Bancada do PSB participa do anuncio de quitação de dívidas com hospitais referente a 2014 e 2015 Os deputados socialista Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini, participaram, nesta quarta-feira (30), do anuncio do Governo do Estado, em ato no Palácio Piratini, medida para regularização de débitos com hospitais referentes a 2014 e 2015. A quitação será feita por meio de linhas de crédito junto a instituições financeiras. Serão beneficiados 180 hospitais filantrópicos, que terão acesso, no total, a cerca de R$ 300 milhões. O líder da Bancada, deputado Elton Weber, comemorou. "Grande notícias para a população já que havia risco de prejuízo ao atendimento".
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Mostrando postagens de setembro, 2015
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Deputados aprovam o PPA 2016-2019 Debates prolongaram-se por toda a tarde A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL 283 2015) do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o quadriênio 2016-2019. A proposta recebeu 38 votos a favor e 13 contrários. Pela Constituição estadual, a lei do plano plurianual – a ser remetida ao Executivo até 1º de outubro - deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados física e financeiramente, dos programas da administração direta e indireta, de suas fundações, das empresas públicas e das empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.
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Parlamentares da CCDH aprovam a realização de três audiências públicas Comissão ouviu relato de instituição que atende crianças no bairro São José Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), aprovou a realização de três audiências públicas a serem realizadas em Estrela, Pelotas e Porto Alegre. No período destinado a assuntos gerais, representante da Rede de Ação Social Murialdo fez um relato das ações da instituição.
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PSB regionaliza comerciais partidários no RS A educação é o melhor caminho para o desenvolvimento, a capacitação e o emprego. Esta é uma das mensagens transmitidas pelo PSB gaúcho durante o espaço de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão que será veiculada a partir desta quarta-feira, 30 de setembro.
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Weber chamará agroindústrias para debater projeto que reduz crédito presumido O deputado Elton Weber (PSB) foi escolhido relator do Projeto de Lei 214/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29). O PL reduz em 30% os créditos presumidos das agroindústrias gaúchas e agora, segundo o parlamentar, passará por um amplo debate com o setor produtivo. De acordo com Weber, não há um prazo estabelecido para a apresentação do seu parecer. O deputado foi um dos principais articuladores para a retirada do regime de urgência da tramitação do projeto junto ao governo estadual.
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Projetos do Executivo e reforma política pautam reunião da Bancada do PSB Nesta terça-feira (29), a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderada pelo deputado Elton Weber, esteve reunida em sua tradicional reunião-almoço semanal. Na pauta, a discussão sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019 que consta na Ordem do Dia. Outro assunto tratado foi a minirreforma política aprovada no Congresso que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dos socialistas, a presidente tende a não respeitar a votação na Câmara, vetando a emenda que trata da abertura de "janela para troca de partidos".
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Assembleia deve votar Plano Plurianual para 2016-2019 e outras 11 matérias Por decisão das lideranças, em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa deverá apreciar, hoje à tarde, 12 das 21 matérias que constam da pauta da Ordem do Dia desta semana, entre elas o projeto de lei (PL 283 2015) do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o quadriênio 2016-2019.
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Weber confirma repasse de verbas para hospitais de Nova Petrópolis, Ivoti e Gramado Após contato nesta segunda-feira (28) com o secretário estadual de Saúde, João Gabardo, e o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, o deputado Elton Weber, confirmou o repasse de recursos atrasados para hospitais de Nova Petrópolis, Gramado e Ivoti referentes a 2014 e 2015. O acerto dos valores acumulados será feito em parcela única. Os hospitais poderão encaminhar a documentação junto ao Banrisul a partir da semana que vem, explicou o deputado, ao antecipar o anúncio que será feito nos próximos dias pelo governo gaúcho.
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Deputada Liziane palestra sobre legislação de trânsito É preciso humanizar o trânsito A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada Liziane Bayer (PSB) palestrou no Encontro Estadual Dezoito anos do Código de Trânsito Brasileiro: Maioridade de Fato? O evento que analisou os 18 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aconteceu ontem (25) no teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa e foi uma promoção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Governo garante repasse de atrasados ao Hospital Vera Cruz A grave dificuldade financeira do Hospital Vera Cruz, agravada pela falta de repasse pelo governo estadual, motivou uma reunião nesta semana entre o deputado Elton Weber (PSB), o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Francisco Zancan Paz e lideranças do município. O grupo solicitou a imediata liberação dos R$ 185,97 mil atrasados. Weber saiu confiante do encontro já que foi dada a garantia de que os valores pendentes até 30 de setembro deste ano serão acertados em três parcelas nos meses de outubro, novembro e dezembro.
