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Mostrando postagens de março, 2020

Frente solicita prorrogação da entrada em vigor de normas que restringem a atuação dos bombeiros voluntários no Estado

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Deputados estaduais, diretores da Voluntersul,prefeitos e vereadores estiveram reunidos com o governador Eduardo Leite na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, cobrando que os bombeiros voluntários possam atuar em qualquer município do Estado.

Deputada Franciane assume relatoria do PL que garante prioridade de atendimento a pessoas com TEA

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Durante reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada nesta quinta-feira (12), a deputada Franciane Bayer (PSB) assumiu a relatoria do PL 140/2019, que garante prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, entende-se por estabelecimentos privados os que prestem atividades comerciais ou de prestação de serviços, tais como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas em geral e similares. A medida também se aplica a todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do estado.

Franciane Bayer segue por mais um ano como procuradora-adjunta da Mulher

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A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) permanece por mais um ano como procuradora-adjunta da Mulher da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quarta-feira (11), ao final da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres foi assinado o termo de posse das novas representantes do órgão que terá à frente a deputada Silvana Covatti (PP).

Deputada Franciane preside sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa homenageou o Dia Internacional da Mulher em sessão solene realizada no dia 11 de março. A sessão foi presidida pela 2ª vice-presidente da AL, deputada Franciane Bayer (PSB), e teve a mesa de autoridades composta exclusivamente por mulheres integrantes dos poderes e órgãos de estado. Durante a cerimônia, também foi entregue o Troféu Mulher Cidadã a sete personalidades femininas que se distinguiram, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados. As nove deputadas que compõem a totalidade das mulheres entre os 55 parlamentares da Assembleia gaúcha fizeram pronunciamentos representando suas respectivas bancadas.

Aprovada audiência pública para debater prevenção de doenças renais

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) para realização de audiência pública com o objetivo de debater formas de prevenção das doenças renais. As doenças renais crônicas costumam ser assintomáticas no começo e muitos pacientes recebem o diagnóstico tardiamente, quando o principal tratamento já é a hemodiálise, método pelo qual o sangue é filtrado artificialmente por meio de um aparelho. "Por isso é tão importante falar sobre o assunto e conscientizar a população a buscar prevenção", destaca Franciane. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as DRC como um problema de saúde pública mundial atingindo cerca de 850 milhões de pessoas. No Brasil, estima-se que 10 % da população sofra com essas doenças. No Rio Grande do Sul, uma lei da então deputada estadual Liziane Bayer instituiu o Dia Estadual do Rim, a ser celebrado no dia 12 de março, e a Semana Estadual de Prevenção das

Relator do projeto de previdência dos militares prevê parecer para o dia 19

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O deputado estadual Elton Weber (PSB) pretende entregar, na próxima quinta-feira (19), o seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, que altera a alíquota previdenciária dos servidores militares no Rio Grande do Sul. Até lá, irá analisar a constitucionalidade da matéria e ouvir entidades que o procurarem.

Em visita à Assembleia, presidente do TJ defende independência dos Poderes

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O presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, esteve na manhã desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa. A deputada Franciane Bayer (PSB), segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa RS, participou do encontro ao lado do presidente do Legislativo gaúcho, deputado Ernani Polo (PP) e demais componentes da Mesa Diretora.

Dalciso participa da abertura da Fimec 2020

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O deputado Dalciso Oliveira (PSB) participou na tarde desta terça-feira (10), em Novo Hamburgo, da abertura oficial da 44ª FIMEC - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes.Representante do setor calçadista, o parlamentar foi chamado ao palco pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), durante sua fala de valorização da atividade econômica da indústria.

Seca e seguro agrícola pautam reunião no Ministério da Agricultura

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O deputado estadual Elton Weber esteve reunido na tarde desta terça-feira (10), em Brasília, com os secretários de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, tratando sobre seca e seguro agrícola. O deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura  no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, participaram da audiência.

