Caxias do Sul sedia 2ª Interiorização da Bancada do PSB na ALRS Caxias do Sul foi o município escolhido para mais uma edição da Interiorização da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, realizada na sexta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Com o plenário lotado, o socialista debateram o atual momento econômico do Rio Grande do Sul, as ações dos mandatos do PSB e apresentaram demandas regionais. 

Bancada do PSB propõe  medidas para enfrentar a crise A bancada do PSB reuniu-se, na noite de quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, com lideranças e militantes da sigla para debater detalhes do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para enfrentar a crise econômica do Estado. As medidas pretendem aumentar a arrecadação e diminuir os custos para combater o déficit anual que chega a R$ 5,5 bilhões. Entre elas a mudança na alíquota básica e na alíquota seletiva.

Projeto de Lei prevê acessibilidade a deficientes visuais em espaços e documentos públicos   O Projeto de Lei que assegura o pleno acesso das pessoas com deficiência visual  às repartições públicas do Estado, de autoria do deputado Catarina Paladini (PSB), já está na Comissão de Constuituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para parecer do relator e, na sequência, apreciação dos deputados. O PL nº 31 /2013 prevê que as repartições públicas sejam equipadas com placas informativas em braile, nos corredores, portas, entradas de salas e/ou gabinetes, dispostas em locais de fácil acesso para garantir acessibilidade aos deficientes visuais.

Bancada do PSB recebe demandas da  Negritude Socialista Brasileira Representantes da Negritude Socialista Brasileira (NSB) voltaram a se reunir, na manhã desta quinta-feira (27), com a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS. Este é a terceira reunião de trabalho do Movimento com os deputados para encaminhar demandas e apresentar soluções para os problemas enfrentados pelo Estado. O encontro, realizado na coordenadoria da Bancada, contou com a presença dos deputados Liziane Bayer e Elton Weber.

Comissão de Agricultura aprova projeto que garante produção familiar Por 7 votos a 3, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), o parecer favorável ao PL 31/2015 que preserva a produção familiar em caso de demarcação de terras indígenas e quilombolas. De acordo com o texto, quando as demarcações ocorrerem devem ser de forma descontinuada. As regras se aplicam a terras de agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais e pecuaristas familiares donos de até 300 hectares.  A previsão é que o projeto possa ser votado em Plenário no mês de outubro.

Servidores temem fechamento de laboratório por falta de pessoal   Representantes da Associação de Servidores da Fepagro estão mobilizados em busca de informações que garantam a manutenção da estrutura em funcionamento. Eles estiveram, nesta quarta-feira (26), com o deputado Elton Weber (PSB) e informaram que dois laboratórios, um deles de análise de fertilizantes, podem fechar por falta de pessoal. A categoria pleiteia a realização de concurso público.

Servidores apresentam dados contra extinção da Fundação Zoobotânica Servidores da Fundação Zoobotânica estiveram reunidos, nesta quarta-feira (26), com o deputado Elton Weber (PSB) para manifestar sua preocupação com o risco de extinção da fundação e com a demissão de 205 pessoas, ações previstas no Projeto de Lei (PL) 300/2015.

Liziane Bayer destaca bravura dos gaúchos na Legalidade Em nome da bancada do PSB, a deputada Liziane Bayer destacou da tribuna a bravura do povo rio-grandense que, ao lado de Leonel Brizola, defendeu a Constituição pela posse do vice-presidente João Goulart, em 1961. Ela homenageou os homens e mulheres, crianças e jovens, vivos e mortos, que “honraram as mais nobres tradições gaúchas de respeito à lei e ordem, saibam todos que para nós são exemplos a serem seguidos”.

Bancada do PSB realiza seminário pra debater projetos do governo e a crise do RS     A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS realiza, nesta quinta-feira (27), mais um seminário temático. O encontro, que acontece a partir das 18h30 na Sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, irá abordar a crise estrutural e financeira do Estado, com a presença dos deputados socialistas e lideranças do partido.

