Weber relata projeto que modifica quadro
de pessoal da Defensoria Pública
Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber foi escolhido relator de cinco projetos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retomou suas atividades nesta terça-feira (4) com a distribuição de 23 matérias. Dentre os projetos que serão analisados pelo deputado está o PL 174/2016, da Defensoria Pública e que extingue 220 cargos de analista e 200 cargos de técnicos do Quadro de Pessoal dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado. Em contrapartida, o texto prevê a criação de 206 cargos em comissão de Assessor de Defensor Público.
Weber irá se reunir com defensores públicos e representantes da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado para ouvir os argumentos. Os servidores são contrários ao projeto. O deputado acredita que pode ser construído um consenso entre as partes. O prazo para apresentação dos pareceres é de sete dias. Os outros projetos relatados pelo socialista tratam da alteração da Lei 10.839/96 que autoriza o Executivo a extinguir fundos especiais e criar o Fundo Especial da Segurança Pública, da instituição do Estado o Centro de Referência Estadual de Atendimento a Profissionais de Alto Risco, da inclusão da Feira Estadual de Economia Popular Solidária do RS no Calendário Oficial de Eventos do Estado e ainda da relevância cultural da Cultura e Língua Pomerana no Estado.
Patricia Meira Cardoso - MTE 64413 | PSB - 15:02-04/10/2016 - Foto: Vinicius Reis