Produtores de alho buscam manutenção de tarifas contra concorrência chinesa Uma comitiva do setor do alho irá à Brasília na primeira quinzena de novembro para solicitar a manutenção da taxa antidumping sobre as importações de alho vindo da China. Desde o mês de fevereiro, o produto de procedência chinesa que ingressa no Brasil paga 7,8 dólares por caixa com 10kg. O grupo também solicitará a manutenção do alho na lista de exceções, o que significa a Tarifa Externa Comum (TEC) de 35%. . Há rumores de que o Ministério da Fazenda estaria avaliando a suspensão das medidas.
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Mostrando postagens de outubro, 2016
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Outubro Rosa pauta reunião entre a deputada Liziane e a secretária de Políticas Sociais do RS Na quarta-feira (26/10), no Palácio Piratini, a deputada estadual Liziane Bayer (PSB), esteve reunida com a primeira-Dama e secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, para ressaltar a importância das ações de informação e conscientização para o diagnóstico precoce e a cura do câncer de mama. “A prevenção não é apenas o autoexame, é sim se cuidar muito antes”, explicou Liziane destacando sobre a importância dos cuidados com a saúde através da prática de exercícios físicos e uma boa alimentação. A primeira-dama acrescentou que a orientação sobre prevenção ainda é um tema pouco citado entre as mulheres. “O grande desafio ainda é falar sobre os cuidados com a prevenção”, explicou.
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PL para cedência de professores e repasse de verbas para escolas rurais chega à AL nos próximos dias O governo gaúcho está finalizando o projeto de lei que irá regulamentar convênios que permitirão a cedência de professores e o repasse de recursos para as Casas Familiares Rurais e Escola Família Agrícola (EFA).As medidas para o desenvolvimento da pedagogia de alternância estão prevista na Emenda nº 54, de autoria do deputado Elton Weber, incluída no Plano Estadual de Educação em 2015. O projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
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Autoridades buscam solução para trânsito alternativo até recuperação da BR 116 Uma comitiva de autoridades de Nova Petrópolis esteve reunida nesta terça-feira (25/10) com o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen. A melhoria de vias alternativas para escoamento do trânsito durante a recuperação da BR-116, no trecho entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis, interditado desde 17 de outubro, motivou a audiência. Participaram do encontro os deputados Elton Weber e Vinicius Ribeiro além do prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn; o presidente da Câmara de Vereadores e vice-prefeito eleito, Charles Paetzinger; o presidente da Associação Comercial Industrial de Nova Petrópolis (ACINP), Cláudio Ricardo Michaelsen; além de empresários, vereadores e técnicos.
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Miki Breier reafirma compromisso do PSB com a democracia Em nome da bancada do PSB, o deputado estadual Miki Breier, manifestou da Tribuna da Assembleia Legislativa repúdio à agressão praticada contra a colega de Parlamento, Juliana Brizola (PDT), que concorre à vice-prefeita de Porto Alegre, por supostos integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), em ato na Esquina Democrática, ao meio-dia. “Nossa solidariedade à Juliana que, no momento em que vivemos uma onda de negação da política, faz, como muitos de nós, a escolha pela democracia e pelo enfrentamento e defesa de ideias no único caminho pelo qual é possível seguir construindo, que é exatamente o da política”, afirmou o vice-líder da bancada e do partido.
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Deputada Liziane participa de solenidades militares alusivas em Canoas Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual Liziane Bayer (PSB) participou das solenidades militares alusivas ao Dia do Aviador, Dia da Força Aérea Brasileira e ao 75º Aniversário do V Comar, na manhã desta sexta-feira (21), na Base Aérea de Canoas.
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Ação de prevenção ao câncer de mama informou centenas de mulheres no Glênio Peres Na primeira ação alusiva ao movimento Outubro Rosa com o grande público, realizada na tarde dessa quinta-feira (20/10) no Largo Glênio Peres, promovida pelo gabinete da deputada Liziane Bayer, entre às 15h e 17h, cerca de 300 pessoas receberam informações preventivas contra o câncer de mama.
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Instrução Normativa nº40 proíbe reidratação de leite importado Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa nº 40 que autoriza, pelo prazo de um ano, a reidratação apenas de leite nacional. A alteração, feita pelo Ministério da Agricultura, ocorreu por pressão de Contag, Fetag-RS e parlamentares gaúchos na tentativa de melhorar o cenário da queda de preço aos agricultores com a entrada do produto em pó proveniente do Uruguai. A proibição também era pleito da Aliança Láctea Sul Brasileira que se reuniu nesta semana, em Curitiba.
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Portaria que restringe leite em pó do Uruguai sai até sexta-feira O Ministério da Agricultura irá editar até a sexta-feira uma portaria proibindo a reidratação de leite em pó importado do Uruguai. O produto vinha sendo internalizado há meses, basicamente para abastecer o Nordeste, que a partir da publicação terá de utilizar somente matéria-prima nacional.
