Deputados aprovam projetos do
Executivo para enfrentar crise do RS
A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, alinhada com a decisão do diretório estadual do Partido, que reuniu-se no sábado (12) para definir um posicionamento sobre a saída para crise financeira do Rio Grande do Sul, votou a favor dos projetos encaminhados pelo Executivo, no início da madrugada desta quarta-feira (23).
Durante o encaminhamento do PL 320/2015, que eleva a alíquota do ICMS de alguns produtos no Rio Grande do Sul, o líder do PSB, deputado Elton Weber, usou a Tribuna para justificar a posição da Bancada e lembrar que o Governo do Estado não tem alternativas, como fazer novos empréstimos, realizar saques do Caixa Único, ou fazer uso de depósitos judiciais como fez a última gestão. “O debate, neste momento, é sobre como fazer de forma concreta o Estado honrar com seus compromissos e voltar a crescer”, defendeu.
Weber disse, ainda, que a elevação de impostos não agrada o PSB mas que é preciso ter coragem para enfrentar os problemas. "Nossa posição é uma decisão partidária e nossa bancada vota sabendo que no momento a aprovação da proposta é necessária." E acrescentou que daqui para frente serão cobradas medidas adicionais que permitam a reestruturação do Estado, como a rediscussão da dívida com o governo federal, o fim das aposentadorias vitalícias para ex-governadores, o enxugamento da máquina pública, o combate ao contrabando e a sonegação.
Também foram aprovadas as seguintes propostas do Executivo: PL 337, que amplia o limite de uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%, o PL 318, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) e o PL 319, que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul (Ampara/RS). Foi aprovado, ainda, o PL 338, do Judiciário, que trata da redução e da limitação temporárias das dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais. Texto: Fabiana Calçada/Foto: Elaine Martins