Ministério admite revisão de normas sanitárias   O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, virá ao Rio Grande do Sul em outubro para apresentar alternativas que solucionem entraves causados por normas avícolas prejudiciais a agricultores familiares no Rio Grande do Sul. Nos próximos 30 dias, o Ministério da Agricultura analisará as sugestões feitas pela Subcomissão de Aves e Avoseiros – Instruções Normativas (INs) 56 e 59, cujo relator é o deputado Elton Weber. O relatório foi apresentado e entregue a Marques nesta terça-feira (25) durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB) para tratar do tema em nível nacional.

Protocolado projeto que limita  patrocínio  de empresas públicas no esporte  Foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 315/2015 que proíbe o patrocínio publicitário de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias gaúchas em esporte privado. O foco são modalidades praticadas de forma profissional, caracterizada por remuneração prevista em contrato com atletas como, por exemplo, times de futebol.

Projeto leva alunos de escolas públicas à  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Catarina Paladini, apresentou o projeto “Educação para os Direitos Humanos”, cujo objetivo é promover a formação da cidadania e estimular novos defensores desses direitos. A iniciativa visa, ainda, a desenvolver uma cultura de paz, democracia e justiça social. A proposta é direcionada aos estudantes da rede pública estadual.

Bancada do PSB debate ajuste fiscal  gaúcho com técnicos da Fazenda   A bancada do PSB reuniu-se, nesta terça-feira (25) o com o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, e o diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira, Flávio Pompermayer, para debater detalhes da quarta fase do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para enfrentar a crise econômica do Estado. As medidas pretendem aumentar a arrecadação e diminuir os custos. Entre elas a mudança na alíquota básica e na alíquota seletiva. Com todas as alterações, se aprovadas na AL, o sacrifício solicitado pelo governo, de acordo com dados é de R$ 0,53 por dia de cada gaúcho. 

Confira a 17ª edição do Informativo  Semanal da Bancada. Boa leitura!

Deputado José Stédile  visita Bancada do PSB/RS O deputado federal, José Stédile, reuniu-se nesta segunda-feira (24) com o coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck. No encontro, que contou com o secretário de formação política do PSB, Carlos Orling, o parlamentar atualizou o andamento de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.  

Na Expointer, ministro Nardes fala  sobre governança no agronegócio Na primeira edição da interiorização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que acontece entre os dias 2 e 4 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer 2015, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes será um dos palestrantes. A confirmação é do deputado estadual Catarina Paladini (PSB), Secretário Especial das Cidades da UNALE.  Além de Nardes, haverá, também, um painel sobre mobilidade urbana, apresentado pelo presidente da Corag, o arquiteto Vinícius Ribeiro.

Sancionada lei de Catarina Paladini que torna o Balneário dos Prazeres área de interesse cultural e ambiental O governador José Ivo Sartori sancionou, na tarde desta segunda-feira (24) a lei proposta pelo deputado Catarina Paladini (PSB) que torna o Balneário dos Prazeres, em Pelotas, área de relevante interesse cultural e ambiental. Popularmente conhecido como Praia do Barro Duro e Colônia Z3, o local sofre com graves processos erosivos e precisa de atenção especial. O ato contou com a presença do prefeito de Pelotas, Eduardo Leite

Fabiano Pereira filia-se ao PSB  e defende a política coletiva O PSB de Santa Maria recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/08), a filiação do ex-deputado estadual e ex-Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira. Militante há mais de 26 anos, o santa-mariense chega ao Partido Socialista com espírito renovado e defendendo a política coletiva. O presidente estadual do PSB/RS, Beto Albuquerque, abonou a ficha de Fabiano.

Weber entrega relatório de subcomissão  ao Ministério da Agricultura  O relatório da Subcomissão de Aves e Avozeiros – Instruções Normativas (INs) 56 e 59, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, será entregue nesta terça-feira (25), em Brasília, ao diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques. Será durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB) para tratar do tema em nível nacional.

Sancionada lei que inclui Festa do Figo no calendário oficial de eventos do Estado   O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta sexta-feira (21), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a lei que inclui a Festa do Figo de Nova Petrópolis na lista de eventos oficiais do Estado. O projeto do deputado Elton Weber (PSB) foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa no último dia 4. O evento é realizado anualmente. Lideranças políticas e comunitárias receberam uma cópia da lei.

