Minuta de projeto de fomento ao etanol chega ao governo em setembro

Na primeira quinzena de setembro, será entregue ao governador Eduardo Leite o anteprojeto que estabelece um programa estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. O estabelecimento de uma política pública é desejo antigo de prefeitos, empresários, pesquisadores e agricultores, que colaboraram com o texto.


A entrega da minuta será a primeira missão da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa instalada nesta quinta-feira (29), na 42ª Expointer, em Esteio, com adesão de 35 deputados. Atualmente, a produção gaúcha de etanol limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano.

Coordenador da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) diz que o programa será um impulso para o Rio Grande do Sul como um todo. “A instituição de um programa dará segurança a quem vai investir e quer produzir. Uma lei trará o amparo jurídico para transformar esse sonho numa política duradoura de produção de etanol no nosso estado, todos irão ganhar.”

A minuta já passou pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, o texto prevê crédito presumido para usinas e diferimento de ICMS para investimentos em máquinas e equipamentos industriais, confirmando a legislação regulamentada do ICMS e condicionantes legais junto ao Confaz.

Texto: Patricia Meira