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Mostrando postagens de novembro, 2016
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Responsabilidade dos pais na formação da criança foi destaque em seminário alusivo ao Dia da Família O Seminário de Valorização do Dia Nacional da Família, realizado na noite de ontem (29/11), apresentou um excelente conteúdo sobre a influência da família na educação escolar e o papel do educandário na formação das crianças. O evento promovido pela deputada Liziane Bayer (PSB), trouxe como palestrantes as especialistas Esmeralda Macana e Rozangela Justino. O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Tiago Simon (PMDB), prestigiou o evento que antecipou as comemorações ao Dia da Família, celebrado dia 8 de dezembro.
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Bancada do PSB recebe diretoria da AMP/RS Os vice-presidentes da Associação do Ministério Público do RS, Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares visitaram, nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB.  Durante os encontro com o coordenador Mário Bruck, eles reiteraram a disposição da entidade de dialogar e avaliar conjuntamente as propostas do Executivo que pretende modernizar o Estado para enfrentar a calamidade das finanças públicas.
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Educação rural e saúde do agricultor garantidas no orçamento de 2017 Duas propostas do deputado estadual Elton Weber foram transformadas em emendas do relator do orçamento do Estado para 2017, aprovado na terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. Uma delas visa garantir dotação para educação rural e a outra assegurar recursos que sustentem programas, como o de distribuição de protetor solar aos agricultores.
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Bancada do PSB manifesta pesar pelo acidente ocorrido com a Chapecoense Em nome da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Miki Breier manifestou solidariedade ao povo de Chapecó pela tragédia ocorrida com a equipe de futebol da cidade. “Não só o município de Chapecó, mas o Brasil e o mundo estão consternados por esta tragédia sem precedentes”, afirmou durante pronunciamento na terça-feira (29).
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Bancada do PSB manifesta pesar pelo  acidente ocorrido com a Chapecoense Em nome da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Miki Breier manifestou solidariedade ao povo de Chapecó pela tragédia ocorrida com a equipe de futebol da cidade. “Não só o município de Chapecó, mas o Brasil e o mundo estão consternados por esta tragédia sem precedentes”, afirmou durante pronunciamento na terça-feira (29/11).
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Weber comemora aprovação do Projeto de Lei das Florestas Plantadas A Assembleia Legislativa aprovou, por 31 votos a 15, o Projeto de Lei 145/2016, do Executivo, que institui um novo marco legal para as florestas plantadas no Estado. Os deputados também aprovaram a emenda do governo com modificações, como a previsão de revisão da lei estadual sempre que houver alteração da legislação federal. A votação foi acompanhada nas galerias por representantes contra e a favor do texto, discutido por oito anos por órgãos ambientais, federações de agricultores, de indústrias e secretarias de estado. Um dos articuladores para que o projeto saísse do papel, o deputado Elton Weber comemorou a aprovação, que beneficiará até 40 mil famílias. O projeto tem apoio da Fetag, Farsul, Fiergs, Ageflor e Sindimadeira-RS. O deputado acredita que a partir da sanção haverá segurança jurídica para a atividade. “O projeto garante desenvolvimento econômico e proteção ao ambiente, trabalhamos muito para chegar
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Projeto que amplia público isento da  emissão de NF-e avança na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 34/2015, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que equipara o limite para o enquadramento de micro produtor rural ao de microempreendedor. Pelo projeto, o teto de renda anual sobe de 15 mil UPF´s para 25.200 UPF´s, ou de R$ 257.161,50 para R$ 432.031,31. Pelo tramite, o projeto segue para a Comissão de Finanças. Mas Weber já antecipou: tentará um acordo de líderes para que a votação em Plenário ocorra na semana que vem.
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Seminário de Valorização do Dia Nacional da Família debate família e educação escolar Antecipando as comemorações ao Dia da Família, em 8 de dezembro, o gabinente da deputada Liziane Bayer (PSB) promoverá o Seminário de Valorização do Dia Nacional da Família, nesta terça-feira, 29 de novembro, com abordagem de dois temas envolvendo família e educação escolar. O evento, que inicialmente seria sediado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, ocorrerá no mesmo horário, das 19h às 21h30min., agora na Avenida Benjamin Constant, 777, Bairro São João, em Porto Alegre.
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Miki Breier confirma procurador-geral e chefe de gabinete Na manhã desta segunda-feira, dia 28, o prefeito eleito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) divulgou os nomes dos novos procurador-geral e do chefe de gabinete: Emiliano Claudio Fragoso e Pedro Francisco da Silva Filho, respectivamente.