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Liziane lança cartilha Outubro Rosa/Novembro Azul Na manhã desta quinta-feira (19), foi realizado no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, o lançamento oficial da cartilha “Outubro Rosa/Novembro Azul: Saúde em dia, a família agradece!”, idealizada pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB).
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Deputados cobram incentivos para agricultura familiar Deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram na quarta-feira (19) mais incentivos para os cerca de 4 milhões produtores que respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Para eles, é fundamental que os governos valorizem o segmento com a destinação mais recursos no orçamento e políticas públicas que atendam a todos da categoria.
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Mapa trabalha em novo sistema de emissão de carteiras para pescadores no país Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) se reuniu, na terça-feira (18), com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle do Ministério da Agricultura, Márcio Candido Alves, em Brasília. O deputado solicitou a retomada da emissão de registros para pescadores profissionais artesanais.
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Weber defende medidas contra queda do preço do leite em Brasília A forte importação de leite que prejudica agricultores familiares gaúchos será tratada pelo deputado Elton Weber (PSB), nesta quarta-feira (19), com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, em Brasília. A reunião, às 15h30min, contará com a presença de representantes da Fetag-RS e da Contag. A intenção é articular um encontro com o Ministério da Fazenda e o Itamaraty.
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Deputada lança cartilha “Outubro Rosa/Novembro Azul” com ações temáticas “Saúde em dia, a família agradece!” é a proposta da cartilha idealizada pela deputada Liziane Bayer (PSB) para apresentar os conteúdos de prevenção ao câncer de mama, agora em outubro, e ao câncer de próstata, tratado na sequência, em novembro. A edição conjunta de duas capas, traz o “Outubro Rosa” e o Novembro Azul” nas cores temáticas, e uma reflexão para a família.
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Weber cobra retomada da emissão de registros para pescadores no país Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) cumprirá extensa agenda nesta semana, em Brasília. Nesta terça-feira (18) o líder da bancada socialista participará de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Juntamente com o deputado federal Heitor Schuch, ele reforçará o pedido para que a representação do setor produtivo integre a delegação brasileira nas discussões da 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, de 7 a 12 de novembro, em Nova Déli, na Índia. Weber também se reúne com o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, para solicitar a retomada da emissão de registros para pescadores profissionais artesanais.
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Comissão Especial da Família realiza audiência pública nesta sexta-feira A Comissão Especial da Família realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14), para discutir os “Limites e Possibilidades do Cadastro Nacional de Adoção” e “Os Entraves da Adoção no Rio Grande do Sul – O que podemos fazer para agilizar o avanço deste processo”. A deputada socialista Liziane Bayer é vice-presidente da Comissão.
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Cidadania além da sala de aula Na tarde desta quinta-feira (13), o teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa foi cenário mais uma vez para um grupo de crianças curiosas e espertas, entre seis e oito anos de idade, participantes da quarta edição do projeto “Criança Cidadã”, ampliar conhecimentos sobre cidadania, trânsito seguro e sobre o papel do Legislativo na vida das pessoas. A oportunidade também foi momento de interagir com a deputada estadual Liziane Bayer (PSB), autora da proposta.
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Bancada do PSB apresenta 26 emendas ao Orçamento do Estado para 2017 A bancada do PSB na Assembleia Legislativa protocolou 26 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2017. As áreas beneficiadas são saúde, agricultura, educação e segurança. A maioria dos recursos, cerca de R$ 83 milhões, serão oriundos do corte de investimentos em publicidade do governo do Estado.
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Bancada do PSB recebe representantes da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do RS A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu durante a reunião-almoço desta terça-feira (11) representantes da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado para tratar de projetos de interesse da categoria. Entre eles o Projeto de Lei (PL) 174/2016 que extingue 220 cargos de analista e 200 cargos de técnicos do Quadro de Pessoal dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado. Em contrapartida, o texto prevê a criação de 206 cargos em comissão de Assessor de Defensor Público.
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Subcomissão aponta necessidade de adequação do Código Florestal do Estado Após um amplo debate sobre a necessidade de adequações do Código Florestal do Estado às legislações vigentes no país, a Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do Rio Grande do Sul da Assembleia Legislativa sugere a criação de uma Comissão Especial para encaminhar as alterações baseadas em sugestões propostas durante as audiências públicas, que tiveram participação de governos, Ministério Público, universidades, entidades representativas de agricultores, indústrias e de ambientalistas. O relatório foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
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Emendas de Weber ao orçamento priorizam saúde e agricultura Preocupado com a falta de dinheiro para a saúde, a educação e a agricultura familiar, o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) protocolou 10 emendas à Lei de Orçamento Anual do Estado (LOA) em 2016. As emendas somam R$ 81,5 milhões, dinheiro que sairia do corte de investimentos em publicidade do governo do Estado, e da redução de verbas de programas do DETRAN e do DAER.