Em agenda no interior, deputada Liziane apresenta  projetos e defende cortes para tirar o RS da crise “O Rio Grande do Sul atravessa um momento crítico. Precisamos buscar o equilíbrio e, para isso, é necessário que façamos cortes. O Estado precisa voltar a ser protagonista no cenário nacional, retomando os investimento em educação, saúde, segurança pública”. A afirmação foi feita pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB) durante agendas a municípios gaúchos no último final de semana, quando ressaltou que a crise financeira emergencial do Rio Grande do Sul é resultado da falta gestão e planejamento.

Liziane destaca bravura de combatentes da II Guerra Mundial   No Grande Expediente ocorrido na sessão plenária de quarta (19), a deputada Liziane Bayer (PSB) lembrou, em aparte, a atuação e bravura das Forças Armadas que a 70 anos participaram da II Guerra Mundial.

Weber irá propor projeto piloto de inspeção terceirizada no Estado O deputado Elton Weber (PSB), que participa da visita técnica da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para conhecer a inspeção terceirizada em Santa Catarina, irá propor um projeto-piloto para testar o modelo no Rio Grande do Sul. Weber irá sugerir que isso ocorra em uma região onde há maior estrangulamento da capacidade da inspeção de agroindústrias e abatedouros. Na Região Sul, somente o Estado mantém a inspeção pública. 

Catarina faz palestra em aula inaugural de faculdade de Caxias do Sul O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH), deputado Catarina Paladini, foi o palestrante da aula inaugural dos cursos de graduação e tecnólogos da Faculdade Anhanguera, de Caxias do Sul, nessa segunda-feira (17). O evento que reuniu cerca de 300 estudantes integrou a programação da 7ª Semana Municipal da Juventude de Caxias do Sul.

Deputados gaúchos conhecem inspeção  terceirizada em Santa Catarina  O deputado Elton Weber (PSB) participa, amanhã (19) e quinta-feira (20), de uma visita técnica da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para conhecer a inspeção terceirizada de agroindústrias em Santa Catarina. O grupo de parlamentares terá reunião na Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina e conhecerá o sistema em duas empresas nos municípios de Palhoça e Biguaçu. O sistema de inspeção pública catarinense foi terceirizado em 2010.  Weber quer conhecer o modelo e avaliar possibilidades. Na época, com 40 veterinários para fiscalizar 800 empreendimentos com inspeção estadual e sem possibilidade de contratar, o governo concluiu que não havia mais condições de realizar o trabalho.

PL que institui Semana do  Aleitamento  Materno é aprovado na CCJ O Projeto de Lei da deputada estadual Liziane Bayer (PSB) que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada na primeira semana de agosto, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a matéria possa ser votada em plenário já na próxima semana.

Manifestantes protestam contra  o governo de Dilma Rousseff Milhares de pessoas saíram às ruas nesse domingo (16) para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. As manifestações ocorreram desde o início da manhã no Distrito Federal e em 24 estados da federação. Os atos foram organizados principalmente pelos movimentos Brasil Livre, Vem Pra Rua e Endireita Brasil, que previam mobilização em cerca de 260 cidades, incluindo Brasília, capitais e cidades-polo. A maior mobilização ocorreu na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. A estimativa de participantes, no entanto, não foi divulgada pela Polícia Militar até o início da noite. Na capital federal, segundo dados da PM, cerca de 25 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios. Conforme os organizadores, foram 55 mil participantes.

Deputado Catarina faz palestra na Semana da Juventude de Caxias do Sul   Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH), o deputado Catarina Paladini (PSB) participa, na próxima segunda-feira (17), da 7ª Semana Municipal da Juventude de Caxias do Sul. O deputado será o palestrante da aula inaugural dos cursos de graduação e tecnólogos da Faculdade Anhanguera, que acontecerá a partir das 19h30.