Bancada do PSB recebe diretora da ESP/RS

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A bancada do PSB recebeu na reunião-almoço desta terça-feira (26) a diretora da Escola Pública de Saúde do RS (ESP/RS), Teresinha Valduga. Na pauta do encontro, que contou com a presença dos deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, foi relatado os trabalhos desenvolvidos na Escola, entre eles, o Programa de Residência Integrada em Saúde (RIS) promovido no dia 03 de março, com o objetivo de especializar os profissionais de saúde para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputados trabalham em programa de Estado para irrigação

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No prazo de até 120 dias, a subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que tratar sobre a estiagem no Estado apresentará projeto prevendo um programa estadual de estímulo à irrigação.

Deputada Franciane Bayer participa de reunião com a bancada federal

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A seca que atinge o Rio Grande do Sul e as compensações da Lei Kandir foram os assuntos que predominaram na reunião das bancadas estadual e federal gaúcha, na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. Vice-presidente da Casa, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou do encontro que contou com a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), do senador Lasier Martins (Podemos), 14 deputados federais e mais 27 estaduais.

Frente protocola projeto na quinta-feira

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa protocola, na quinta-feira (12), o projeto que objetiva garantir a atuação da corporação em municípios gaúchos, independentemente do tamanho da população. O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), durante reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) antecipou também que será necessária a prorrogação do prazo de entrada em vigor das normas para que o projeto possa tramitar.

ARTIGO: 8 DE MARÇO: O QUE HÁ DE NOVO?

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*Franciane Bayer Anualmente, no dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. É um dia onde nos propomos a refletir sobre as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, sobre o que precisamos avançar, onde estamos errando para que os índices de violência contra as mulheres sigam aumentando em nosso país. Reflexões à cerca das desigualdades de oportunidades se destacam na mídia. Mas de fato, o que a sociedade está fazendo para mudar, para consolidar o caminho da igualdade? Quando falo em igualdade, não quero entrar no debate do que isto representa para cada um, pois acredito naquela frase que já virou clichê: lugar de mulher é onde ela quiser! Mesmo que este lugar seja em casa, cuidando da família e se sentindo realizada com esta tarefa que ao meu ver é uma dádiva.

Subcomissão sobre estiagem reúne-se com entidades e instituições financeiras

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Será na próxima segunda-feira (9) a primeira reunião da subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que tratar sobre a estiagem no Rio Grande do Sul com o objetivo de viabilizar um programa de irrigação em nível estadual. O encontro ocorre a partir das 15h, na Sala José Antonio Lutzenberger, no 4º andar, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Deputados ingressam na Justiça contra pagamentos a conselheiros do TCE

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Parlamentares solicitam a restituição de R$ 1,2 milhão repassado irregularmente a membros da Corte a título de licenças prêmio não gozadas Um grupo de 16 parlamentares ingressou uma ação popular contra pagamentos irregulares feitos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final do ano passado. Na petição, que contém 33 páginas, os deputados alegam que a distribuição de R$ 1,2 milhão aos conselheiros Alexandre Postal (R$ 471 mil), Iradir Pietroski (R$ 300 mil) e Marco Peixoto (R$ 448 mil) foi ilegal e provocou grave dano ao erário. Os parlamentares requerem a anulação do ato que autorizou o pagamento e a devolução imediata dos valores aos cofres públicos.

Reunião na Assembleia Legislativa discute concessão da ERS-235

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Com a intermediação dos deputados Carlos Búrigo e Elton Weber, o prefeito Régis Luiz Hahn, secretários, vereadores, representantes de entidades comerciais, do Conselho Municipal do Turismo e lideranças de Nova Petrópolis estiveram nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para discutir o modelo de concessão que será adotado no trecho da ERS-235 entre Gramado e Nova Petrópolis, atualmente administrado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Franciane assume relatoria do PL que cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle do Câncer

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Durante reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada nesta quinta-feira (05), a deputada Franciane Bayer (PSB) assumiu a relatoria do PL 186/2019, que cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna. A proposta, de autoria do deputado Fernando Marroni, tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de neoplasia maligna, por meio de ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, entre outras. "Esta é uma matéria importante pois a saúde das pessoas é preocupação constante do meu mandato", destacou Franciane que preside, na Casa, a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher. A parlamentar também foi relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente do RS, cujo relatório final foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (04).

Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários apresenta projeto até o final deste mês

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa formula um projeto que garanta a atuação da corporação em municípios gaúchos, independentemente do tamanho da população. Presidente da Frente, o deputado estadual Elton Weber prevê que o projeto seja protocolado até o final deste mês. Até lá, Weber pretende reunir-se com Ministério Público Estadual e outras instituições. A Frente reúne-se na próxima segunda-feira, às 13h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Aprovado relatório final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente do RS

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Os deputados da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS aprovaram na tarde desta quarta-feira (04), por unanimidade, o relatório final da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). Com um mandato já voltado para a área da saúde, Franciane destacou a importância do aprendizado durante os 120 dias de trabalho do grupo técnico e afirmou que as recomendações não são burocráticas nem difíceis de realizar. "Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença. Encerramos com a missão de juntos com o governo do Estado, efetivar os encaminhamentos propostos neste relatório, aumentando as chances de cura das crianças e adolescente do nosso Estado".

Deputados da Frente de Combate aos Privilégios ingressam com ação popular contra pagamentos no TCE

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Em reunião realizada nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, os deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios decidiram ingressar com uma ação popular na Justiça para a restituição de pagamentos de licenças-prêmios e férias não gozadas por integrantes do TCE, valor que pode chegar a R$ 1,2 milhão. De acordo com a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), integrante da Frente, o grupo irá recolher assinaturas e documentos necessários até amanhã, para protocolar a ação na quinta-feira (05).

Weber critica inércia do governo federal frente à estiagem no Estado

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O deputado estadual Elton Weber (PSB) usou a tribunal do Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) para criticar a inércia do governo federal frente à estiagem que prejudica severamente os agricultores gaúchos. Ao citar os dados anunciados pela Emater na 21ª Expodireto, em Não-Me-Toque, o deputado enfatizou que até agora a União não apresentou nenhuma medida de socorro ao campo.

Deputada Franciane Bayer entrega Medalha da 55ª Legislatura à AAPECAN

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Cerca de 100 parceiros e voluntários da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) participaram da solenidade de outorga da Medalha da 55ª Legislatura da ALRS, proposta pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), na tarde desta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa. A honraria foi entregue a presidente Marli Larandi e ao fundador da Associação, Paulo Vasques. "Esta é uma forma de parabenizar e demonstrar o meu mais sincero agradecimento aos colabores e voluntários, pelo trabalho desenvolvido na instituição. São pessoas que se doam para auxiliar seus semelhantes que estão em situação de vulnerabilidade ao enfrentar esta doença, e, por isso, merecem toda a nossa homenagem", afirmou.

Deputadas entregam mais de R$ 1 milhão de emendas a hospitais da Região Metropolitana

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A saúde da Região Metropolitana e do Vale do Sinos recebeu na manhã desta sexta-feira (28) a entrega oficial de mais de R$ 1 milhão em emendas. O valor destinado pela deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS) foi escolhido junto com a população através da iniciativa Você Decide! De autoria da parlamentar e inédito no país, o projeto desenvolvido em parceria com a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), permite que a população decida o que é prioridade em encontros realizados em diversas regiões. "Tenho acompanhado e trabalhado na atividade pioneira no país desde o ano passado, quando foi lançada. O "Você Decide" tem dado voz à população que elege as prioridades de sua cidade, destacou Franciane.

Sessão Solene do Dia da Mulher será realizada no dia 11 de março

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A Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher será realizada em 11 de março, no plenário da Assembleia Legislativa. A definição foi tomada pelas deputadas da Casa em reunião com o presidente Ernani Polo (PP). Na ocasião será entregue o Troféu Mulher Cidadã, que é concedido anualmente a sete personalidades femininas que se distinguem, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados. A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), vice-presidente da Casa, irá presidir a sessão.

Weber participa de posse da Fetag-RS

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O deputado estadual Elton Weber (PSB) participou, nesta sexta-feira (21), da posse da nova diretoria da Fetag-RS para o mandato 2020-2024 e reforçou seu compromisso com os agricultores familiares. O ato, com presença de autoridades e lideranças, aconteceu na sede da federação, na Capital.