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Miki Breier integra discussões sobre tecnologia e inovação no encontro sobre Segurança Pública O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), deputado estadual Miki Brier (PSB), esteve nesta quinta-feira, dia 6, participando das discussões sobre tecnologia e inovação no encontro sobre Segurança Pública. A atividade integra o sexto Fórum Nacional que acontece em Gramado. “Esta é uma área tão importante e que exige ações imediatas em todas as esferas. Sem dúvida, a utilização das ferramentas tecnológicas, de vigilância, controle ou mesmo de identificação, são eficazes. Mas, devemos primar também pela prevenção, com investimentos na educação e na assistência social, e nas ações intersetoriais”, assinalou.
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Crianças com responsabilidade cidadã O projeto “Criança Cidadã”, de autoria da deputada estadual Liziane Bayer (PSB), abriu nesta tarde (6) a programação da terceira edição do evento que contempla escolas públicas e particulares da grande Porto Alegre com o objetivo de contribuir para a formação de crianças com responsabilidade cidadã. Neste primeiro momento, Liziane recepcionou os alunos da Escola La Salle – Pão dos Pobres e Colégio ACM Centro na Assembleia Legislativa RS. Na oportunidade, os estudantes, com idade entre seis e oito anos, visitaram a Casa parlamentar e assistiram ao teatro da EPTC “Pela estrada a fora”, abordando questões relacionadas ao trânsito, interagiram com a deputada e receberam lanche.
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Relatório de Subcomissão sobre Telefonia e Internet recomenda revisão de concessões A revisão das concessões de telefonia e Internet é a principal recomendação da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado. O relatório foi aprovado, nesta quinta-feira (6), e será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).
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Liziane participa de Grande Expediente Especial Na tarde desta quarta-feira (05/10), deputada Liziane Bayer (PSB) participou do Grande Expediente Especial da sessão plenária em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, comemorado ontem, e à Semana Estadual dos Direitos dos Animais no RS. “Deus criou a natureza e os animais para que nós fôssemos os cuidadores”, destacou Liziane sobre o cuidado e respeito que nós, como sociedade devemos ter com a natureza, quanto com os animais. Ela também ressaltou que a sociedade não deve ser omissa e individualista, mas deve fazer a diferença e influenciar os demais com boas atitudes. Texto: Katia Fantin/ Foto: Elaine Martins
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Miki Breier diz que novos prefeitos e legisladores precisarão atuar com sensibilidade e competência Na condição de prefeito eleito da cidade de Cachoeirinha, o deputado estadual Miki Breier (PSB), agradeceu em plenário na Assembleia Legislativa o apoio de 34.369 eleitores no pleito do último domingo. “Agradeço à população da minha cidade, Cachoeirinha, que me concedeu a vitória com 57,77% dos votos, numa ampla aliança com mais 14 partidos. A vitória é coletiva. Muitos acreditaram e engajaram-se na esperança de um novo tempo. A política está a exigir uma nova postura”, apontou o socialista, ao destacar o desafio de superar e melhorar a cidade com gestão, transparência e participação.
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Sancionado PL de Liziane que institui dia para conscientização e prevenção de doenças renais De autoria da deputada estadual Liziane Bayer (PSB/RS), o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais e institui o Dia do Rim, a ser celebrado no dia 12 de março, foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori, na manhã desta quarta-feira (5). "Criamos esta lei para levar informação a todos os cidadãos. É importante propagar a prevenção e o cuidado da saúde renal, fortalecendo essa corrente de união entre médicos, clínicas e sociedade", destacou Liziane.
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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprova realização de quatro audiências públicas A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier, aprovou a realização de quatro audiências públicas, em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (5). Uma das propostas é do presidente da Comissão, deputado Miki Breier, onde discutirá o Projeto de Lei (PL) 280/2015, que estabelece diretrizes à consolidação da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. A segunda, da deputada Miriam Marroni (PT), estabelece a implementação de sistema para bloqueio de aparelhos furtados ou roubados.
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Eleição muda composição da Bancada socialista Dos nove deputados estaduais que concorreram a cargo majoritário na eleição deste ano, apenas o socialista Miki Breier foi eleito no primeiro turno para prefeitura de Cachoeirinha. Com a vitória, a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa sofrerá alteração a partir de 1º de janeiro de 2017, uma vez que o ex-deputado Catarina Paladini (PSB) se torna titular. Atualmente, Paladini está à frente da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS, que foi ocupada por Miki Breier até o final maio.
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Weber relata projeto que modifica quadro de pessoal da Defensoria Pública Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber foi escolhido relator de cinco projetos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retomou suas atividades nesta terça-feira (4) com a distribuição de 23 matérias. Dentre os projetos que serão analisados pelo deputado está o PL 174/2016, da Defensoria Pública e que extingue 220 cargos de analista e 200 cargos de técnicos do Quadro de Pessoal dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado. Em contrapartida, o texto prevê a criação de 206 cargos em comissão de Assessor de Defensor Público.