A deputada estadual Franciane Bayer participou na manhã desta quinta-feira (28) da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos que abordou, entre os assuntos gerais, as condições de trabalho dos funcionários e reeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em virtude da pandemia do coroavírus. Preocupada com a situação na Fase, a deputada Franciane defendeu a necessidade de testar todos os servidores e os jovens que ingressam na instituição. Disse também que emenda, de sua autoria, destina recursos para que a fundação compre EPIs. “Sabemos que a Fase não pode parar, mas é preciso garantir segurança aos servidores e aos internos”, frisou.

*Por Franciane Bayer Neste ano, chega ao fim a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, campanha implementada pela ONU tendo como meta estabilizar e reduzir em até 50% os acidentes de trânsito no mundo. Na época, um estudo da Organização Mundial da Saúde havia estimado, em 2009, cerca de 1,3 milhões de mortes por acidentes de trânsito em 178 países.  Uma verdadeira pandemia. Os números, apesar de alarmantes, passavam despercebidos por muitos. Estamos falando de cerca de 112 mil pessoas perdendo a vida por mês. Só em nível de comparação, a Covid-19 até o momento matou, jogando para cima, cerca de 350 mil pessoas no mundo. Um estudo realizado pelo Observatório Nacional de Segurança no Trânsito apontou que em 20 anos do Código de Transito Brasileiro, completados em 2018, foram gastos R$ 650 bilhões em acidentes nas vias do país, o que daria para construir, segundo comparam, 22 mil novos hospitais ou quase triplicar o número de escolas.

Em reunião virtual conjunta nesta quarta-feira (27), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa cobraram de representantes da RGE esclarecimentos sobre reclamações de cobranças indevidas de energia elétrica no Estado. Há inúmeros relatos de salto no consumo. Somente a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) recebeu queixas em pelo menos 11 cidades. A reunião foi solicitada pela deputada Franciane Bayer (PSB), que vem tratando do assunto e fez inúmeros questionamentos.

Ao participar do 9º encontro do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) fez uma forte defesa da indústria nacional e conclamou os participantes a ajudarem a mudar o cenário de grave crise que vive o setor produtivo no Estado e no país. O parlamentar cobrou do Governo Federal um plano de ajuda financeira diferenciada ao setor privado, com concessão de linhas de crédito com carência e sem juros. ‘Precisamos mudar este cenário de dificuldades extremas e prejuízos incalculáveis. Em menos de um ano não vamos conseguir nos recuperar 100%, e não teremos como pagar juros de financiamentos”, esclareceu.

O remanejamento das emendas da deputada estadual Franciane Bayer, na ordem de R$ 1 milhão, previstas no orçamento estadual deste ano, irá ajudar diversas regiões gaúchas no enfrentamento ao coronavírus. Os recursos, confirmados por meio da portaria 327/2010, publicada nesta quarta-feira (20), irão beneficiar os municípios de São Valentim, Morrinhos do Sul, Campo Novo, Três Palmeiras, Novo Tiradentes, Lejeado, Passo Fundo, Santo Ângelo e Frederico Westphalen, além de Porto Alegre, cujos recursos já haviam sido repassados. “Trabalhamos junto ao governo para que as emendas ficassem, na medida do possível, com os municípios que já estavam programados para receber os recursos. Outro critério utilizado foi estratégico para beneficiar hospitais que são referência em suas regiões no atendimento aos casos da doença”, explica. No acerto com o Executivo, ficou definido que todos os recursos irão para o custeio da saúde, podendo ser utilizados, por exemplo, para aquisição de Equipamentos

Mesmo após o acordo entre poderes e órgãos para o congelamento de gastos em 2021, o tema da PEC do Duodécimo continua avançando na Assembleia. Como o governador Eduardo Leite não sinalizou concretamente que irá encaminhar uma proposta para tornar os repasses mais justos de forma definitiva, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios deliberou ontem que o Legislativo é quem vai prosseguir na pauta.

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber, convocará o presidente da RGE, José Carlos Tadiello, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre inúmeras reclamações de cobrança abusiva de energia elétrica durante a pandemia. A reunião virtual ocorrerá no próximo dia 27, às 11h. A direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) também será convidada.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (18),  de um encontro virtual com representantes de universidades comunitárias gaúchas que reivindicam linha de crédito emergencial como forma de enfrentar a crise financeira gerada pelo coronavírus.  O pleito vai ao encontro de ofício da deputada, encaminhado no dia 15 de abril ao Executivo. No documento, Franciane sugeriu a medida ao governador, uma vez que pandemia causada pelo coronavírus poderia comprometer a capacidade de pagamento das mensalidades pelas famílias, o que consequentemente poderia gerar atraso nos salários dos professores e funcionários.   “Acredito que o tema dever ser dialogado com o governador para juntos definirmos uma solução sem depender da criação de algum projeto de lei”, ponderou. 

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) pediu o apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) para orientar e fiscalizar junto aos municípios os procedimentos especiais para o transporte de pacientes que necessitam de tratamentos durante a pandemia. “Como presidente das frentes parlamentares em Defesa da Nefrologia Gaúcha e Sobre o Câncer na Mulher, acompanho vários pacientes que fazem hemodiálise ou tratamento oncológico em municípios distintos de onde residem e, por isso, necessitam do transporte feito pelas secretarias municipais de saúde”. 