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Prefeito de Passo Fundo recebe a  Medalha do Mérito Farroupilha  O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB), foi agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, maior distinção conferida pela Assembleia Legislativa. A homenagem, proposta pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (24) no Salão Júlio de Castilhos e reuniu lideranças políticas da Região Central, autoridades estaduais e familiares do prefeito. Nascido em 1969, Luciano Azevedo é formado em Direito e em Jornalismo pela Universidade de Passo Fundo, tendo exercido as duas profissões. Foi vereador por três mandatos consecutivos, de 1993 a 2004 e presidente da Câmara em 1997 e 1998.
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Entidades reivindicam menos burocracia no setor florestal          O desejo de redução da burocracia que emperra o desenvolvimento setorial norteou os discursos das entidades participantes do lançamento da Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa. Presidente da Frente, o deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que o Projeto de Lei 145/2016, que tranca a pauta da Assembleia Legislativa a partir de amanhã, possa ser aprovado na semana que vem, tornando mais ágil o licenciamento de atividades de pequeno porte. “O projeto corrige algumas distorções e busca uma conciliar fomento florestal e preservação ambiental”, disse o deputado. A primeira reunião da Frente está marcada para março. 
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Weber homenageia 30 anos da Associação  Comercial e Indústria de Nova Petrópolis  Os 30 anos de atuação da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP) foram homenageados pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), no Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (22). O deputado entregou uma placa para marcar o ato que foi acompanhado por uma comitiva do município. Weber destacou que a entidade, criada em 31 de janeiro de 1986, por 72 empresas fundadoras, agrega hoje mais de 460 associados, apresenta expressivo crescimento, fruto do competente trabalho desenvolvido pelas suas diretorias e seus 11 presidentes ao longo de décadas.  “Desde sua criação, a ACINP luta pelo desenvolvimento e fortalecimento econômico da cidade com foco na qualidade de vida, defendendo os interesses de seus associados e servindo de agente transformador da comunidade”, disse Weber.
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Frente da Silvicultura será lançada nesta quarta-feira         Será lançada nesta quarta-feira (23), às 10h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), a Frente terá como metas prioritárias reestruturar e regularizar o plantio de florestas plantadas no Rio Grande do Sul. A criação da Frente é uma demanda de Ageflor, Fetag-RS, Farsul, Fiergs, Sindimadeira-RS e SARGS.
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Miki Breier anuncia secretariado nesta segunda-feira O prefeito e vice-prefeito eleitos de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) e Maurício Medeiros (PMDB), completam na manhã de segunda-feira, dia 21, o anúncio da nominata dos próximos 10 secretários (as) municipais.
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Lei celebra oficialmente a Marcha para Jesus no Rio Grande do Sul Neste sábado (19), o Rio Grande do Sul comemora pela primeira vez o Dia Estadual da Marcha para Jesus, instituído por lei pela deputada Liziane Bayer (PSB), pastora na Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem como propósito de buscar harmonicamente a fé por meio da marcha pacificadora nas ruas.
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Frente da Erva-Mate define preço mínimo e barreiras comerciais como prioridades A Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (17). O encontro contou com a participação do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate), que apresentou uma pauta composta por oito itens a serem trabalhados pelo grupo. De acordo com o coordenador da Frente, deputado estadual Elton Weber, foi um primeiro contato sobre as demandas setoriais. A Frente foi lançada durante a Expointer 2016, em Esteio. Os encontros serão mensais.
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Bancada do PSB entrega requerimento para criação de Comissão Especial de Segurança Pública A bancada do PSB aderiu ao movimento para criação da Comissão Especial de Segurança Pública. A iniciativa propõe uma forma conjunta, entre os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, de buscar melhores soluções para a crise da segurança que acomete o Estado. Na manhã desta quinta-feira, lideranças de 14 bancadas de partidos, entre elas os socialistas Elton Weber e Liziane Bayer, entregaram à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), o pedido para a criação da Comissão. O documento também conta com a assinatura do deputado Miki Breier e de mais 42 parlamentares, incluindo os líderes das bancadas, que representam 53 deputados.
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Comissão de Agricultura aprova  audiência  pública para discutir crise no leite  A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17), a realização de uma audiência pública para discutir a crise que atinge os produtores de leite do Rio Grande do Sul.  Proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), a audiência acontecerá no dia 8 de dezembro, às 10h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na Capital. Com isso, foi suspensa a reunião da Frencoop que trataria do mesmo assunto no dia 28 deste mês. São esperadas caravanas do Interior para acompanhar o debate. Foram convidadas mais 30 entidades, universidades, secretarias e ministérios.