Projeto de Liziane Bayer facilita pagamento de dívidas com o Estado A deputada Liziane Bayer (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 279 2015  para facilitar o pagamento de dívidas com o Estado. A proposta autoriza o parcelamento de débitos oriundos de multas administrativas de qualquer natureza. Estabelece também que o número de parcelas será determinado pelo Poder Executivo na regulamentação e que cada uma delas não poderá ultrapassar 10% da renda mensal do devedor.

Eduardo Campos e Miguel Arraes são  homenageados por Catarina Paladini  “Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou.” Foi com a frase de Victor Hugo, usada frequentemente por Eduardo Campos, que o deputado Catarina Paladini iniciou sua homenagem ao ex-governador de Pernambuco e a seu avô Miguel Arraes. Ambos morreram em 13 de agosto: Arraes em 2005 e Campos em 2014. A atividade contou com a presença do presidente do PSB/RS, Beto Albuquerque, do secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier e de diversas lideranças do Partido Socialista Brasileiro.

Frente em Defesa do Trânsito  analisa ações de 2015  União de entidades na Frente garante resultados positivos A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada estadual Liziane Bayer (PSB), reuniu-se com os servidores Luiz Noé (coordenador), Letícia Soares (secretária) e representantes de entidades parceiras na quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, para analisar ações do primeiro semestre de 2015 e planejar as próximas do mesmo ano. “Estamos com o intuito de somar esforços. Vamos nos unir e trabalhar juntos, estabelecer metas para as próximas ações e trabalhos”, destacou a deputada.

Projeto que garante terra de agricultor familiar tem parecer favorável  O Projeto de Lei (PL) 31, que trata da posse de terras de agricultores familiares em caso de desapropriações para fins de formação de territórios indígenas ou quilombolas, teve parecer favorável do deputado Aloísio Classmann (PTB) na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Apesar disso, o texto não pode ser votado devido ao pedido de vista do deputado Jeferson Fernandes (PT). O projeto estará apto para votação no dia 27, já que, na próxima semana, a Comissão não se reunirá devido a uma visita técnica a Santa Catarina.

Catarina participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados O deputado Catarina Paladini (PSB) participou da Sessão Solene realizada pela Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, para homenagear o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ele foi lembrado no plenário da Câmara dos Deputados também por ter sido líder da bancada socialista. A cerimônia contou com a presença da viúva, Renata Campos, dos cinco filhos do casal, e da mãe de Campos, Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), além de parlamentares e autoridades.

Elton Weber participa da Marcha  das Margaridas em Brasília  Mais de 500 mulheres do Rio Grande do Sul estão em Brasília participando da 5ª Marcha das Margaridas que reúne mais de 60 mil pessoas em Brasília. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff anuncie em alguns momentos o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, além de um posicionamento sobre 40 reivindicações. O deputado Elton Weber (PSB) participa de todas as atividades desta quarta-feira (12) pela Esplanada dos Ministérios.

Deputado Catarina faz agendas  em  Brasília em busca de recursos para a saúde O deputado Catarina Paladini cumpre agenda em Brasília nesta terça e quarta-feira, 11 e 12 de agosto, para tratar, entre outros temas, sobre a situação da saúde no Rio Grande do Sul. Entre os assuntos que serão abordados na tarde de quarta-feira (12), está o processo de Filantropia da Associação de Saúde Dom Feliciano/Hospital São José, do município de Dom Feliciano.

Semana será marcada por homenagens  a Eduardo Campos e Miguel Arraes A próxima semana será, para os socialistas, um período de muitas homenagens a Eduardo campos e Miguel Arraes. No dia 13 de agosto completam-se dez anos de falecimento de Arraes e um ano de Eduardo Campos e dos demais companheiros vitimados em acidente aéreo durante a campanha presidencial em 2014.

Há 50 anos nascia Eduardo Campos Em 10 de agosto de 1965 parte importante da história da política pernambucana e brasileira começava a ser escrita. Nascia, em Recife, Eduardo Henrique Accioly Campos, filho da advogada e política Ana Arraes de Alencar e do escritor Maximiano Accioly Campos e neto de Miguel Arraes.

