Ministério admite revisão de normas sanitárias
O
diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme
Marques, virá ao Rio Grande do Sul em outubro para apresentar alternativas que
solucionem entraves causados por normas avícolas prejudiciais a agricultores
familiares no Rio Grande do Sul. Nos próximos 30 dias, o Ministério da
Agricultura analisará as sugestões feitas pela Subcomissão de Aves e Avoseiros –
Instruções Normativas (INs) 56 e 59, cujo relator é o deputado Elton Weber. O
relatório foi apresentado e entregue a Marques nesta terça-feira (25) durante
audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado
Heitor Schuch (PSB) para tratar do tema em nível nacional.
Relator
da Subcomissão estadual, o deputado Elton Weber, disse que o ministério tem
ciência de que há necessidade de atualizar as regras, mas que irá primar pela
sanidade. O relatório propõe a redução para 500 metros da distância entre
estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros
estabelecimentos de reprodução ou comerciais. A distância é hoje de 3 km. O
relatório define 14 proposições condicionantes para a modificação. “Estamos
encerrando essa audiência pública com clima positivo para avanços numa direção
convergente.” Para Schuch “o Mapa demonstrou sensibilidade com a situação
enfrentada pelos produtores gaúchos. Acho que conseguiremos avançar.”
As
propostas da Subcomissão foram definidas com base em audiências públicas em
quatro municípios entre os meses de junho e julho. Foram ouvidos exportadores de
carne de frango, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores públicos e
técnicos da Emater. “Nosso trabalho será no sentido de garantir segurança
sanitária, mas oportunizando a produção de aves e sua ampliação. Diremos isso ao
Ministério da Agricultura”, explicou o deputado Elton Weber, relator da
Subcomissão.
Texto: Patricia Meira / Foto: Agência AL