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Miki Breier reforça a permanente luta  por igualdade no Dia da Consciência Negra  “A grande lição que, a cada 20 de novembro, está posta para que aprendamos e reaprendamos é que: a Luta não acabou”, sustentou Miki Breier, vice-líder da bancada do PSB na Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra desta quarta-feira, dia 16.
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Setor florestal busca apoio a projeto de  lei que tramita na Assembleia Legislativa  Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, representantes da Ageflor e do Sindimadeira-RS, acompanhados pelo deputado Elton Weber (PSB), entregaram a presidente Silvana Covatti, convite para a 6ª Feira da Floresta, que ocorre de 4 a 6 de abril de 2017, em Gramado.
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Novo decreto garante prorrogação de  prazo  de adesão à NF-e pela silvicultura   Foi publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 53.291 que prorroga o prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de 1º de outubro para 31 de março de 2017 para o segmento da silvicultura. O prazo é o mesmo concedido recentemente a agricultores familiares que participam de sistemas de integração e lavouras temporárias.
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Bancada do PSB recebe representantes do  quadro técnico da Secretaria do Planejamento  A bancada do PSB na Assembleia Legislativa, recebeu na manhã desta quinta-feira (10), representantes da Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (APPOG/RS). Recebidos pelo coordenador, Mário Bruck, a comitiva busca apoio para participar do processo da qualificação da estrutura pública do Estado. 
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Deputada Liziane participa da  entrega  do Prêmio Gestor Público 2016 Representando a Comissão Julgadora do Prêmio Gestor Público 2016, a deputada estadual Liziane Bayer participou, na noite desta terça-feira (08), no Teatro Dante Barone da ALRS, da solenidade de entrega do Prêmio Gestor Público 2016. A distinção reconhece, publicamente, ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal do Rio Grande do Sul, que atinjam resultados positivos para as comunidades onde se efetivam, incentivando assim, a melhoria da gestão pública, bem como seus gestores municipais em adotar iniciativas inovadoras, criativas e que atendam à metodologia de projetos. “A situação atual exige de nós, representantes do poder público, essa coragem de inovação, de implementação de políticas, de fonte de geração de renda e de emprego. Essas atitudes precisam ser incentivadas. E esse prêmio celebra atitudes inovadoras".
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Audiência pública sobre saneamento básico  reúne estudantes no Teatro Dante Barone da AL Alunos do ensino médio e fundamental de escolas gaúchas participaram de audiência pública sobre saneamento básico e cuidados com o planeta, na manhã desta sexta-feira (4), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento, deputado Miki Breier (PSB), a partir de proposição feita, em junho, pelo então deputado Catarina Paladini (atual secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social) e pela Associação Nacional de Educação Católica (ANEC).
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Núcleo da Saúde do PSB inicia planejamento para 2017 Com o objetivo de retomar as atividades do Núcleo da Saúde do PSB, as integrantes do grupo temático, Fabiane Prestes, Silze Ribeiro e Sílvia Ramos, reuniram-se nesta segunda-feira (07), para planejar ações para o próximo ano.
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Sulpetro comunica manutenção das normas  para venda fracionada de combustível O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) distribuirá, nos próximos dias, uma circular comunicando que continua em vigor a Resolução nº 41 da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que permite a venda fracionada de combustível em vasilhames reutilizáveis. A medida foi solicitada pelo deputado estadual Elton Weber ao presidente da Sulpetro, Adão Oliveira, em reunião nesta quinta-feira (3), na Capital.    
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Miki Breier anuncia secretários,  redução de CCs e de secretarias O prefeito e vice-prefeito eleitos de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) e Maurício Medeiros (PMDB), anunciaram na tarde de hoje, dia 1, os primeiros nomes do próximo secretariado. Juliano Paz, assumirá a Secretaria de Governança e Gestão; e Nilo Moraes, a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos. Na coletiva de imprensa, também foi confirmada a redução da estrutura administrativa para 12 secretarias. Miki definiu o prazo de 21 de novembro como limite para anunciar todo o grupo do primeiro escalão do governo. “Pelo momento político e econômico do país, o enxugamento da máquina pública se torna inevitável”, apontou.
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Deputado garante isenção de ICMS para Bombeiros Voluntários Entrou em vigor nesta terça-feira (1º) o Decreto estadual nº 53.279 que modifica o regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Pelo novo texto, a compra de veículos, máquinas e equipamentos usados pelo Corpo de Bombeiros Voluntários no exercicio da atividade fica isenta de pagamento de ICMS. A medida vale até 30 de abril de 2017, quando ocorre a renovação do convênio nacional. A demanda partiu do Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul).