Política de Incentivos Fiscais: Relator da subcomissão recebe apoio do TCE

O relator da Subcomissão que está debatendo a política de incentivos fiscais do Governo do Estado, deputado Dalciso Oliveira (PSB), e o presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, deputado Tiago Simon (PMDB), estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (02) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado -TCE, Iradir Pietroski e sua equipe técnica. Na ocasião, foi entregue documento informando oficialmente sobre a instalação da subcomissão e solicitado apoio do colegiado para aprofundar a análise do tema. Pietroski prontamente se colocou à disposição para contribuir e informou que técnicos do TCE também estão analisando o tema. 

Dalciso enfatizou a importância desta parceria já que o TCE é parte fundamental e possui dados importantes para o debate.

O deputado Dalciso explicou os objetivos da subcomissão e esclareceu que não é contrário à política de incentivos fiscais. “Como empresário representante do setor coureiro calçadista, sou favorável e entendo a concorrência entre os estados, mas precisamos conhecer as premissas das concessões. Queremos é ampliar e melhorar essa política para ter a possibilidade de incluir outros segmentos que geram empregos e renda”.

Também presente no encontro, o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, da mesma forma, manifestou apoio ao tema e informou que vai participar ativamente do debate.

Já Tiago Simon ponderou que a falta de transparência é insustentável e os deputados estão concentrados e determinados, juntamente com outros setores afins, para dar sua contribuição e ajudar nestes esclarecimentos.

Texto e foto: Daniela Miranda