Franciane Bayer* Concluímos nesta quinta-feira (30), as votações na Assembleia Legislativa da Reforma Estrutural do RS proposta pelo Governo do Estado. Foram quatro meses de muito trabalho, debates, diálogo. Junto com minha equipe, procuramos ouvir todos os lados, ponderar todas as medidas e avaliar todos os impactos, tanto na vida do funcionalismo público quanto da sociedade gaúcha como um todo. Ao longo de todo o processo tenho dito e compartilhado que não foram votações fáceis, mas extremamente necessárias para a retomada do crescimento do Rio Grande do Sul, anseio de todos nós, gaúchos. Reitero que minha opção foi de trabalhar para aprimorar os projetos ao invés de simplesmente ser contra e correr o risco de ver aprovada a proposta original. Não cruzamos os braços. Trabalhamos dias e noites para apontar uma série de alterações para minimizar o impacto das medidas, acatadas na integralidade pelo governo, e conseguimos avanços importantes.

Após oito meses de profunda análise da situação da máquina pública, mais quatro meses de intenso diálogo com todos os envolvidos e três dias de votações, sete medidas que compõem a Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo estadual, passaram pelo aval da maioria dos deputados. A partir da agenda proposta pelo Executivo, construída em conjunto com a sociedade gaúcha, houve criação de um novo plano de carreira para os professores da rede estadual; atualização das regras previdenciárias de servidores civis e militares, que foram equiparadas à legislação federal; modernização dos estatutos do funcionalismo; e modificação de formas de remuneração para possibilitar reajustes justos, retirando gratificações que pesam sobre a máquina pública.

Após longo período de estudos e aprofundamento sobre as medidas de reforma do Estado, propostas pelo Executivo, a deputada Franciane Bayer (PSB) contribui com alterações que beneficiam os servidores.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) participa nesta semana da Couromoda 2020 - Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos, que ocorre de 13 a 15 de janeiro em São Paulo.