Cooperativas de eletrificação rural buscam solução para cobrança retroativa de ICMs

Representantes de cooperativas de eletrificação rural estiveram reunidos nesta quinta-feira (8), com integrantes da Secretária da Fazenda, em Porto Alegre, para tratar sobre a cobrança retroativa de ICMs sobre a subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os agricultores. As cooperativas estão sendo notificadas para pagar um passivo acumulado entre 2013 e 2018.


O temor é que isso comprometa investimentos e até a sobrevivência das cooperativas do setor. A cifra corrigida se aproximaria de R$ 40 milhões. Segundo o superintendente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan, como as cooperativas não visam lucro não há dinheiro para acertar esse passivo e pela legislação os valores não podem ser repassados ao consumidor, sendo 60% deles agricultores.

As cooperativas em questão atendem a 300 mil pessoas, sendo 170 mil no meio rural, motivo de preocupação do deputado estadual Elton Weber (PSB), que pediu a compreensão do governo estadual. “A cobrança retroativa torna a situação insustentável, irá prejudicar não somente as cooperativas, mas também os consumidores.”

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, se comprometeu a encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), único fórum que pode deliberar sobre o passivo. “Nós estamos nos comprometendo com vocês a fazer o encaminhamento”, disse Neves Pereira. A reunião contou também com o secretário-adjunto da Receita Eduardo Jaeger, o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, Vergilio Perius, e técnicos das cooperativas e da Fazenda.

Texto: Patricia Meira