Dois anos após ser protocolado, o Projeto de Lei 94/2018, de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), que altera a Lei 11.916, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, avançou na Assembleia Legislativa. O parecer favorável do deputado Edson Brum (MDB) sobre a legalidade da matéria foi aprovado por 8 a 3, nesta terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça.

A deputada Franciane Bayer teve o seu parecer favorável ao Projeto de Lei 186/2019, da qual foi relatora, aprovado por unanimidade na reunião virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (25). Proposta pelo deputado Fernando Marroni, institui a a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna. “É mais um tema relacionado à promoção da vida, de prevenção à saúde, que dialoga com as causas do mandato e tem meu total apoio”, destacou.

Com o objetivo de auxiliar os pacientes renais crônicos sobre a importância de uma alimentação saudável, em especial sobre os riscos do fósforo em excesso no organismo, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB) lançou, nesta quinta-feira (25), uma cartilha digital. O material é resultado de uma parceria com a doutora Cíntia Kruger Sobral Vieira, membro da Sociedade Brasileira de Nefrologia, e com a nutricionista Thaís Lima Sarmento. “A alimentação saudável é fundamental para o tratamento de diversas doenças, e para as pessoas com doenças renais crônicas não é diferente. Nossa intenção com o material é alertar e apontar dicas, o que não dispensa a necessidade de orientação de um profissional para que a dieta seja adequada à realidade de cada paciente”, explica Franciane.

Dalciso Oliveira *  Aos governos incumbe tomar decisões. As políticas públicas que cada um implementa ou deixa de implementar impactam diretamente na vida de todos. Até aqui é chover no molhado, pois todos conhecem e sentem na pele os efeitos positivos dos bons governos e os negativos dos maus. As coisas, no entanto, se tornam mais agudas e urgentes com a pandemia, e cada ação ou o tempo que se perde até tomá-la, cobram um preço muito alto.

Reunida em audiência pública virtual, nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar à Bancada Federal Gaúcha, em Brasília, a ata do debate, centralizado na precariedade dos serviços prestados por empresas de telefonia e Internet no Rio Grande do Sul, agravados durante a pandemia. A discussão apontou a necessidade de mudanças em legislações, de revisão de contratos de concessão e de alterações na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

O debate sobre a situação dos pacientes oncológicos durante a pandemia do coronavírus foi novamente pauta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que promoveu, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública para tratar do tema. Levantamentos tem apontado uma queda dramática nos atendimentos a outras doenças que não a Covid-19. Na ocasião, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) lamentou a ausência de um representante da Secretaria Estadual da Saúde. “Sinto falta de uma posição do Governo do Estado de como está conduzindo o assunto junto aos municípios. Esta Comissão já realizou duas reuniões sobre o tema, além desta audiência pública, sem ouvir o Executivo”.

Reunidos virtualmente na manhã desta quarta-feira (24), os deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovaram, por unanimidade, o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB), com emendas, ao Projeto de Lei 467/2019 que Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica. O objetivo é aumentar os índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer. “Este projeto, que foi construído a muitas mãos, ouvindo o setor que atua na área, é fundamental para aprimorar o tratamento e ampliar a sobrevida das crianças e adolescentes gaúchos”, reforçou.

Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul. Autor do projeto subscrito por mais 37 parlamentares, Weber espera que a matéria tramite com celeridade. "Avaliamos que isso é possível a julgar pela adesão e pelo conhecimento que todos possuem sobre a importância da corporação para a população dos municípios."

O projeto de lei que regulamenta o ingresso e permanência de cães de Terapia e Assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais, avançou na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em reunião virtual, na manhã desta terça-feira (23), o parecer favorável do relator ao projeto 439/2019, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). 

Os 19 parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, entre eles a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), protocolaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo. O grupo articula para tornar os repasses mais justos para Poderes e órgãos.

