Projeto cria política de saúde para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas. O deputado Catarina Paladini (PSB) está propondo através do PL 280 2015 o estabelecimento de diretrizes para a consolidação da Política de Atenção Integral à Saúde das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no Rio Grande do Sul. O autista apresenta deficiência de comunicação e interação sociais, dificuldade de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social e padrões restritivos e repetitivos de comportamentos.

Deputada Liziane Bayer quer Centro Voluntário de Valorização da Vida no RS   O aumento de casos de suicídio no Rio Grande do Sul motivou a deputada Liziane Bayer (PSB) a apresentar o PL 282 2015 , criando o Centro Voluntário da Valorização da Vida no Estado. O espaço terapêutico terá a atuação de voluntários que, mediante atendimento telefônico, buscarão dissuadir pessoas deprimidas com tendências suicidas, num primeiro momento, com posterior atendimento especializado pelos órgãos governamentais.

Catarina Paladini faz roteiro  em São Marcos, na Serra gaúcha O deputado Catarina Paladini participou da 44ª Festa do Caminhoneiro e do Agricultor, no município de São Marcos. O parlamentar é autor do projeto de lei que declara o município a “Capital Gaúcha dos Caminhoneiros” e que inclui a “Festa Estadual dos Motoristas” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Ele destacou a valorização do evento e a importância da categoria para o desenvolvimento do País.

Bancada do PSB na Assembleia Legislativa   faz balanço do primeiro semestre Ao longo do primeiro semestre deste ano, o plenário da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou 68 propostas, rejeitou outras 19 e acatou um veto governamental, num total de 88 matérias apreciadas. A maioria das matérias aprovadas se refere a projetos de lei (28). O Plenário também votou dois vetos totais do Executivo a projetos dos deputados Miki Breier (PSB) – que fixa condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito, considerando a necessidade de regulamentação do exercício desta profissão - e Heitor Schuch (PSB) – que prevê alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, cujas leis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo, Edson Brum. 

PSB/RS investe na qualificação da gestão partidária Com o objetivo de implantar um modelo de gestão eficiente também na administração partidária, seguindo o legado de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco, o PSB/RS realizou encontro neste sábado (25) com presidentes municipais e secretários de finanças do partido de todo o Estado, no salão da Igreja Pompeia, em Porto Alegre. A direção reuniu cerca de 150 dirigentes com o intuito de informar sobre as alterações presentes na nova resolução do TSE, n° 23.432 e assim contribuir com aprimoramento das prestações de contas das direções municipais. Foram repassadas informações sobre movimentações das contas bancárias, doações aos partidos, sobras de campanha, gastos partidários e comprovações, forma de apresentação das prestações de contas e sanções.

Catarina quer estender direito à Defensoria Pública a policiais, agentes penitenciários e bombeiros   O deputado Catarina Paladini (PSB) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 237 2015 , estendendo aos policiais militares e civis do Estado, bem como aos integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes penitenciário, independentemente da remuneração recebida, o direito à Defensoria Pública.

Deputado Elton Weber apresenta pareceres após o recesso  O deputado Elton Weber (PSB) apresentará após o recesso parlamentar, que se encerra no dia 31 de julho, os seus pareceres sobre dois projetos de lei polêmicos e que tratam da aposentadoria especial para ex-governadores no Rio Grande do Sul. Ambas as matérias estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Weber: Reforço em ponte da RS 122  beneficia produção do Vale do Caí e Serra  A obra realizada na ponte da RS 122 entre os municípios de São Sebastião do Cai e de Bom Principio, que foi inaugurada nesta sexta-feira à tarde, irá beneficiar produtores de hortifrutigranjeiros do Vale do Cai e da Serra gaúcha. A rodovia é a principal ligação destas regiões com Porto Alegre. Segundo o deputado Elton Weber (PSB), que participou do ato juntamente com o governador José Ivo Sartori e o secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, o reforço feito na estrutura garantirá o trânsito de cargas mais pesadas, permitindo um maior fluxo no escoamento da produção de alimento.

