Autoridades indicam espaço para ajuste de normas avícolas
Após um mês da sua primeira reunião, a subcomissão criada na Assembleia
Legislativa, a pedido do deputado Elton Weber (PSB), para discutir regras
avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59 do Ministério da Agricultura
(Mapa) encerrou ontem, em Porto Alegre, a fase de debates. Weber saiu bastante
satisfeito do encontro que reuniu cerca de 250 produtores, executivos,
parlamentares, prefeitos e governos estadual e federal.
No encontro, os representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria da
Agricultura, do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e da Asgav disseram que há
espaço para dialogar sobre ajustes nas normas cobradas pela fiscalização. “Ficou
claro que é possível adequações de forma a contemplar as questões técnicas e
sociais, sempre observando a segurança sanitária”, acredita Weber. O prazo
final para entrega do relatório é 30 de julho. Em até dez dias, o deputado deve
sentar à mesa novamente com a Asgav e integradoras interessadas em conversar.
Hoje a legislação permite que, com base em avaliação de risco sanitário, a
distância mínima de três quilômetros seja alterada em função da adoção de novas
tecnologias, da existência de barreiras naturais ou artificiais e da utilização
de técnicas de manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a
introdução e disseminação de agentes de doenças. Mas, não há critérios
mensuráveis para essa alteração, explica Marcelo Muller, gerente da Emater que
está assessorando a subcomissão.
Presente à audiência, o superintendente do Ministério da Agricultura no Estado,
Roberto Schroeder, disse que está aberto ao diálogo para que se chegue a uma
solução que contemple os aspectos técnicos e econômicos. O diretor executivo da
Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, lembrou que
qualquer decisão tem que considerar a segurança sanitária, mas reconheceu que
podem ser necessários ajustes na legislação. Temos que evoluir neste tema, mas
com os pés no chão.”
Coordenador do Programa Estadual de Sanidade Avícola da Secretaria da
Agricultura e presidente do Comitê Estadual de Sanidade Avícola, Flávio
Loureiro, também acredita que acredita margem para discussão, especialmente no
caso da expansão de granjas.
Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, as normativas já deveriam ter
sido revistas. “As normas estão na contramão do que o movimento sindical entende
como importante.”, disse Silva.Tão logo o trabalho da subcomissão seja encerrado
no Estado, o deputado Heitor Schuch fará uma audiência pública em Brasília para
tratar do tema. O pedido do parlamentar foi aprovado por unanimidade na Comissão
de Agricultura da Câmara.
O
histórico
Desde
12 de junho, ocorreram reuniões em Wesfália, Nova Prata e Tupandi, mobilizando
cerca de 900 agricultores.
O
problema afeta produtores familiares de 70 municípios das regiões Noroeste, dos
vales do Taquari e Caí e também da Serra.
Assim
que o relatório for concluído, Weber irá a Brasília tentar negociar. Um grupo de
prefeitos engrossará a comitiva.
Texto e Foto: Patricia Meira