O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) visitou na manhã desta quinta-feira (18) o Hospital Bom Jesus, em Taquara, a fim de conhecer as instalações que o atual gestor da unidade, o Hospital Vila Nova, recebeu e como está sendo reorganizada a nova estrutura. Junto ao diretor Dirceu Dalmolin, percorreu as salas de atendimento, consultórios, UTIs e verificou os equipamentos disponíveis. A intenção foi conhecer a situação atual e buscar informações sobre as melhorias que estão sendo feitas para qualificar e ampliar o atendimento.

Em reunião virtual nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu pedir a suspensão do reajuste médio de 6,09% na tarifa de energia elétrica autorizada pela ANEEL para a RGE Sul. A nova tabela vale a partir de 1º de julho. O ofício será enviado também ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Bancada Federal. Além disso, o grupo avalia uma liminar para sustar o aumento.

O projeto de lei que determina que os restaurantes, bares e similares que servem refeições na modalidade "rodízio" concedam desconto no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia está mais próximo de virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual, na manhã desta quarta-feira, o parecer favorável do relator ao projeto 325/2019, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (PSB).

A implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul pode acontecer por meio do projeto de lei nº 55/2020, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). A iniciativa, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, com o objetivo de prevenir e combater a prática do bullying na rede de ensino do estado. A intenção é proporcionar um ambiente escolar mais seguro, instruindo os professores, pais e alunos para identificar a prática, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. “Para isto, o projeto determina a realização de atividades educativas, durantes esta semana, a serem programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em

O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (16) com o governador Eduardo Leite para reforçar sua contrariedade com a mudança da bandeira Laranja para Vermelha em vários municípios da Serra e Vale do Caí que não tem internações, registram baixíssimo número de casos ou nenhum registro da Covid-19.

Franciane Bayer * O isolamento social por causa da pandemia do coronavírus recomendado pelas autoridades de saúde tem sido importante para diminuir a propagação do vírus. Ao mesmo tempo em que o aumento da convivência familiar é visto pela maioria como a parte boa da quarentena, para algumas mulheres esta situação significa mais tempo junto aos seus agressores. Algumas autoridades, embora seja cedo para um diagnóstico preciso, têm alertado para o possível aumento da violência contra mulheres e o feminicídio.

* Elton Weber  O ciclo agrícola 2019-2020 iniciou com perspectivas animadoras no Rio Grande do Sul. Entretanto, uma seca quase sem precedentes, comparável apenas a enfrentada pelos agricultores gaúchos em 2005, abalou o campo e deixou um rastro de prejuízos incalculáveis.

Na sessão plenária virtual desta quarta-feira (10), os deputados aprovaram, por unanimidade, o relatório final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, elaborado pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB). Entre outubro de 2019 e março de 2020, o grupo técnico estudou, debateu e conheceu de perto a realidade de diversos centros de referência no tratamento do câncer infantojuvenil, dentro e fora do Estado. O trabalho resultou em nove encaminhamentos que, de acordo com a relatora, não são burocráticos nem difíceis de serem implementados. "Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença. Agora, assumo o desafio de relatar na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o PL 467/2019, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado".

“Precisamos pensar juntos medidas efetivas para que os cidadãos consigam acessar os seus exames, o seu diagnóstico e o se tratamento com dignidade neste momento de pandemia por causa do coronavírus. Chega de perder vidas para quaisquer tipos de doenças”. O apelo foi feito pela deputada estadual Franciane Bayer durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (10) com entidades ligadas ao tema, para debater a queda dramática nos atendimentos a outras doenças que não a Covid-19 e as implicações desse fenômeno.

A deputada Franciane Bayer (PSB), segunda vice-presidente da ALRS, e demais parlamentares que integram a Mesa Diretora da Casa aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), a viabilização de internet para 2,4 mil estudantes da Uergs (Universidade do Estado do Rio Grande do Sul) que não têm acesso à rede, pelo período de seis meses. Além disso, o Parlamento irá custear contrato da instituição com a Biblioteca Virtual, para que todos os 6 mil alunos possam acessar os 8 mil títulos disponíveis por 36 meses. A iniciativa, que terá custo total de R$ 650,4 mil, foi apresentada pelo presidente Ernani Polo (PP), em reunião virtual realizada nesta terça-feira (09).