PSB relembra Ariano Suassuna Há exato um ano, em 23 de julho de 2014, o escritor, dramaturgo, poeta, romancista e presidente de Honra do PSB, Ariano Suassuna, morreu aos 87 anos. Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, na Paraíba e cresceu no sertão. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Lá estudou, formou-se e ficou internacionalmente conhecido pelo talento e grande contribuição com a cultura brasileira.

Educação, sucessão rural e infraestrutura  pautam primeiro semestre de Weber   Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber (PSB) está bastante satisfeito com o trabalho desempenhado para manter e ampliar as políticas públicas voltadas a trabalhadores e trabalhadoras rurais familiares gaúchos. Neste primeiro semestre, Weber destacou como o principal avanço do movimento sindical no Parlamento a inclusão e aprovação da Emenda 54 inserida no Plano Estadual de Educação (PEE), em cumprimento ao Plano Nacional de Educação. A educação é um dos compromissos do mandato.

Deputado Catarina avalia como positivo o primeiro semestre do mandato O deputado Catarina Paladini avaliou as ações deste primeiro semestre de 2015. Em seu segundo mandato, o parlamentar destacou a apresentação de mais de 10 projetos de lei e o trabalho junto às frentes parlamentares de Apoio à Mineração e em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também lembrou a intermediação de importantes projetos relativos à zona sul do Estado, como o que prevê a instalação de um parque eólico em Piratini e o auxílio do governo às vítimas das enchentes.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos recebe pedido de ajuda para evitar fechamento de Lar de Idosos Integrantes da Associação dos Voluntários do Lar São Francisco de Assis, de São Leopoldo, entregaram um pedido de ajuda ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, para evitar que a instituição seja fechada. O espaço, que atende cerca de 40 idosos em situação de vulnerabilidade social em uma espaço de 1000 metros quadrados, dever ser transferido para outro prédio, com área reduzida em quase 50%.

Weber cobra verba anunciada pelo MDA há dois anos para kits   O governo gaúcho pretende finalizar, nesta sexta-feira (17), um plano de metas para envio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O documento é a mais nova exigência da União para a liberação de R$ 1,8 milhão destinados à compra de Kits para municípios que aderirem ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (Susaf) no Rio Grande do Sul. A contrapartida estadual, de R$ 237 mil, já está depositada. O diretor do Departamento de Planejamento e Captação de Recursos da Secretaria da Agricultura, Antônio Machado de Aguiar, espera que agora não haja mais empecilho para o repasse.

PL que denomina Transnordestina 'Gov. Eduardo Campos' é aprovado em Comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.635/2105, do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), que nomeia a Ferrovia Transnordestina: Governador Eduardo Campos. Em agosto do ano passado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sofreu uma de suas maiores perdas com a morte do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente da Legenda, Eduardo Campos. De forma trágica, Campos morreu em acidente aéreo em Santos, no litoral sul de São Paulo. Heráclito apresentou o PL como forma de homenagear o grande líder do PSB. O governador faleceu durante campanha eleitoral em que disputava a presidência da República. Além de governador de Pernambuco por duas Legislaturas, Campos também foi Ministro de Ciência e Tecnologia, deputado federal, deputado estadual e secretário de estado. “Eduardo foi o mais bem avaliado governador do País, o que ocorreu em ...

Deputado Catarina avalia primeiro semestre de trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos  Catarina avalia primeiro semestre de trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos O primeiro semestre de trabalho da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH) foi avaliado pelo deputado Catarina Paladini, presidente da Comissão, na manhã dessa quarta-feira (15). Após a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, o deputado falou sobre o trabalho desenvolvido e a importância da Comissão no atendimento das demandas da sociedade que envolvem situações bastante sérias que violam direitos fundamentais.

