Catarina debate questão do autismo com vereador de Bagé  O deputado Catarina Paladini (PSB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (28), em seu gabinete parlamentar, localizado no 8º andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o vereador de Bagé Lélio Lopes Filho, o Lelinho Lopes (PT). Dentre os assuntos tratados está a questão do autismo.

Governo federal analisará criação  de lei para produtos coloniais A proposta de criação de uma lei específica para caracterização de produtos artesanais no país, prevista no relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e entregue nesta quarta-feira (28), em Brasília, teve receptividade junto ao governo federal. Após encontros com o secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, e técnicos do Ministério da Agricultura, o deputado estadual Elton Weber, relator da subcomissão, disse que a União analisará a sugestão.  Atualmente, esses produtos tem o mesmo tratamento dispensado a itens agro industriais. “Foi unânime entre os técnicos que há, de fato, a urgência de regulamentar os produtos coloniais, hoje eles se encontram à margem da lei”, alerta Weber. Segundo o socialista, a União não estabeleceu prazo para apresentar um posicionamento definitivo, mas ele antecipou qu

Weber sugere reajuste de 2,95% para mínimo regional O deputado estadual Elton Weber propôs um reajuste de 2,95% para o salário mínimo regional no Estado, índice que repõe a inflação de 2017 de acordo com o IPCA, indexador oficial no país. O índice foi apresentado na manhã desta terça-feira (27) numa reunião entre centrais sindicais, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo. Neste mês, o Piratini enviou à Assembleia Legislativa a proposta de 1,81%, abaixo também do INPC, de 2,07% no período. O deputado Álvaro Boessio (PMDB) também participou do encontro. O governo se comprometeu a analisar os números e ouvir os empresários.

Weber entrega relatório da Subcomissão  das  Agroindústrias Familiares em Brasília O deputado estadual Elton Weber entregará, nesta quarta-feira (28), ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e ao secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, o relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criada para analisar as necessidades de adequações de legislações vigentes com o objetivo de simplificar e viabilizar o trabalho dos agricultores familiares.

60 matérias estão aptas para  votação nesta terça-feira Sessenta matérias preenchem as exigências do Regimento Interno da Assembleia e estão aptas para irem a votação na sessão plenária desta terça-feira (27). Como o processo de apreciação do PLC 206/2017 foi interrompido na última sessão, em 20 de fevereiro, ele inicia a Ordem do Dia. Após, os PLC 207 e 212 de 2017 e o PL 211/2017, devem ser examinados antes das demais proposições, pois trancam a pauta de votação por terem sido encaminhados pelo Executivo em Regime de Urgência (Art. 62 da Constituição do Estado, que dá prazo de 30 dias para a matéria ser apreciada pela Assembleia Legislativa). Estas matérias tratam da reestruturação do IPE saúde e do IPE PREV.

Liziane integra Frente Parlamentar  em defesa das pessoas com epilepsia  Com foco no trabalho que vise melhorias a sociedade gaúcha, a deputada Liziane Bayer (PSB) participou na segunda-feira (19/02), na sede da Unale, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP), criada com base na Lei distrital nº 5.625/2016, que objetiva ampliar o trabalho em prol destas pessoas e disseminar a importância do tema em âmbito nacional. Durante o encontro foram discutidas as próximas atividades para o ano de 2018, além da apresentação de palestras aprofundadas ao tema.

Deputado Catarina participa de discussão  sobre a estiagem na zona sul do Estado  Após o término dos encaminhamentos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na manhã desta quinta-feira (22), o presidente da comissão, deputado Adolfo Brito, abriu uma exceção no regimento para discutir a questão da estiagem que assola parte do Estado, em especial as regiões Sul e Campanha. Foram chamados à mesa para se juntar aos membros da comissão representantes de entidades como Emater, Embrapa, Fetag, Sicredi, além de prefeitos e vereadores das regiões atingidas.

