Bancada do PSB na Assembleia Legislativa 
 faz balanço do primeiro semestre



Ao longo do primeiro semestre deste ano, o plenário da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou 68 propostas, rejeitou outras 19 e acatou um veto governamental, num total de 88 matérias apreciadas. A maioria das matérias aprovadas se refere a projetos de lei (28). O Plenário também votou dois vetos totais do Executivo a projetos dos deputados Miki Breier (PSB) – que fixa condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito, considerando a necessidade de regulamentação do exercício desta profissão - e Heitor Schuch (PSB) – que prevê alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, cujas leis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo, Edson Brum. 


A Bancada Socialista, composta pelos deputados Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini, esteve presente nos grandes e importantes debates da Casa, com a participação dos mais variados segmentos da comunidade gaúcha. Líder da Bancada, o deputado Elton Weber apresentou seis projetos de lei que visam evitar o desperdício de dinheiro público, defender o direito à propriedade, garantir segurança e valorizar a diversificação e a cultura. O parlamentar também capitaneou importantes questões que interferem diretamente na sucessão rural na pequena propriedade. A maior vitória, na avaliação de Weber, foi a inclusão da emenda 54 no Plano Estadual de Educação, aprovado em junho, que garante a formação de agricultores. Em seu primeiro mandato, Elton Weber aprovou a Lei nº 14.695, que reconhece o Festival de Folclore de Nova Petrópolis como de relevante interesse cultural do Estado.

Também estreante no parlamento gaúcho, a líder partidária Liziane Bayer apresentou sete projetos no primeiro semestre, entre eles o que incentiva o aleitamento materno, o que propõe o ensino do criacionismo nas escolas, o que institui a Semana Estadual de Prevenção de Doenças Renais, o que propõe o parcelamento de multas administrativas, entre outros. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada também percorreu o Estado para divulgar as ações da Frente e discutir políticas para o trânsito. Liziane visitou mais 50 cidades gaúchas, onde apresentou propostas e ouviu demandas.

Em seu segundo mandato, o deputado Catarina Paladini apresentou de mais de 10 projetos de lei e destacou o trabalho junto às frentes parlamentares de Apoio à Mineração e em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também intermediou importantes projetos relativos à zona sul do Estado, como o que prevê a instalação de um parque eólico em Piratini e o auxílio do governo às vítimas das enchentes. Entre os propostas apresentadas pelo parlamentar, estão a que amplia a competência da Defensoria Pública do Estado, para que possam atender aos policiais Militares, Civis e Agentes Penitenciários quando processados criminalmente em razão do exercício de suas funções, e as que inserem na grade escolar da rede pública temas como a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e a Lei 11.343, que trata sobre a prevenção do uso indevido e repressão a produção não autorizada e ao tráfico.

Coordenador da Bancado do PSB, Mário Bruck avaliou o trabalho da coordenadoria destacando os seminários realizados para debater temas que pautaram o primeiro semestre dos gaúchos. "Promovemos três encontros para discutir o Plano Estadual de Educação, aprovado na Assembleia, a Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional, e o momento econômico do Estado". A Bancada também retomou o projeto de "Interiorização', que tem com o objetivo aproximar os mandatos socialistas às demandas e realidades regionais do Rio Grande do Sul. A primeira atividade aconteceu no município de Palmeira das Missões, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de 16 municípios da região Norte. “Este foi o primeiro de uma série de encontros que iremos realizar com a intenção de trocar informações para construirmos mandatos e políticas públicas com a contribuição de representantes de todo o Rio Grande”. Foto: Fabiana Calçada