Catarina propõe ampliar atuação da Frente Parlamentar da Mineração em 2016
A Frente Parlamentar da Mineração, presidida pelo deputado Catarina Paladini, pretende ampliar sua atuação em 2016. Essa foi a deliberação da reunião que ocorreu nesta semana, na Assembleia Legislativa. Os presentes avaliaram, ainda, a situação dos licenciamentos, a criação de espaços de debate sobre a mineração e a promoção de políticas públicas que fortaleçam o setor. O encontro contou com a presença do Secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, o representante da CRM, Caio Flavio dos Santos, e o presidente do Comitê do Lago Guaíba, Manoel Salvaterra.
Catarina salientou que, para o próximo ano, a Frente deverá ser ampliada, agregando a exploração de pedras semipreciosas e outros. “Quando formamos a Frente da Mineração, o trabalho era voltado para a extração de areia e agregados. Mas sabemos que o solo do nosso Estado é muito rico e precisa de uma atenção maior, viabilizando a exploração de outros recursos de forma responsável e sustentável. Acredito que este é o nosso papel: debater a melhor maneira de usarmos a mineração para ajudar no desenvolvimento do Estado”, avaliou.
O Secretário de Minas e Energia lembrou que, quando assumiu a pasta, havia muito debate sobre geração e energia, mas pouco sobre a mineração. “Era um setor que estava abandonado e, quando abandonado, qualquer setor cria regramentos próprios. Dedicamos mais atenção nos diferentes segmentos da mineração e criamos o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul, o Comergs”, disse. “Nosso intuito com esse Comitê foi elaborar diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, proposição de políticas de parceria entre o comitê e agentes do setor de mineração, a contribuição com planos de ação para aumentar a fiscalização”, disse.
Redecker destacou, também, que o RS é um dos Estados com a maior concentração de jazidas de carvão no país . “O que precisamos é de uma gestão eficiente para a mineração. A secretaria trabalha para estimular o setor de forma planejada, visando ao crescimento do Estado e respeitando as áreas licenciadas”, frisou.
O diretor técnico da Fepam informou que a questão do licenciamento ambiental é o que mais afeta a mineração no Rio Grande do Sul. Segundo ele, dos mais de 8,5 mil processos de licenciamentos existentes na Fundação, 15% referem-se à mineração. “Isso é um reflexo da exigência que a lei impõe e o cuidado que precisamos ter ao liberar uma área de exploração. Nossa função é fiscalizar, por isso, o planejamento é fundamental para que as liberações aconteçam se forma responsável”, destacou.
O deputado Catarina encerrou o encontro falando da importância de continuar o trabalho da Frente Parlamentar em 2016. “Precisamos ampliar o debate, promovendo a participação para o de outros segmentos da mineração. Conseguiremos, de forma conjunta, com a sociedade, empresários e setor público, mostrar a importância da mineração no desenvolvimento do Estado, sempre respeitando os limites da legislação”, afirmou.
Texto: Cristiane Franco