados, aguarda o repasse de recursos do Estado para ter seu ritmo acelerado.

Deputados aprovam relatório da Comissão Especial da Previdência

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Foi aprovado, nesta terça-feira (6), com oito votos favoráveis, sendo três com restrições, o relatório da Comissão Especial da Reforma da Previdência Pública da Assembleia Legislativa sobre a PEC 6/2019 que modifica a Previdência no país. Após ouvir a sociedade gaúcha em audiências públicas pelo Estado e considerando que A PEC 6 ainda depende de aprovação em segundo turno na Câmara e de análise no Senado, foram elencadas dez recomendações. O texto será entregue aos governos federal, estadual e a Presidência da Assembleia Legislativa para subsidiar futuros debates.

Bancada recebe diretor da Corsan

A bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu o diretor de Inovação, Relacionamento e Sustentabilidade da Corsan, Jean Bordin, na reunião-almoço desta terça-feira (06). Na ocasião, Bordin apresentou os principais projetos e desafios da empresa e ressaltou o desenvolvimento de inovações no sistema de coleta e tratamento de esgoto. Além da deputada Franciane Bayer, também estiveram presentes, o coordenador da Bancada, Mário Bruck e os assessores parlamentares, Alexandre Scheifler, Aryan Morais, Izabel Kremer.

CCJ aprova PL da deputada Franciane Bayer para incentivar o futebol feminino no RS

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O Projeto de Lei 51/2019, da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), para incentivar o futebol feminino no Estado foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Pela proposta, do valor do patrocínio já dado pelas empresas públicas do Estado ao futebol profissional, será destinado 5% (cinco por cento) para o desenvolvimento do futebol feminino.

Sancionada lei de valorização da erva-mate gaúcha

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Agora é lei. Com a sanção do governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (5), a Festa da Colheita da Erva-Mate passa a integrar o Calendário Oficial de Estado, valorizando a cadeia produtiva. O projeto é de autoria do deputado Elton Weber.

Deputada Franciane Bayer tem mais uma lei sancionada pelo governador Eduardo Leite

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Em seu primeiro mandato, a deputada Franciane Bayer (PSB) teve sua segunda lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (05), durante solenidade no Palácio Piratini. A Lei 15308 instituiu oficialmente o Dia do Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na última sessão plenária antes do recesso.

ARTIGO: Turismo faz bem, faz o Rio Grande crescer

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*Dalciso Oliveira A atividade turística tem servido como meio para realização de variados objetivos, sejam profissionais ou existenciais. Quem viaja enriquece culturalmente, absorve e compartilha vivências. Algo que faz bem as pessoas!

Governador sanciona lei da Festa da Colheita da Erva-mate na segunda-feira

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O governador Eduardo Leite sanciona, na próxima segunda-feira (5), às 16h, a lei que inclui no Calendário Oficial de Estado a Festa da Colheita da Erva-Mate. O Projeto de Lei 81/2017 foi aprovado em julho. A Festa ocorrerá anualmente e de forma itinerante nos polos regionais Planalto e Missões, Alto Uruguai, Nordeste Gaúcho, Alto Taquari e Vale do Taquari. De autoria do deputado Elton Weber, a matéria é assinada também pelo deputado estadual Vilmar Zanchin, o deputado federal Ronaldo Santini e os ex-deputados Juliano Roso e Missionário Volnei. O calendário da primeira edição já foi definido em reunião do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate). Em 2020, o evento ocorrerá em Ilópolis; em 2021, em Venâncio Aires; em 2022, em Novo Barreiro; em 2023, em Erechim; e em 2024 no município de Machadinho.

Lei que incentiva o esporte Canicross será sancionada na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (5), o governador Eduardo Leite irá sancionar a Lei da deputada Franciane Bayer (PSB) que institui o Dia do Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. O projeto de Lei 49/2019 foi aprovado por unanimidade na última sessão plenária antes do recesso.

Projeto de estímulo ao etanol deve ser concluído em agosto para envio à Casa Civil

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Com a presença de agricultores, deputados estaduais, prefeitos, empresários, cooperativas, pesquisadores e representantes de universidades, entidades e do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger o grupo de trabalho que estrutura uma política de Estado para a produção de etanol a base de culturas ricas em amido avançou na formulação final da proposta. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (5).