O deputado estadual Elton Weber (PSB) encaminhará, nesta terça-feira (19), uma demanda a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) que busca minimizar as dificuldades enfrentadas pelo segmento com a estiagem e com os efeitos do distanciamento social sobre a renda da agricultura familiar. O cancelamento de exposições agropecuárias e adiamento de inúmeras feiras devido ao coronavírus reforçam o pleito. A medida atenderia agroindústrias familiares, produtores de flores e artesanato enquadrados na Lei Federal 11.326/06 e na Lei Estadual 13.921/12. A federação solicita uma linha especial de crédito de custeio de R$ 30 mil por empreendimento com taxa de juros de 2% ao ano, um ano de carência e prazo de reembolso de cinco anos. De acordo com Weber, esse capital de giro possibilitará que eles possam dar continuidade ao seu trabalho até a retomada dos eventos e aquecimento do mercado. 

*Dalciso Oliveira  O coronavírus pegou todo mundo de surpresa, nenhum setor econômico estava preparado para a Pandemia. Quando propus a Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho foi com muito entusiasmo por um setor que vinha crescendo há cinco anos consecutivos, mais do que a economia mundial e responsável direto pela geração de milhares de empregos. E agora, como acontecerá o turismo daqui para a frente neste novo cenário?

A retomada da atividade turística no Rio Grande do Sul se dará pelo turismo interno, com planejamento regional e total atenção aos protocolos de segurança. Este foi o principal indicativo da reunião Diálogos Virtuais sobre o Turismo em tempos de Covid 19 , promovida pela Frentur- Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho na tarde desta segunda-feira (11).

Ao participar da reunião virtual, hoje (13,) na Comissão de Economia, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) manifestou preocupação com os pagamentos futuros dos empréstimos bancários do setor privado diante da falta de perspectiva de recuperação da economia a curto prazo. “Precisamos de um plano com medidas urgentes de apoio às empresas cujas atividades foram afetadas pelos efeitos econômicos resultantes do Covid -19”.

Após a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da ALRS receber na manhã desta quinta-feira (14), por proposição da deputada estadual Franciane Bayer, representantes da CEEE e RGE para tratar dos serviços das concessionárias neste período de coronavírus, matéria veiculada pelo grupo RBS mostrou um cenário diferente do que foi apresentado. “Ficamos surpresos com o que foi relatado na matéria de que consumidores de Santa Maria e Caxias do Sul estariam sendo cobrados com valores altos pela concessionária RGE”, disse ao explicar que este foi um dos questionamentos que fez na reunião.

Em teleconferência da Frente Parlamentar em Defesa do Milho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva solicitou, nesta segunda-feira (11), a anistia total dos R$ 17,3 milhões devidos pelos agricultores que participam do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho. O valor equivale aos 72% da parcela de responsabilidade dos agricultores no pagamento da semente. Os outros 28% são subsidiados pelo governo estadual.

Nesta segunda-feira (11), representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai participaram de uma telereunião, promovida pela Unale, para discutir ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios no período de isolamento social, em virtude da pandemia por COVID-19. A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou da videoconferência, onde foram apresentadas estatísticas e propostas para o enfrentamento do problema, com o objetivo de criar um mecanismo de troca de ações, que deem às autoridades maiores condições de diminuir a violência doméstica. “Foram criados dois grupos para que possamos tratar temas específicos e, assim, contribuir de forma mais concreta com políticas de enfrentamento a violência contra mulher”, explica Franciane que fará parte do grupo sobre violência doméstica. Outro grupo de parlamentares irá tratar do tráfico de mulheres, problema crescente entre os países fronteiriços.  Uma nova reunião para apresentação das proposta

O Programa Troca-Troca de Milho é o assunto da teleconferência entre os deputados Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP) com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. A reunião virtual ocorre na segunda-feira (11). Segundo Weber, os agricultores familiares precisam de rebate no pagamento em função da crise causada pela seca prolongada.

Em teleconferência na quinta-feira (7), os cinco deputados estaduais da Serra reivindicaram ao governador Eduardo Leite aumento da oferta de leitos de UTI na região em razão da pandemia. De acordo com relatório apresentado pela deputada Fran Somensi, a capacidade de ampliação é de pelo menos 99 leitos. O número tem como base um questionário respondido por 14 hospitais da Serra.  O levantamento aponta 50 leitos de UTI SUS existentes e o avanço de 65% para 81% da taxa média de ocupação desde a segunda quinzena de abril, ultrapassando 90% em alguns casos. Segundo o deputado Elton Weber, a evolução preocupa, em especial com a chegada do Inverno. "Precisamos nos estruturar de forma mais forte para não sermos surpreendidos".

A Assembleia Legislativa será parceira da Associação Gaúcha dos Procons Municipais em uma campanha estadual que visa facilitar a negociação entre consumidores e empresas em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. O presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, deputado estadual Elton Weber (PSB) confirmou a informação em teleconferência, nesta quarta-feira (6), após encontro com o presidente da Casa Ernani Polo (PP). A campanha, uma iniciativa do Procon Novo Hamburgo, deve ser lançada neste mês. Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel, espera que mais órgãos se somem à iniciativa.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa participou da reunião virtual da Mesa Diretora, na tarde desta terça-feira (05), para deliberar sobre questões administrativas durante este período de enfrentamento ao coronavírus no Estado. Entre elas, a retomada das atividades das comissões permanentes da Casa a partir de 15 de maio, mantendo as reuniões de forma virtual por prazo ainda indefinido. Atualmente, apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está oficialmente reativada e pode deliberar.

Será na quinta-feira (7), às 15h, a teleconferência entre os cinco deputados estaduais da Serra e o governador Eduardo Leite, solicitada pela preocupação dos parlamentares com a oferta de leitos de UTI na região neste momento de pandemia. Os parlamentares também cobrarão a falta de equipamentos de proteção para os profissionais da Saúde e de testes para rastreabilidade do coronavírus, além de recursos para custeio, contratação de profissionais e leitos ambulatoriais.