Em reunião virtual da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, na quarta-feira (10), a RGE se manifestou sobre questionamentos em relação a cobrança indevida em contas de energia elétrica durante a pandemia. Dos 33 casos de reclamação de consumo faturado superior ao real encaminhados à Comissão, segundo a empresa, 30 não apresentavam problema. Nos outros, o erro ocorreu porque no mês faturado por estimativa, abril, os consumidores não tiveram consumo. A RGE garantiu que houve ajuste na fatura de maio. Apesar deste retorno, de assegurar que não haverá cortes da energia elétrica neste momento e de que o parcelamento de débitos poderá ser feito por meio de cartão de crédito ou boleto bancário, outras questões seguem sem solução. O deputado Elton Weber (PSB), presidente da Comissão, cobrou novamente que a empresa isente de juros e multa as contas em discussão. E reforçou que não houve melhora dos canais de atendimento à disposição do consu

O Projeto de Lei 53/2020, da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), que trata da prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais foi distribuído para relatoria do deputado Elizandro Sabino, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (09). A iniciativa assegura aos pacientes internados e aos detentos a possibilidade de ser assistido, religiosa e espiritualmente, por ministro de todas as religiões. A proposta prevê a assistência religiosa independente do horário de visita da instituição, desde que não interfira no tratamento do paciente ou na segurança unidade prisional.

O governo estadual irá anistiar 100% da dívida dos agricultores familiares no Troca-Troca modalidade Safrinha e concederá abatimento de 60% no pagamento do Troca-Troca de Sementes na modalidade Safra. O anúncio para minimizar os impactos da seca foi feito pelo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, nesta terça-feira (9), em teleconferência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e da Presidência da Assembleia Legislativa. O aporte do Estado será de R$ 8,26 milhões.

Preocupada com a queda na busca de exames, diagnósticos e tratamentos de doenças como o câncer e a insuficiência renal durante a pandemia do coronavírus, a deputada Franciane Bayer (PSB) convidou representantes de entidades ligadas ao assunto para fazerem um relato da situação, durante reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, realizada nesta quarta-feira (03).   “Como presidente de duas frentes parlamentares, que tratam sobre o câncer na mulher e a nefrologia, identifiquei a necessidade de esclarecer como está se dando o encaminhamento de pacientes como doenças crônicas e quais os protocolos adotados para que estas pessoas que representam um grupo de risco se sintam seguras para dar continuidade aos tratamentos, aos exames e diagnósticos no sistema de saúde”. A deputada também relatou que encaminhou um ofício solicitando o apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) para orientar e fiscalizar junto aos municípios os procedimentos especiais pa

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) assumiu a relatoria de dois Projetos de Leis ligados à saúde:  o PL 116/2016, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da rede pública do Estado, e o PL 467/2019, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado. As proposições foram distribuídas durante reunião ordinária virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (03). 

Comissão de Defesa do Consumidor recebe novas queixas de valores exorbitantes nas contas de energia elétrica Presidida pelo deputado Elton Weber, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quarta-feira (3), sobre cobranças abusivas do serviço de energia elétrica durante a pandemia e a falta de informações ao consumidor. As denúncias se acumulam desde abril. Na semana passada, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos da RGE.

Reunidos virtualmente na manhã desta quinta-feira (04), os deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovaram, por unanimidade, o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei 140/2019 que dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  De acordo com a proposta, tanto as pessoas com TEA como seus acompanhantes terão atendimento prioritário nos estabelecimentos privados e em órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado.

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realiza, nesta quarta-feira (3), às 11h, reunião sobre reclamações de cobranças indevidas de energia elétrica no Estado durante a pandemia. Na semana passada, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos de representantes da RGE. A empresa por sua vez apresentou dados e medidas, como a cobrança pela média de 12 meses em abril.

Após a pressão da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul e da Voluntersul, o governo estadual prorrogou por 60 dias a entrada em vigor de portarias do Corpo de Bombeiros Militar que restringem a atividade da categoria. Com isso, as normas estão prevista para vigorar a partir de 31 de julho. O novo prazo foi publicado nesta segunda-feira (1), no Diário Oficial do Estado.