Comissão de Agricultura debate renda  e  endividamento na Expoagro Afubra Por unanimidade, os integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovaram, nesta quinta-feira (22), o requerimento do deputado Elton Weber para a realização de uma audiência pública sobre renda e endividamento agrícola, especialmente entre produtores de leite e arroz. A audiência ocorrerá no dia 22 de março, durante a Expoagro/Afubra, em Rincão del Sarandy, Rio Pardo. 

Deputado Catarina discute ações para  inclusão de crianças com autismo  Na manhã desta quarta-feira (21), o deputado Catarina Paladini (PSB) esteve com a secretária Maria Helena Sartori, primeira-dama do Estado, para falar sobre políticas de inclusão para pessoas portadoras de autismo. A intenção é criar parcerias para auxiliar professores no desenvolvimento de habilidades para identificar sintomas do autismo e capacitá-los a receber alunos especiais em sala de aula. Em 2011, Catarina protocolou o Projeto de Lei nº 276/2011, que dispõe sobre a condição das pessoas com diagnóstico de autismo e cria uma política estadual de atendimento específico no Estado do Rio Grande do Sul. Conforme o projeto, considera-se reconhecida como portadora de deficiência a pessoa com diagnóstico de autismo e institui-se a criação de centros de atendimento especializado de saúde e educação em diversas regiões do Estado. “Embora o número de diagnósticos de autismo estejam aumentando em todo o país

Deputado Catarina e vereadores de Canguçu  participam de reunião para falar sobre a estiagem  O deputado Catarina Paladini (PSB) e os vereadores de Canguçu Augusto Cesar da Silva e Neviton Nornberg estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (21) com o secretário adjunto de Obras Públicas, Saneamento e Habitação, Sandro Boka, para falar sobre a estiagem que assola os municípios da região Sul do Estado. No encontro, foi confirmada uma reunião com todos os prefeitos da região nesta quinta, às 14h, no Sindicato Rural de São Lourenço do Sul para que prefeituras e Estado cheguem a um consenso sobre a alocação de recursos disponíveis para tentar solucionar o drama das famílias que estão sem água. 

Prorrogação beneficia produtores de leite    O governo estadual irá prorrogar por 12 meses a suspensão de ICMS reduzido nas importações de leite em pó que ingressam no Estado. O atual decreto vence em 28 de fevereiro deste ano. A medida havia sido tomada anteriormente por 90 dias e beneficia indústrias e produtores de leite gaúchos, que enfrentam forte concorrência do produto em pó importado, principalmente do Uruguai. Com isso, o imposto será mantido em 12% no período, ao invés dos 4%.

Catarina vai à Belo Horizonte discutir  transporte coletivo metropolitano do RS Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Catarina Paladini desembarcou em Belo Horizonte para tratar de alguns temas de interesse dos gaúchos. Entre as questões mais importantes abordadas foram a melhoria no transporte coletivo metropolitano e modelos de concessão, gestão e fiscalização aplicadas no estado de Minas Gerais. A audiência foi realizada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, órgão da Secretaria de Transporte e Obras Públicos, que juntos fazem a gestão integral do sistema transporte intermunicipal e metropolitano de MG. O parlamentar foi recebido pelo gerente de Fiscalização de Transporte e Trânsito do DER, Edilson Salatiel Lopes.

Bancada do PSB recebe balanço das  atividades do Cetran em 2017 O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Luiz Noé (PSB), entregou balanço das atividades do Conselho em 2017 ao coordenador da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, nesta quinta-feira (15). Entre as atividades, o Cetran promoveu três seminários em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB). “Nosso foco foi trabalhar conceitos, ações e perspectivas na área de fiscalização, comportamento, qualidade de vida e educação para o trânsito”, explica. Também em parceria com a Frente Parlamentar, foram desenvolvidas ações voltadas à educação no trânsito com crianças e comunidades das cidades de Ijuí, Santo Ângelo, Pelotas, Santana do Livramento e Passo Fundo. 

