Weber propõe anulação de recente aumento de 2% no ICMS do vinho e derivados da uva
Elton Weber propõe redução do ICMS sobre a uvo e o vinho O deputado Elton Weber (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para reduzir a incidência de ICMS sobre vinho e derivados da uva e do vinho. O PL 393 2015, de autoria do socialista, isenta os produtos do adicional de dois pontos percentuais a ser pago até 31 de dezembro de 2025, conforme prevê a recente alteração da Lei 8.820, de janeiro de 1989, que trata do tributo estadual.
Segundo o parlamentar, a proposta visa a “preservar a proteção isonômica já albergada pela legislação estadual, em função de que o vinho é componente fundamental para a expansão da comercialização da produção gaúcha no mercado nacional e internacional”. O parlamentar argumenta que a vitivinicultura está “consolidada numa extensa cadeia produtiva, que enseja o emprego de mão de obra e insumos e viabiliza não só a fixação do homem nas áreas de plantio, mas também o desenvolvimento industrial e a pujança do setor de serviços e turismo”.
De acordo com o projeto, os efeitos da medida serão retroativos a 25 de setembro de 2015.
Texto: Olga Arnt / Foto: Marcelo Bertani