Weber lamenta novo adiamento da votação do PL 31
Protocolado em 6 de fevereiro na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (31) que busca garantir a posse da terra agricultores ou pecuaristas familiares em caso de demarcação de território indígena ou quilombolas no Estado não tem mais condições de ser votado neste ano. A expectativa de deliberação na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos foi frustrada pelo pedido de vistas do deputado Pedro Ruas (PSol) nesta quarta-feira (16).
A comissão é a última instância antes da análise no Plenário. Anteriormente, o texto foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura. Produtores rurais de Passo Fundo, Marau, Gentil, Mato Castelhano e Litoral que se deslocaram a Capital para acompanhar a sessão saíram frustrados.
Autor do projeto, o deputado Elton Weber (PSB) lamentou que, mesmo com quórum, a votação tenha sido novamente postergada. “Esse é um projeto muito importante para a agricultura familiar, pois resguarda o direito à propriedade. Nasceu da demanda da comunidade, do movimento sindical, das lideranças e estamos abertos ao diálogo para melhorar a proposta e para que o projeto ande”, disse Weber durante a audiência.
Relator na Comissão de Cidadania, o deputado Marcel Van Hattem (PP) apelou, sem sucesso, para que Ruas retirasse o pedido. O progressista lembrou que seu parecer favorável foi apresentado em 26 de outubro portanto, tempo suficiente para análises pelos demais. Tema polêmico, ao longo da sua tramitação o PL 31 enfrentou 13 pedidos de vista, seis deles na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Texto: Patricia Meira / Foto: Luiz Morem