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Mostrando postagens de abril, 2019

Ação da FrenNefro na Assembleia Legislativa alcançou mais de 600 pessoas

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A Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB), realizou sua primeira ação em favor da saúde dos rins nessa segunda-feira (29), no hall de entrada da Assembleia Legislativa.

Weber protocola parecer favorável a projeto que extingue previdência especial na Assembleia

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O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta semana, o seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 78/2019, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que extingue a previdência especial para deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O relatório será lido na próxima reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. Weber recebeu o projeto em 28 de março. Pelo parecer, não há impedimento constitucional para que o texto siga sua tramitação.

Dalciso sugere norma para aperfeiçoar a substituição tributária

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Durante audiência pública, promovida hoje (24) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, que debateu o impacto do decreto 54.308/2018, através do qual o governo passou a exigir que os contribuintes que possuem mercadorias sujeitas à substituição tributária- ST ajustem os valores de ICMS mensalmente, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) sugeriu uma nova normatização que possa rever estas cobranças. A proposta é que sejam estabelecidos limites percentuais a partir de um custo médio já pré-fixado para aplicar no cálculo da cobrança.

Frente da Erva-Mate pressiona para liberação de recursos do Fundomate

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    Presidente da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) irá retomar a pressão para que o governo do Estado libere recursos represados do Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Erva-Mate (Fundomate) ao Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate). Weber conversou recentemente com o secretário da Agricultura Covatti Filho, mas até agora não houve sinalização de repasse. A demanda foi exposta por lideranças do setor durante a comemoração do Dia do Chimarrão, na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, na Capital. “Juntamente com o setor, voltaremos a conversar com o Secretário Covatti porque esse é um impasse que atinge a toda cadeia produtiva”, reforçou Weber.     O Fundomate é constituído da arrecadação das ervateiras. De acordo com o presidente do Ibramate, Alberto Tomelero, existe um convênio de fomento de R$ 877 mil aprovado desde o ano passado e que não saiu até agora. “Precisamos acessar os recurso do Fundoma

Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha

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Em solenidade, na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, sob a presidência da deputada Franciane Bayer (PSB). A parlamentar explicou que, ao candidatar-se a uma vaga no Parlamento, logo concluiu que sua maior e mais importante missão seria a de defesa da vida e que a frente parlamentar representava mais um passo nessa caminhada, dando continuidade a trabalho iniciado por sua irmã, Liziane Bayer (PSB/RS), hoje deputada federal. 

Weber propõe comitê gestor para acelerar evolução do projeto que cria política de estado para a produção de etanol à base de grãos

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    O deputado Elton Weber (PSB) irá propor à Comissão da Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa a criação de um comitê gestor para acelerar a criação de uma política de estado para produção de etanol a base de grãos de inverno, sorgo safrinha, arroz-gigante e batata.      Esse foi o encaminhamento da audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), na Capital, com a presença de agricultores, vereadores, prefeitos, empresários, pesquisadores e representantes de universidades e entidades.     O projeto que cria o Proetanol está pronto e chegou à Casa Civil em 2017, explica o coordenador do projeto e extensionista da Emater, Valdir Zonin. O texto define a função das secretarias, os incentivos fiscais para indústrias, a política de produção de sementes e mudas, dentre outros.      Proponente da audiência, Weber irá trabalhar pra que o projeto evolua e possa ser votado na Assembleia nos próximos seis meses, garantindo uma legislação para o bioetanol

Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha será reinstalada na Assembleia Legislativa

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Dando sequência ao que se propôs em campanha, a deputada Franciane Bayer (PSB) dará continuidade às frentes parlamentares trabalhadas na legislatura anterior por sua irmã Liziane Bayer, agora deputada federal, com o lançamento de mais uma frente parlamentar nesta segunda-feira 22 de abril, às 15h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa RS.

Assembleia discute ampliação da produção de etanol

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Será na quinta-feira (18), às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para discutir as oportunidades e desafios para a ampliação da produção de etanol no Rio Grande do Sul, objetivando a autossuficiência e a diversificação da produção.

