Deputado Elton Weber apresenta pareceres após o recesso
O deputado Elton Weber
(PSB) apresentará após o recesso parlamentar, que se encerra no dia 31 de julho,
os seus pareceres sobre dois projetos de lei polêmicos e que tratam da
aposentadoria especial para ex-governadores no Rio Grande do Sul. Ambas as
matérias estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Projeto de Lei (PL) 16, de autoria do deputado
Juliano Roso, revoga a Lei 7.285, acabando com o subsídio vitalício criado em
1979 e que garante ao ocupante do cargo o salário igual ao de um desembargador
do Tribunal de Justiça. Já o Projeto de Lei (PL) 22, da deputada Any Ortiz,
assegura que o governador receba a aposentadoria especial pelo prazo de quatro
anos após deixar o posto. A justificativa é que esse seria prazo razoável para
que um governador possa se reinserir no mercado de trabalho. texto: Patricia Meira / Foto: Marcelo Bertani