Weber inclui emenda que beneficia  agricultura familiar na LDO   Líder da bancada do PSB, o deputado Elton Weber conseguiu articular o acolhimento da emenda nº 13 que permite a captação de recursos pela agricultura familiar. A emenda foi aprovada juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi uma vitória, apenas cinco emendas foram incluídas pelo governo estadual na LDO.”

Bancada socialista recebe a nova  administração superior do MP  Os deputados da bancada socialista na Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (14) os integrantes da nova administração superior do Ministério Público do RS. Os deputados Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini e o coordenador da Bancada, Mário Bruck, destacaram a boa relação do Ministério Público com o legislativo e seu papel de fiscalização. Também reiteraram a necessidade da união de todos os poderes para enfrentar a crise financeira do Estado.

Catarina participa de audiências públicas para tratar sobre aeroportos de Rio Grande e Pelotas  A Comissão da Aviação Civil Regional, da Assembleia Legislativa, realizou duas audiência públicas nessa segunda-feira (13) para tratar sobre a situação dos aeroportos nos municípios de Rio Grande e Pelotas. O deputado Catarina Paladini (PSB) acompanhou os dois encontros realizados após visitas às estruturas aeroportuárias das duas cidades. A meta da Comissão é acompanhar de forma mais efetiva os programas de investimentos em logística de aeroportos gaúchos, a fim de contribuir para o aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos regionais.

Autoridades indicam espaço para ajuste de normas avícolas    Após um mês da sua primeira reunião, a subcomissão criada na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Elton Weber (PSB), para discutir regras avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59 do Ministério da Agricultura (Mapa) encerrou ontem, em Porto Alegre, a fase de debates. Weber saiu bastante satisfeito do encontro que reuniu cerca de 250 produtores, executivos, parlamentares, prefeitos e governos estadual e federal.

25 anos do ECA serão celebrados com ação social no centro de Pelotas   Com o objetivo de marcar a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (13), uma ação social no Calçadão de Pelotas, com prestação de serviços, orientações jurídicas e de saúde. A ação, que irá contar com atividade recreativas e culturais para as crianças, acontece a partir das 14 horas, no calçadão de Pelotas, entre as ruas Andrade Neves e Sete de Setembro. Também está prevista a participação dos cursos de Educação Física e Nutrição da Universidade Federal de Pelotas, com orientação que previnam a obesidade infantil.

Elevação de verba do Plano Safra não cobre alta dos custos de produção  O governo estadual anunciou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, R$ 2,8 bilhões para custeio e investimento no Plano de Safra Estadual 2015/2016. O valor é 2,19% superior aos 2,74 bilhões assegurados no ciclo passado, fato positivo considerando a situação financeira do Estado. Contudo, o deputado Elton Weber alerta que o acréscimo não cobre integralmente a elevação dos custos de produção dos últimos 12 meses, que variou de 12% a 15%, dependendo da atividade.

Catarina participa de audiências públicas para tratar da Aviação Regional em Pelotas e Rio Grande  A Comissão Especial da Aviação Regional, da Assembleia Legislativa, promove na próxima segunda-feira (13) mais duas audiência públicas para tratar das demandas da aviação regional da Zona Sul do Estado. A partir das 10 horas, a comissão que tem o deputado Catarina Paladini (PSB) como um dos titulares, estará na Câmara de Vereadores de Rio Grande para tratar sobre a situação do Aeroporto Gustavo Cramer. 

Programa social da Ceasa fortalece segurança alimentar   O deputado Elton Weber participou, nesta quarta-feira (8), da entrega à Ceasa de um caminhão e um carro para uso no programa social que combate o desperdício e oferece alimentação à população carente. O programa atende a 60 entidades. O governador José Ivo Sartori espera que neste segundo esse número cresça para 150. Para Weber, iniciativas como esta garantem ainda segurança alimentar.