Instalada Frente Parlamentar que tem como tema o câncer na mulher

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Por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), foi instalada na tarde desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa RS, a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher. A cerimônia de lançamento do órgão técnico da Casa, presidido por Franciane, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, reunindo convidados, entidades ligadas ao tema, profissionais e representantes da área da saúde pública e imprensa. Na apresentação da Frente, a deputada fez questão de lembrar que trata-se da continuidade do trabalho realizado no mandato estadual da sua irmã deputada Liziane Bayer, em defesa da saúde das mulheres gaúchas, pela relevância do tema. E também agradeceu aos deputados da ALRS pela sensibilidade ao apoiarem a causa assinando o pedido para a reinstalação da Frente. “A frente sobre o câncer na mulher se apresenta como um instrumento de auxílio na prevenção e no tratamento desta doença. Queremos trabalhar em conjunto com as entidades e o poder público na criação e na manutenção de polí

Dalciso Oliveira lança Frente Parlamentar e levanta a bandeira de apoio ao setor coureiro-calçadista

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Estancar a crise do setor coureiro-calçadista no Rio Grande do Sul e devolver a posição de destaque nacional.  Essa é uma das principais metas do mandato do deputado Dalciso Oliveira (PSB) na Assembleia Legislativa. Por isso, na manhã desta segunda-feira (15), o representante do Vale do Paranahna instalou a Frente Parlamentar que tem a finalidade de trabalhar incansavelmente na busca de soluções ou alternativas para elaborar ações que ataquem a redução de empregos, a migração de empresas e a desindustrialização de uma das mais importantes cadeias produtivas do estado.  Na mesma ocasião, o também deputado Issur Koch (PP), lançou outra frente em defesa do setor.

Frente em Defesa do Milho tem adesão de 27 deputados

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Foi protocolado, nesta semana, o ofício para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Milho na Assembleia Legislativa. Autor da proposta, o deputado estadual Elton Weber (PSB) conseguiu 27 assinaturas frente ao mínimo de 19 necessárias pelo regimento da Casa. A instalação da Frente está prevista para 6 de maio, às 16h, no Espaço da Convergência, na Assembleia.

Audiência encaminha moção de repúdio contra Aneel

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Com presença de cerca de 350 pessoas entre agricultores familiares ligados à Fetag, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças, a audiência pública realizada para discutir a precariedade dos serviços de energia elétrica prestados no campo encaminhou a elaboração de uma moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Apesar da garantia de presença dada pelo superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade Giácomo Almeida, a agência não enviou representante.

Deputados do PSB instalarão Frente Parlamentar nesta segunda-feira

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O deputado Dalciso Oliveira lançará a Frente Parlamentar que irá debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (15), às 8h30. Enquanto que a deputada Franciane Bayer irá lançar a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, às 15h. O local de ambos será no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. 

Frente Parlamentar sobre o Setor Coureiro-calçadista será instalada dia 15

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Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), a Frente Parlamentar que vai debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista será instalada na próxima segunda-feira (15). A atividade ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 8h30min.

Deputados do PSB votam a favor da extinção de auxílio na Assembleia Legislativa

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Os deputados estaduais da Bancada do PSB, Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer votaram a favor do fim da ajuda de custo na Assembleia Legislativa (ALRS), nesta terça-feira (09). Por 47 votos e nenhum contrário, os parlamentares aprovaram a resolução que extingue o benefício para deputados eleitos e reeleitos. A medida passa a valer a partir desta legislatura e representa uma economia de R$ 2,8 milhões por mandato.

Audiência pública sobre energia elétrica mobiliza agricultores familiares gaúchos

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Mais de cem agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estarão na quinta-feira (11), em Porto Alegre, para participar da audiência pública conjunta das comissões da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Defesa do Consumidor e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa sobre os problemas envolvendo o fornecimento de energia elétrica no Interior do Estado, especialmente na áreas atendidas pela RGE e CEEE.