Deputado Heitor Schuch fala sobre ações do mandato e expectativas para o segundo semestre Em seu primeiro mandato como deputado federal, eleito com 101.243 votos, Heitor Shuch, três vezes deputado estadual, tem uma trajetória política na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade. Em entrevista especial à bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS, Schuch fala sobre as ações do mandato, reforma política, uso de agrotóxicos, a crise financeira do Estado e sobre suas expectativas para o segundo semestre na Câmara dos Deputados. 

Comissão de Agricultura aprova relatório da subcomissão de normas avícolas  Por unanimidade, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (6), o relatório da Subcomissão de Aves e Avoseiros – Instrução Normativa (INs) 56 e 59.  Contendo 12 páginas, o relatório propõe a redução para 500 metros da distância entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração e outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais. A distância prevista no Artigo nº 10 da IN 59 é hoje de 3 quilômetros.

Frente do Trânsito Seguro tem nova reunião nesta quinta-feira Com o objetivo de planejar ações para o segundo semestre de 2016 e avaliar as já executadas, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Liziane Bayer (PSB), realizará reunião, nesta quinta-feira (6), às 16 horas, na sala José Antônio Lutzenberguer, na Assembleia Legislativa.

Catarina fará Grande Expediente em homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes O deputado socialista Catarina Paladini prestará sua homenagem a dois ex-presidentes do PSB e líderes da política nacional: Eduardo Campos e Miguel Arraes. O Grande Expediente dedicado a eles ocorre no dia 13 de agosto, às 14h, no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Weber participa de lançamento da Expointer   O deputado Elton Weber (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, do lançamento da 38ª Expointer, que ocorre de 29 de agosto a 6 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Mesmo diante da situação adversa no país e no Rio Grande do Sul, os organizadores estão confiantes que poderão realizar uma exposição de superação. Contudo, indústrias de máquinas e lideranças dos agricultores descartam crescimento de vendas e propostas de financiamento. Na edição passada, a mostra movimentou R$ 2,73 bilhões.

Assembleia aprova, por unanimidade, PL de  Catarina referente ao Balneário dos Prazeres Os deputados estaduais do RS voltaram aos trabalhos na tarde desta terça-feira (4). Nove matérias estiveram na pauta da sessão ordinária de hoje, entre elas o projeto de lei do deputado Catarina Paladini, que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental o Balneário dos Prazeres, popularmente conhecido como Praia do Barro Duro e a Colônia Z3, em Pelotas. O PL foi aprovado por unanimidade.

Assembleia aprova PL que inclui Festa do  Figo no calendário oficial do Estado  O Plenário da Assembleia aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei  76/2015 do deputado Elton Weber (PSB), que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Figo. O evento é realizado anualmente em Nova Petrópolis, na primeira quinzena de fevereiro. A aprovação foi por unanimidade (45 a 0). De acordo com Weber, a iniciativa foi tomada para valorização da agricultura familiar que produz hortifrutigranjeiros.

Frencoop discute projeto que pode  afetar a competitividade do setor  A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop) esteve reunida nesta manhã (4), em Porto Alegre, analisando os impactos do Projeto de Lei (PL) 214/2015 sobre o desempenho das agroindústrias do setor. O grupo também discutiu os reflexos dos decretos nº 52.436 e nº 52.392 sobre os empreendimentos. Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PL 214, apresentado pelo Executivo, reduz de 100% para 70% o aproveitamento do crédito presumido a que as indústrias têm direito na atualidade.

Weber submete relatório da Subcomissão sobre normas avícolas à Comissão de Agricultura  Será apresentado nesta quinta-feira, durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o relatório da Subcomissão de Aviários e Avozeiros – INs 56 e 59. O documento indica sugestões de modificação que serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, em Brasília. A aprovação depende de maioria simples.  

Parlamento retoma atividades com audiências públicas sobre segurança, pacto federativo e ZPEs   Assembleia Legislativa retoma atividades na segunda-feira, após 15 dias de recesso Com o término do recesso parlamentar a Assembleia Legislativa retoma nesta segunda-feira (3) as atividades de plenário e comissões. Entre os assuntos que serão pauta de audiências públicas estão o pacto federativo, a segurança em eventos de ocupação de espaços públicos, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e a violência contra a população LGBT.