Jornada do Trânsito debate proposta de alterações no CTB

Aumento de pontos para a suspensão da CNH, eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas, revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. Para debater essas e outras alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo federal, o Rio Grande do Sul reuniu suas principais autoridades de trânsito na tarde desta segunda-feira (09), durante a Jornada do Trânsito, realizada no Auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre.


Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), Cetran/RS, DetranRS e pela Frente Parlamentar que trata do tema em Brasília, representada pela deputada federal Liziane Bayer, o evento contou com a presença de representantes de instituições e órgãos como Polícia Civil, Empresa Pública de Transporte e Circulação, Instituto Zero Acidente, Fundação Tiago Gonzaga, Famurs, Associação Gaúcha de Municípios, Polícia Rodoviária Federa e Comando Rodoviário da Brigada Militar.

O PL 3.267/19, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro em 04 de junho, provocou polêmica e entre outras mudanças, estão o aumento da validade da habilitação de cinco para dez anos (de três para cinco anos para idosos), a redução da multa por transitar sem capacete e a restrição da exigência do farol aceso durante o dia para as rodovias de pista simples.

Na abertura do evento a deputada Liziane Bayer destacou o objetivo da Jornada. “Nossa intenção é ouvir as principais autoridades que trabalham por um trânsito mais seguro para que, na Câmara Federal, tenhamos subsídios para debater e propor as mudanças necessárias ao PL”. Já a deputada Franciane Bayer afirmou que será produzido um documento com os resultados do debate para ser encaminhado, por meio da deputada Liziane, a Comissão Especial que irá analisar o proposta em Brasília. "Precisamos analisar a proposta de alteração do Código Nacional de Trânsito, com muita cautela e sensatez, considerando os aspectos positivos e negativos de cada modificação e, principalmente, quais serão os impactos no trânsito, se contribuirão para diminuir ou poderão aumentar o risco de acidentes e mortes nas ruas e rodovias". Nos próximos dias, as instituições irão elaborar documento avaliando as alterações. As pessoas interessadas também poderão contribui com sugestões pelo link sites.google.com/view/jornada-ctb.

Franciane Bayer disse, ainda, estar  preocupada com a decisão, recém tomada pelo Governo Federal, de proibir o uso dos radares móveis nas rodovias federais, "por se tratar de um mecanismo indispensável para coibir atitudes de motoristas que desrespeitam a velocidade e colocam em risco a vida de todos os usuários". A parlamentar elogiou a atitude do Governo do Estado de manter este método de fiscalização nas rodovias estaduais, o que, na sua avaliação também continuará sendo utilizado nos municípios gaúchos. 

O evento contou com a palestra do Tenente Coronel da Reserva da BM, Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito, que apresentou todas as alterações propostas, seguida de debates. “O projeto é polêmico e tem pontos que podem vir a ser positivo e outros que não há viabilidade”, argumentou.

Além das deputadas, participaram da abertura da Jornada de Trânsito, o presidente do Detran/RS, Enio Bacci, o presidente do Cetran/RS, Sérgio Teixeira, a chefe de Polícia do RS, Nadine Anflor, o superintendente da PRF no Estado, Luis Carlos Reischako, o diretor-presidente da EPTC, Fábio Berwanger Juliano, o comandante do Comando Rodoviário da Brigada Militar, José Henrique Gomes Botelho e o comunicador e advogado Gustavo Vitorino.

Texto: Fabiana Calçada / Foto: Ariel Pedone