ARTIGO: Os crimes virtuais e a necessidade de legislação adequada Há poucas semanas, a cidade de Encantado virou notícia nacional. O motivo: fotos íntimas de meninas menores de 18 anos vazaram na internet. Como este caso, outras centenas acontecem anualmente no Brasil. O número de ocorrência vem crescendo, mas a legislação brasileira ainda deixa a desejar. Precisamos, urgentemente, adequar a legislação para acabar de vez com a falsa impressão de que é possível se esconder no inexistente anonimato das redes ou em perfis “fakes”.

Estado deve repassar verba de custeio para hospitais de Gramado e Nova Petrópolis   O deputado Elton Weber (PSB) esteve reunido, nesta terça-feira (7), com o secretário estadual de Saúde, João Gabardo, tratando sobre recursos de custeio e investimento para os hospitais de Nova Petrópolis, em Nova Petrópolis, e Arcanjo São Miguel, em Gramado. Weber considerou o encontro positivo já que o secretário se comprometeu com repasses neste ano. Segundo Weber, Gabardo assegurou que irá agilizar dinheiro de custeio para ambos os hospitais ainda em 2015. 

Catarina: Região Sul pode receber  investimento em energia eólica O município de Piratini poderá receber investimentos do setor de energia, com a construção de mais um parque eólico. Na manhã desta terça-feira (7), o deputado Catarina Paladini (PSB), o  Secretário Estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o coordenador da Bancada Socialista na Assembleia Legislativa, Mario Bruck, se reuniram com os empresários, Rodolfo Bolzoni e Rodrigo Nereu Santos, que atuam no ramo de produção de energia eólica. Na ocasião os empresários apresentaram os projetos que dão conta de um investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões, na Região Sul do Estado para a implementação do novo parque. Os projetos passam agora pela liberação das licenças ambientais, já que os estudos de viabilidade técnica e econômica já foram realizados.

Confira a 15ª edição do Boletim  Semanal da Bancada. Boa leitura!

Bancada do PSB lamenta morte de Júlio Milkewicz Neto Com grande pesar e consternação, a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa lamenta o falecimento do diretor do Departamento de Segurança do Legislativo, Júlio Milkewicz Neto. “Em nome da Bancada socialista presto as mais sinceras homenagens e solidariedade aos familiares e colegas neste momento difícil. Que Deus ilumine a todos”, disse o coordenador Mário Bruck. O velório acontece a partir das 18h no Crematório Saint Hilaire (Avenida Senador Salgado Filho, 2980 - Viamópolis, Viamão). A cerimônia de cremação será nesta quarta-feira (08), às 11h.

Bancada do PSB apresenta projetos  e  recebe  demandas  da região Norte do RS Com o objetivo de promover a aproximação dos mandatos socialistas às demandas e realidades regionais do Rio Grande do Sul, a bancada do PSB na Assembleia Legislativa reuniu-se com lideranças da região Norte no último sábado (04), em Palmeira das Missões. A atividade faz parte do projeto de interiorização da Bancada que, segundo o coordenador da Bancada Mário Bruck, tem como objetivo integrar, prestar contas dos mandatos, apresentar projetos, vistoriar obras, debater investimentos, além de receber demandas dos administradores e das comunidades do interior. “Este foi o primeiro de uma série de encontros que iremos realizar nas diversas regiões do Estado. A próxima acontecerá em agosto na cidade de Pelotas”, anunciou.

Santo Ângelo debate redução da maioridade penal   Com bom público no auditório da Universidade Regional Integrada (URI), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH) debateu na última sexta-feira (3), em Santo Ângelo, a Proposta de Emenda Constitucional 171, que reduz a maioridade penal de 16 para 18 anos. O documento foi aprovado em primeira instância pela Câmara Federal, na última quarta-feira (1). Presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), a audiência pública contou com autoridades da segurança e do judiciário de Santo Ângelo e região, professores e acadêmicos dos cursos de Direito e Psicologia.

Setor cresce 10,7% no Estado   O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) apresentou nesta sexta-feira (3), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre, os resultados oficiais de 2014, quando as cooperativas gaúchas cresceram 10,7% em relação ao ano anterior, atingindo faturamento de R$ 31,2 bilhões. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR), Tarcísio Minetto, os números espelham a força do segmento, que gerou 58,4 mil empregos no período, uma expansão de 7,6%.

SUGESTÃO DE PAUTA Deputados estaduais do PSB estarão em Palmeira das Missões neste sábado Com o objetivo de promover a aproximação dos mandatos socialistas às demandas e realidades regionais do Rio Grande do Sul, a bancada do PSB na Assembleia Legislativa estará em Palmeira das Missões neste sábado (04), quando inicia o projeto de interiorização de suas atividades. De acordo com o coordenador da bancada, Mário Bruck, a ação é destinada a integrar e pretende prestar contas dos mandatos, apresentar projetos, vistoriar obras, debater investimentos, além de ouvir e receber demandas dos administradores e das comunidades do interior.

Maioridade Penal será debatida pela  comunidade de Santo Ângelo nesta sexta-feira  Redução da maioridade penal será debatida em Santo Ângelo O município Santo Ângelo recebe nesta sexta-feira (3), a partir da 19h30, mais uma Audiência Pública, que debate a proposta de redução da Maioridade Penal. Promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH), o encontro acontece no Campus da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões(URI) e tem por objetivo debater a Proposta de Emenda Constitucional 171, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a prisão de jovens infratores.

Weber esperava mais  avanço na pauta estadual  Após um dia de manifestações na Capital durante o 21º Grito da Terra Brasil 2015, os mais de 3 mil agricultores familiares acompanharam o anúncio do governador José Ivo Sartori as 63 demandas negociadas pela Fetag-RS com nove secretarias. O deputado Elton Weber (PSB) esperava mais avanço, especialmente em áreas como agroindústria familiar e infraestrutura no meio rural. “Nós vamos dar continuidade na negociação com o governo para evoluir com essa pauta.”

PSB e Câmara rejeitam PEC que reduz  maioridade penal para crimes hediondos O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. O Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. O líder do PSB na Casa, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), orientou a bancada a votar contra a PEC.

Elton Weber homenageia os participantes da 21ª edição gaúcha do Grito da Terra Brasil     No Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Elton Weber (PSB) homenageou os participantes do Grito da Terra Brasil. O parlamentar destacou a importância da agricultura familiar na geração de emprego e renda e no desenvolvimento do Estado e do país.

Procuradores Jurídicos debatem possíveis falhas no processo penal da Boate Kiss   A Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Catarina Paladini, deverá acompanhar o andamento do processo penal que investiga o caso da Boate Kiss. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1), os deputados ouviram o advogado Jader Marques, procurador de Elissandro Spohr, um dos proprietário da casa noturna de Santa Maria, que incendiou há dois anos. Os procuradores jurídicos da Associação dos Familiares das Vítimas da Boate Kiss, Paulo Carvalho e Luís Fernando Smaniotto, também participaram da reunião.

Em Tapes, Catarina fala sobre  Comunidades Terapêuticas No I Seminário Municipal de Combate às Drogas de Tapes, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, defendeu o fortalecimento e a ampliação das Comunidades Terapêuticas no Rio Grande do Sul. Catarina já presidiu a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas e atualmente tem tratado do tema na CCDH.

Entidades propõe debate sobre a realidade das comunidades terapêuticas do RS Promover um fórum de debates com a comunidade gaúcha sobre o atendimento prestado pelas Comunidades Terapêuticas (CT) e a realidade enfrentada por essas instituições foi a proposta apresentada ao deputado Catarina Paladini (PSB), pelo procurador jurídico das CTs do RS, Pablo Tatim e o vice presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Assistência Social, Cultural e Educacional (Abrasce), Sandro Wink.