Liziane Bayer assume liderança da bancada do  PSB na Assembleia Legislativa A deputada estadual Liziane Bayer será a líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa no último ano da 54ª Legislatura. Liziane assume no lugar do deputado Catarina Paladini que será vice-líder da bancada e do partido. O deputado Elton Weber permanece na liderança partidária. 

Plenário da Assembleia Legislativa aprova adesão  do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União  Em sessão retomada às 18h da tarde de quarta-feira (7) e encerrada às 4h30 da manhã desta quinta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017). Nenhuma das 21 emendas apresentadas à matéria foram deliberadas, já que foi aprovado requerimento de preferência do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), para votação apenas do texto do projeto. A bancada socialista votou a favor do projeto para ajudar o Estado a sair da crise financeira, entretanto, os deputados reiteram que são contrários a mudança na Constituição Estadual para que a CEEE, CRM e Sulgás possam ser federalizadas ou privatizadas sem a necessidade de plebiscito (PEC 266 2017, PEC 267 2017 e PEC 268 2017). Também não irão aprovar quaisquer discussões que envolvam

CPI das Seguradoras começa audiências após o Carnaval Em sua primeira reunião após o recesso na Assembleia Legislativa, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Empresas Seguradoras Veiculares aprovaram o cronograma de trabalho, que começa após o Carnaval.  Os 24 requerimentos, incluindo audiências públicas, depoimentos e solicitação de informações, tiveram sinal verde do grupo nesta quarta-feira (7). Serão convidados a falar na CPI donos de oficinas mecânicas, representantes de seguradoras, leiloeiras, peritos, reguladoras de sinistro, além de CREA, DETRAN, SUSEP e Polícia Civil, dentre outros.

Liziane lamenta estagnação do Legislativo e defende retomada das votações A deputada Liziane Bayer (PSB) quer que os trabalhos da Casa Legislativa avancem e que o colegiado retome a apreciação e votação das matérias, incluindo a pauta sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União, proposta do Executivo. Durante aparte, representando a bancada do PSB, a parlamentar lamentou a estagnação do Legislativo, provocada por um grupo da oposição que, por liminar atendida pelo Tribunal da Justiça, retirou o RRF da pauta de votação desta terça-feira (06). 

Weber critica deputados que entraram com liminar para derrubar votação na Assembleia O deputado estadual Elton Weber (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), para criticar os parlamentares de oposição que obtiveram, na segunda-feira (5), liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, impedindo a apreciação do projeto do Executivo que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017).  O projeto tranca a pauta de votações da Assembleia. Weber questionou a justificativa apresentada pelos colegas de que não houve tempo para a análise do projeto, que está à disposição de qualquer interessado no tema. “Dizem que não houve tempo, isso é uma falácia. Não podemos, de jeito nenhum, concordar com esse argumento.”

Lideranças do PSB e PDT reúnem-se na Assembleia Legislativa O presidente estadual do PSB, José Stédile, o vice-presidente, Mário Bruck, e o secretário-geral da sigla, Vicente Selistre, receberam nesta quinta-feira (01) na bancada da Assembleia Legislativa, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o presidente estadual, Pompeo de Mattos, o pré-candidato ao Governo do Estado, Jairo Jorge, e o deputado estadual Gilmar Sossella.  De acordo com Stédile, o encontro foi informal, onde as lideranças avaliaram a atual conjuntura política. “Não discutimos formalmente as eleições e possibilidades de alianças. Neste momento estamos mais preocupados com a construção do nosso programa para que a partir disso possamos identificar possíveis aliados”. O presidente destacou ainda que entre março e abril, durante congresso dos socialistas, o PSB deverá ter um indicativo do futuro da sigla na eleição deste ano. “Tivemos uma boa conversa. Temos muitas afinidades e compreensão sobre a Estado e