Audiência aponta precariedade de telefonia e Internet durante a pandemia

Reunida em audiência pública virtual, nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar à Bancada Federal Gaúcha, em Brasília, a ata do debate, centralizado na precariedade dos serviços prestados por empresas de telefonia e Internet no Rio Grande do Sul, agravados durante a pandemia. A discussão apontou a necessidade de mudanças em legislações, de revisão de contratos de concessão e de alterações na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.



Presidente da comissão, o deputado estadual Elton Weber (PSB) também pretende sugerir ao governo federal a criação de um programa de comunicação para todos, similar ao Luz Para Todos, criado em 2003 para levar energia elétrica a quem não possuía o serviço. "A pandemia expôs ainda mais as dificuldades com sinal de telefonia e Internet que conhecemos tão bem, que prejudicam o ensino à distância e os negócios, especialmente de quem vive no meio rural", lamentou Weber.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e reuniu representantes das empresas Claro, Oi, Vivo, Tim, além de ANATEL, SINTTEL, Procons, Defensoria Pública e Ministério Público. As empresas alegam a realização de investimentos durante o distanciamento social para melhorar as redes, mas os relatos são de problemas na qualidade e nos canais de reclamação disponíveis para o consumidor.

Texto: Patricia Meira