Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprova realização de quatro audiências públicas
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier, aprovou a realização de quatro audiências públicas, em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (5). Uma das propostas é do presidente da Comissão, deputado Miki Breier, onde discutirá o Projeto de Lei (PL) 280/2015, que estabelece diretrizes à consolidação da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. A segunda, da deputada Miriam Marroni (PT), estabelece a implementação de sistema para bloqueio de aparelhos furtados ou roubados.
Outras duas foram propostas pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), para tratar de casos de violência obstétrica no Estado e do combate ao preconceito e à violência contra homo, lesbo, transexuais e travestis. Os debates serão realizados em Porto Alegre, em datas a serem definidas.
Também participaram da reunião, os deputados Miki Breier (PSB), Manuela d’Ávila (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT), Miriam Marroni (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Bombeiro Bianchini (PPL), Missionário Volnei (PSC) e Pedro Ruas (PSol).
*Com contribuição da Agência de Notícias da ALRS