Bancada do PSB apresenta 26 emendas
ao Orçamento do Estado para 2017
A bancada do PSB na Assembleia Legislativa protocolou 26 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2017. As áreas beneficiadas são saúde, agricultura, educação e segurança. A maioria dos recursos, cerca de R$ 83 milhões, serão oriundos do corte de investimentos em publicidade do governo do Estado.
O prazo para a apresentação de emendas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa encerrou na terça-feira (11). “Esperamos que as nossas emendas sejam acolhidas, são todas muito importantes para a sociedade, para que se garantam direitos básicos da população, tanto urbana quanto rural”, destacou o líder da Bancada, deputado Elton Weber.
Emendas deputado Elton Weber
EDUCAÇÃO – Aumenta recursos para equipamentos, materiais e mobiliários básicos para ampliação e qualificação técnica de nível médio na educação profissional, fortalecendo a agricultura familiar através da formação pelas Associações de Casas Familiares Rurais e ETAs.
Valor: R$ 2 milhões
SAÚDE– Aumenta recursos para o Apoio Financeiro e Recuperação de Hospitais Públicos e Privados.
Valor: R$ 50 milhões
AGRICULTURA – Assentamento de sem-terra e reassentamento ou indenização de agricultores em caso de desapropriação de áreas indígenas, quilombolas ou atingidos por barragens.
Valor: R$ 15 milhões
AGRICULTURA – Apoio e ampliação da infraestrutura rural como a construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação e perfuração de poços artesianos.
Valor: R$ 2 milhões
AGRICULTURA – Apoio ao desenvolvimento do leite e da pecuária leiteira, com repasse ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais.
Valor: R$ 2 milhões
AGRICULTURA – Pesquisa de necessidade, aquisição e distribuição de sementes, fertilizantes e mudas forrageiras, além da operacionalização do Programa Troca-Troca.
Valor: R$ 2 milhões
EDUCAÇÃO RURAL – Qualificação da rede física de ampliação, construção, recuperação e reforma na educação profissional.
Valor: R$ 3 milhões
SAÚDE TRABALHADOR RURAL – Aumenta dotação para Vigilância em Saúde do Trabalhador, garantindo a continuidade da distribuição gratuita de protetor solar a agricultores familiares.
Valor: R$ 3 milhões
EDUCAÇÃO RURAL – Aumenta dotação para ampliação do acesso e qualificação da educação profissional em escolas em tempo integral.
Valor: R$ 2 milhões
AGRICULTURA – Prevê repasse ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA) para indenização de agricultores que tiveram animais abatidos por doenças erradicadas e infectocontagiosas.
Valor: R$ 500 mil
Emendas deputada Liziane Bayer
SAÚDE – 15 emendas destinadas à aquisição de ambulâncias, aumento de leitos em UTI neonatal, aquisição de equipamentos odontológico e custeio de diversos hospitais.
Valor – R$ 2,1 milhões
SEGURANÇA: Aquisição de viatura para Brigada Militar.
Valor: R$ 150 mil