Deputados querem criar Frente em Defesa da Cultura do Milho

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Começa nesta segunda-feira (8) a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Milho na Assembleia Legislativa. Autor da proposta, o deputado Elton Weber (PSB) será o presidente, tendo como vices os deputados Ernani Polo (PP) e Sérgio Turra (PP).  A intenção é criar políticas públicas de armazenagem, incentivo ao aumento da produção e retenção do grão no Rio Grande do Sul para atender a cadeia produtiva da proteína animal.

Secretaria da Fazenda garante entrega de dados sobre incentivos fiscais do Estado

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Prevista no cronograma de atividades da Subcomissão que debate a política de incentivos fiscais do Rio Grande do Sul, ocorreu ontem (3) a primeira reunião com autoridades e técnicos da Fazenda do Estado. Uma comitiva liderada pelo relator Dalciso Oliveira (PSB) e composta também pelo presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Tiago Simon (MDB), fez visita ao Secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, que os recebeu juntamente com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na oportunidade, os deputados apresentaram as primeiras demandas para a análise dos projetos de concessão de benefícios fiscais e buscaram apoio deste órgão público para obter todos os dados que possam ajudar na compreensão da política praticada atualmente.

A favor da extinção da previdência especial na Assembleia, Weber promete parecer para abril

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Rapidez é o que o deputado Elton Weber (PSB) promete ao assumir a relatoria do Projeto de Lei 78 de autoria da deputada Any Ortiz (PPS) que extingue o plano de seguridade social dos parlamentares da Assembleia Legislativa, criado em 2014. Weber pretende entregar o seu parecer em, no máximo, três semanas. Relator de um projeto anterior sobre o mesmo tema, arquivado na Assembleia Legislativa em 2018, Weber antecipa que é a favor do fim benefício. “Nossa posição sempre foi clara, pelo fim da previdência especial no Parlamento.”

Weber representa Assembleia Legislativa no lançamento do Festimalha

O deputado  Elton Weber (PSB) representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (3), no lançamento da 30ª edição do Festimalha, que contou com um desfile no Wazlawick Armazém, Gastronomia e Cultura, em  Nova Petrópolis. Weber salientou a importância do evento. "É, sem dúvida, o maior evento da cidade, traz reflexos para a economia local e gera acréscimo de renda em hotéis, restaurantes e comércio em geral com a multidão de turistas que visitam a cidade nesta época.”

Política de Incentivos Fiscais: Relator da subcomissão recebe apoio do TCE

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O relator da Subcomissão que está debatendo a política de incentivos fiscais do Governo do Estado, deputado Dalciso Oliveira (PSB), e o presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, deputado Tiago Simon (PMDB), estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (02) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado -TCE, Iradir Pietroski e sua equipe técnica. Na ocasião, foi entregue documento informando oficialmente sobre a instalação da subcomissão e solicitado apoio do colegiado para aprofundar a análise do tema. Pietroski prontamente se colocou à disposição para contribuir e informou que técnicos do TCE também estão analisando o tema. 

Weber eleito relator da comissão que discutirá Previdência na Assembleia

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O deputado estadual Elton Weber (PSB) foi eleito relator da Comissão Especial da Previdência Pública da Assembleia Legislativa. A votação ocorreu nesta terça-feira (2), durante a primeira reunião da comissão, que tem prazo de funcionamento de até 120 dias. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, acompanhou a sessão juntamente com lideranças da federação. O deputado Pepe Vargas (PT) será o presidente, tendo como vice o deputado Fábio Ostermann (Novo).

Audiência pública define elaboração de estudo sobre o uso da barragem das Laranjeiras

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Aproximadamente 400 pessoas lotaram o Centro Cultural de Três Coroas na noite de ontem (01) para participar da audiência pública, proposta pelo deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), sobre as barragens do Sistema Salto de Usinas. O debate envolveu a segurança do sistema e a viabilidade para produção de energia.