Catarina Paladini propõe criação de Comitê de Acolhimento ao Imigrante em Pelotas
Catarina Paladini, presidente da CCDH, destacou que a reação da comunidade em defesa dos imigrantes chamou a atenção da Comissão. “Ficamos sabendo do fato a partir da repercussão do tema nas redes sociais. Imediatamente passamos a acompanhar, como temos feito em todo o Estado”, explicou o parlamentar. Dele partiu a sugestão de reunião com a Secretaria de Justiça Social e Segurança, representada por Thiago Bündchen. A proposta de Catarina é instalar em Pelotas um COMRAT. “Em cada lugar onde acontece alguma coisa com senegaleses e haitianos, ou com qualquer outro imigrante, a Comissão de Cidadania Direitos Humanos se faz presente como mediadora, buscando soluções e meios de garantir dignidade a todos”, acrescentou. “Não podemos aceitar que um estado como o nosso, colonizado por imigrantes, tenha atos de xenofobia. Queremos, com a administração municipal de Pelotas, estabelecer maneiras de mudar este quadro na região e extinguir o preconceito”, afirmou Paladini.
O presidente da CCCDH afirmou, ainda, que é preciso promover políticas públicas inclusivas a fim de garantir aos imigrantes o acolhimento legal necessário para que possam se estabelecer e viver com dignidade. “Através do Comitê, será possível garantir às pessoas que chegam ao RS os documentos e uma relação de dignidade com a população daqui. Quando os imigrantes buscam refúgio na nossa terra, eles enfrentam as mais diferentes dificuldades, entre as quais está a da comunicação, o que dificulta todo o resto”, salientou. Para o deputado, através da criação da rede de acolhimento será possível desenvolver ações que garantam dignidade aos imigrantes. “A rede de atendimento já é uma realidade em Porto Alegre e em Caxias. E a região sul, pelo momento que enfrenta, precisa fazer sua parte”, avaliou.
O Secretário de Justiça e Segurança de Pelotas registrou a importância da reunião e que o tema veio ao encontro do trabalho já iniciado no município. “Foi uma proposta muito bem recebida por nossa equipe e que irá potencializar o que já estávamos discutindo. Agora teremos uma rede mais forte que poderá atender não apenas aos senegaleses, que são em maior número na cidade, mas outros imigrantes que chegam aqui”, afirmou.
COMPROMISSO
Bündchen informou que a Secretaria apresentará uma minuta de decreto para ser discutida na próxima segunda-feira (14). Ele propôs, ainda, encaminhamentos para o poder público municipal. “Entre as demandas mais urgentes está a definição de um local próprio para que os imigrantes possam comercializar seus produtos, enquanto não acontece a regularização para exercerem a atividade de ambulante”, explicou.
A coordenadora do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas, Ana Paula Dittgen, falou da importância da criação do COMRAT em Pelotas. “Temos uma quantidade grande de senegaleses em Pelotas e outra quantidade chegando à cidade, o que ocasiona uma série de problemas devido à falta de políticas públicas, especialmente de acolhimento institucional desses imigrantes. Acredito que o Comitê é o primeiro passo para que efetivamente o acolhimento dessas pessoas possa acontecer na cidade e na região. Foi muito importante a proposta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e me parece que será um grande avanço que vamos ter para atuar na área imigratória”, afirmou.
Texto: Cristiane Franco