Projeto de estímulo ao etanol deve ser concluído em agosto para envio à Casa Civil

Com a presença de agricultores, deputados estaduais, prefeitos, empresários, cooperativas, pesquisadores e representantes de universidades, entidades e do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger o grupo de trabalho que estrutura uma política de Estado para a produção de etanol a base de culturas ricas em amido avançou na formulação final da proposta. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (5).


Na coordenação do grupo, o deputado Elton Weber (PSB) acredita que o projeto de lei possa ser concluído na próxima semana para envio à Casa Civil. “Esperamos poder fechar nos próximos dias a proposta do projeto de lei que será encaminhado para discussão com o Estado e, posteriormente, apreciado na Assembleia Legislativa”, explicou Weber.

O texto está sendo reformulado com base num projeto anterior que não prosperou. O desejo do coordenador do projeto e extensionista da Emater, Valdir Zonin é que o projeto possa ser apresentado pelo Executivo e votado ainda neste ano pelos deputados estaduais. O texto define a função das secretarias, os incentivos fiscais para indústrias, a política de produção de sementes e mudas e a tributação para que o bioetanol gaúcho possa ser competitivo. 

O objetivo da primeira fase do Proetanol é que o Estado posse se tornar autossuficiente. Atualmente, a produção gaúcha de etanol ocorre a partir da cana-de-açúcar e limita-se a 0,3% do consumo estadual, de 1,5 bilhão de litros ao ano. Weber acrescenta que existem seis projetos de usinas em andamento nos municípios de Campo Novo, Carazinho, Camaquã, Viadutos, Palmeira das Missões e Porto Xavier.

Texto: Patricia Meira