Aprovado parecer favorável ao PL que cria o Programa Farmácia Solidária

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quinta-feira (15), aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 158/2019, que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária. O projeto, proposto pela deputada Fran Somensi (PRB), tem por objetivo possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas, e outros entes da sociedade civil.


A deputada Franciane destaca em seu parecer que o Programa irá reaproveitar medicamentos que não são mais utilizados, ampliar a quantidade e variedade de medicamentos oferecidos gratuitamente à população, beneficiando pessoas de baixa renda e diminuindo o descarte incorreto, o que também contribui para a redução da poluição ambiental.

De acordo com o PL, o acesso aos medicamentos seguirá os princípios do SUS: universalização, equidade e integralidade, o que, para Franciane, é de “suma importância para que o programa atinja sua função social e alcance as pessoas que mais precisam”. O Programa irá auxiliar, ainda, os entes federados no atendimento à demanda, muitas vezes superior a quantidade de medicamentos disponibilizados pelo sistema de saúde pública.

Texto: Fabiana Calçada / foto: Ariel Pedone