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Deputado Catarina usa redes sociais para falar sobre a aprovação do Estatuto da Família O deputado Catarina Paladini usou as redes sociais para manifestar sua opinião contrária à aprovação do texto principal do Estatuto da Família, desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater o tema. O texto estabelece que família é “a união entre um homem e uma mulher”, descartando os demais arranjos familiares. Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o parlamentar salientou que o estatuto põe insegurança jurídica não só as famílias homoafetivas, mas todas as outras que não se enquadram no modelo considerado, por alguns, como “tradicional” que, hoje em dia, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, representam 50,1% dos domicílios. Veja a nota na íntegra:
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ARTIGO: Por que votei a favor No dia de ontem, 22 de setembro, a Assembleia Legislativa tomou, pela maioria de seus deputados, uma decisão da mais alta importância para os destinos imediatos do Rio Grande do Sul, que é sabido de todos, enfrenta a mais grave crise financeira de sua história, levado que foi por inúmeros governos de todos os partidos, que gastaram mais do que podiam e agora está o governo atual sem condições de pagar sua mais elementar obrigação, o salário dos seus funcionários, que deixa a todos nós sem segurança nas ruas e lares, nossos filhos sem escola, nossos doentes sem hospital, nossos viajantes sem estradas e muitas outras coisas necessárias à vida.
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Deputada Liziane Bayer lança projeto Criança Cidadã A deputada Liziane Bayer (PSB) apresenta o projeto Criança Cidadã, que tem por objetivo contribui, por meio de atividades, para a formação de crianças com responsabilidade cidadã. O evento acontecerá nos dias 20 e 29 de outubro, a partir das 14h, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, onde crianças de escolas públicas e privadas terão a oportunidade de assistir apresentações sobre trânsito, cidadania e brincadeiras, assim como a rotina de um parlamentar e suas ações .
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Deputados aprovam projetos do Executivo para enfrentar crise do RS A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, alinhada com a decisão do diretório estadual do Partido, que reuniu-se no sábado (12) para definir um posicionamento sobre a saída para crise financeira do Rio Grande do Sul, votou a favor dos projetos encaminhados pelo Executivo, no início da madrugada desta quarta-feira (23). Durante o encaminhamento do PL 320/2015, que eleva a alíquota do ICMS de alguns produtos no Rio Grande do Sul, o líder do PSB, deputado Elton Weber, usou a Tribuna para justificar a posição da Bancada e lembrar que o Governo do Estado não tem alternativas, como fazer novos empréstimos, realizar saques do Caixa Único, ou fazer uso de depósitos judiciais como fez a última gestão. “O debate, neste momento, é sobre como fazer de forma concreta o Estado honrar com seus compromissos e voltar a crescer”, defendeu.
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Parlamentares do PSB defendem ida para oposição e Executiva Nacional é convocada O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve deixar a posição de independência e assumir postura de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Esta é a opinião das bancadas socialistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que será submetida na próxima semana pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, à Executiva Nacional.
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Assembleia define ingresso nas galerias e assistência da sessão plenária Conforme acerto entre o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), e os líderes do Movimento Unificado dos Servidores, o acesso do público ao Plenário 20 de Setembro durante a sessão plenária desta terça-feira (22) será liberado mediante distribuição de senhas para as galerias. Os 290 assentos serão divididos igualmente para os contrários e favoráveis aos projetos. A sessão plenária inicia-se às 14h e o acesso ao público, às 13h45.
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Semana terá votações de projetos do Executivo e quatro audiências públicas Galerias do Plenário 20 de Setembro estarão lotadas na terça-feira Na semana de 21 a 25 de setembro, a Assembleia Legislativa realiza quatro audiências públicas, três delas no interior do Estado. Os deputados discutem os problemas da segurança pública na região da Fronteira Oeste e Campanha. Também analisam as perspectivas da agricultura e os problemas dos pequenos municípios com a energia elétrica. Nas comissões técnicas, a CCJ analisa Projetos de Lei Complementar (PLCs) que tratam da responsabilidade fiscal estadual e do estatuto dos servidores públicos, além de duas propostas parlamentares que eliminam as aposentadorias de ex-governador. Na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deve acontecer a votação do parecer do relator ao PL 283/2015, o Plano Plurianual.
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Weber presta homenagem aos 56 anos da Fracab O deputado estadual, Elton Weber (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), para homenagear a Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab) pela passagem do aniversário de 56 anos da entidade, comemorados no último domingo (13). “A Fracab teve papel importantíssimo na criação e no fortalecimento de novas entidades representativas e reivindicatórias dos moradores. Junto com outras entidades, ela esteve presente na luta pela reestruturação da democracia, unindo-se à campanha pelas 'Diretas Já' e pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte”, ressaltou.
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Substitutivo amplia atuação do Lafergs e pode baratear custos Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16), o substitutivo do deputado Elton Weber ao Projeto de Lei nº 243, que propõe mudanças na legislação para que possa avançar a transformação do Laboratório Farmaceutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) em empresa pública. Com o substitutivo, se ampliam as possibilidades de atuação comercial do Lafergs.
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Deputado Catarina questiona falta de luz e água em escola pública na Capital Titular da Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o deputado Catarina Paladini reuniu-se com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Luiz Alcoba Freitas, na manhã desta quarta-feira (15), para tratar da situação da escola estadual Doutor Emílio Kemp, de Porto Alegre. Há dois meses a instituição estava sem fornecimento de água e luz. O caso divulgado pela imprensa chamou a atenção do parlamentar, que solicitou agenda com a Seduc para saber quais providências poderiam tomadas.
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL/RS acompanhará investigação sobre crime contra senegalês em Santa Maria O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, Catarina Paladini (PSB) irá a Santa Maria nos próximos dias para acompanhar as investigações do crime ocorrido contra o senegalês Cheikh Oumar Diba, 25 anos. O imigrante teve o corpo queimado enquanto dormia em Santa Maria. Paladini sugeriu uma visita ao senegalês e aos órgãos responsáveis pela investigação. O acompanhamento do caso foi uma solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT).
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Liziane participa da assinatura de novos convênios na saúde A deputada Liziane Bayer (PSB) participou, nesta segunda-feira (14), da sessão solene de assinatura de novos contratos e convênios entre o governo do Estado e os hospitais de Erechim, Camaquã, Cerro Largo, Tuparendi, Constantina, Santa Bárbara do Sul e Caxias do Sul.
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Deputada participa da abertura do no 11° Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego A deputada estadual Liziane Bayer (PSB), participou na última quinta-feira (10) da abertura do 11° Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet em parceria com a Porto Seguro Auto, em Gramado.De acordo com a deputada, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro na Assembleia Legislativa, o Congresso tem caráter científico e contou com a presença de profissionais de renome em diversas áreas da saúde, autoridades, entidades e órgãos ligados ao trânsito que, até domingo, estarão debatendo e trocando experiências em prol de um trânsito mais seguro e da prevenção de acidentes.
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Projeto cria Outubro Rosa para ações preventivas ao câncer de mama Através do Projeto de Lei (PL) 284 2015 , a deputada Liziane Bayer (PSB) quer tornar o mês de outubro dedicado às ações de prevenção ao câncer de mama no Rio Grande do Sul. No denominado “Outubro Rosa” serão concentradas ações prioritárias de governo para a saúde da mulher.
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Deputado Catarina propõe audiência pública sobre a Rede Lilás em Estrela O deputado Catarina Paladini participou na manhã desta quinta-feira (10), da primeira reunião da Comissão Especial dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Stela Farias. Entre os temas debatidos, esteve a realização de audiências públicas no interior do Estado para tratar da Rede Lilás.
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Em Rio Pardo, deputada Liziane recebe demandas e filia lideranças A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) visitou o município de Rio Pardo, na noite desta quarta-feira (09), onde foi recebida por cerca de cem lideranças da Região. No encontro, Liziane recebeu demandas e sugestões para enfrentamento da crise econômica e estrutural do Rio Grande do Sul.
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Assembleia Legislativa passa a integrar oficialmente a Rede Lilás Na manhã desta quinta-feira (10), foi assinado termo de cooperação em que o Parlamento Gaúcho passa a participar oficialmente da Rede Lilás. O ato foi realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A Rede Lilás foi instituída para articular serviços públicos e ações coordenadas junto às instituições gaúchas visando à segurança das mulheres e meninas, tirando-as de um ciclo de violência, dando acesso à segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.
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Na SEMA, plano de manejo do Delta do Jacuí é debatido por Catarina e prefeito Munhoz O deputado Catarina Paladini (PSB) participou de uma audiência com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Pellini, e o prefeito de Eldorado do Sul, Sergio Munhoz (PSB). Eles falaram sobre o plano de manejo do Delta do Jacuí e determinaram a criação de um grupo de trabalho que debaterá os limites da zona de amortecimento do parque. A área - reconhecida como Área de Preservação Permanente (APP) - atinge espaços onde seriam realizados novos empreendimentos no município. A reunião contou com a participação da secretária adjunta, Maria Patrícia, e o secretário de Planejamento de Eldorado, Adelar Rodrigues.
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Deputados da Comissão de Direitos Humanos conhecem projeto desenvolvido pela Susepe O deputado Catarina Paladini, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu na reunião ordinária do órgão, nesta quarta-feira (9), a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Janice Ribeiro, para uma apresentação das atividades e projetos da instituição. Dividida em duas coordenadorias, da juventude e da mulher, a assessoria atua junto a grupos vulneráveis da sociedade e entre os projetos desenvolvidos estão o MCs pela Paz, com atividades voltadas à cultura hip-hop, e o Metendo a Colher, que desenvolve trabalho com os presos enquadrados na Lei Maria da Penha.
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Bancada do PSB recebe fundadores da Associação Projeto Surfar Os coordenadores da Associação Projeto Surfar, Gustavo Rocha e Gicele de Azevedo Melo, e o companheiro do PSB de Porto Alegre, Chico Ferrari, reuniram-se com o coordenador da Bancada Socialista na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, e o assessor parlamentar, Alexandre Romano, na manhã desta quarta-feira (09). Além de apresentar o projeto da Associação, que há nove anos ajuda crianças e jovens de periferia oriundos de famílias de baixa renda a conquistarem com dignidade seus espaços na sociedade, o grupo pediu apoio para o 1º encontro de Organizações Sociais de Porto Alegre, que será realizado pela Associação e o Instituto Renascer.
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PL que incentiva o aleitamento materno é aprovado por unanimidade na AL A partir do próximo ano, o Rio Grande do Sul terá uma semana para promover e incentivar o aleitamento materno. Nesta terça-feira (08) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 150/2015, da deputada estadual Liziane Bayer (PSB), que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. “Esta é uma grande vitória da família. Nosso objetivo é apoiar a mulher, conscientizá-la de seu papel como mãe e nutriz, sensibilizar a sociedade para que compreendam e incentivem as mulheres que amamentam e orientar as mulheres que desejam doar leite aos bancos de aleitamento materno”, comemorou. Em seu primeiro mandato, este é o primeiro projeto aprovado da deputada socialista que já protocolou mais de dez matérias, sendo a maioria em defesa da valorização da vida. O PL segue agora para sanção do governador José Ivo Sartori.
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Weber defende MDA e vota a favor de emendas para SDR O deputado Elton Weber (PSB) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (9) para defender a manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão responsável pelo planejamento e pela execução de políticas públicas destinadas à agricultura familiar no país. Nas últimas semanas, se intensificaram os rumores da extinção do ministério pelo governo federal. Na quinta-feira, Weber cobrou o ministro do MDA, Patrus Ananias, um posicionamento claro em relação ao tema. “Conversamos com o ministro, mas ele disse que é muito cedo para tratar do assunto que está sendo desenvolvido pela cúpula do governo federal.
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Weber cobra posicionamento sobre rumores de extinção do MDA Preocupado com os rumores de extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado Elton Weber cobrou do ministro Patrus Ananias, durante a Expointer, uma posição clara sobre o assunto. O ministro se esquivou, disse que é cedo para conjecturas sobre a reforma administrativa em marcha no governo federal. “Seria um retrocesso inconcebível, o que está em jogo são décadas de crescimento da agricultura familiar”, alertou Weber.
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Unale prega mobilização pela PEC 47 Em um roteiro de Interiorização na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, a União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) convocou, nesta quinta-feira (3), os deputados de todo o país que se desloquem para Brasília para pressionar em relação a PEC 47 que tramita no Congresso Nacional.
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Projeto de Catarina que proíbe corte de energia nos finais de semana e feriados aguarda parecer na CCJ O projeto de lei de autoria do deputado Catarina Paladini, que proíbe o corte de energia elétrica por inadimplência nos fins de semana e feriados, já está na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta aguarda parecer do relator e vem ao encontro do que determina o código de Defesa do Consumidor, pois se trata de um serviço essencial. Em alguns municípios a determinação já é aplicada.
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Na Expointer, Unale promove debate sobre mobilidade urbana O primeiro dia de Interiorização da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), realizado nesta quarta-feira (02), na Expointer, tratou de um dos temas que mais afetam os grandes centros e regiões metropolitanas do País: a mobilidade urbana. Além disso, também foram abordados os problemas ocasionados pela falta de planejamento das cidades. O painel foi apresentado pelo arquiteto e urbanista e presidente da Corag, Vinícius Ribeiro.
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Profissionais da saúde debatem dificuldades e alternativas para mulher trabalhadora amamentar As dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras para continuar amamentando quando a licença maternidade acaba foram discutidas por profissionais da área da saúde e representantes de entidades da sociedade civil em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31).