Semana terá votações de projetos
do Executivo e quatro audiências públicas
Em plenário, estão previstas a retomada das votações de projetos polêmicos do Executivo, como os que tratam da extinção de fundações, e a entrada de outros, como o que trata do aumento de alíquota do ICMS.
Confira a programação da semana:
Segunda-feira (21)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública às 14h, no Salão Nobre da prefeitura de Bagé (Av. General Osório, 998), para discutir a situação da segurança pública das regiões do Corede da Campanha e Fronteira Oeste.
Galeria dos Municípios
As potencialidades e belezas do município litorâneo de Tramandaí estarão em exposição na Galeria dos Municípios, a partir do dia 21. A mostra 50 anos, Tramandaí, capital das praias, comemora a emancipação política, com destaque para os pontos turísticos do município, como o Parque Histórico Marechal Osório, Plataforma Marítima, Horto Florestal do Litoral Norte, multiplataforma de pesca junto ao Rio Gravataí, e o Museu Municipal Professora Abrilina Hoffmeister. Os banners, objetos e imagens que compõem a mostra podem ser apreciados até o dia 25, entre as 8h30 e as 18h30, na Galeria dos Municípios, na entrada do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101, Centro). A entrada é franca.
Exposição
O Gaúcho
Na Sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, entra em exposição a mostra “O Gaúcho”, do fotógrafo Fábio Mariot. As fotografias podem ser conferidas de 8 a 30 de setembro, das 8h30 às 18h30, com acesso pelo prédio principal da Assembleia Legislativa, com entrada franca. As imagens são de 2012 e retratam o gaúcho durante o trabalho nas estâncias da região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, principalmente no município de Alegrete. Fábio Mariot é fotógrafo profissional com formação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e especialização em Fotografia Digital Avançada pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Terça-feira (22)
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar, com um projeto de Lei na ordem do dia.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Maurício Cardoso, 4º. andar, com 24 projetos de lei com pedido de preferência na ordem do dia, entre os quais o PLC 206/2015, que trata da responsabilidade fiscal estadual e o PLC 110/2015, que dispõe sobre o estatuto e regime único dos servidores públicos estaduais. Continuam na ordem do dia os dois projetos de iniciativa parlamentar que tratam da concessão de subsídios a ex-governador.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, com oito requerimentos na ordem do dia, dos quais três tratam de projetos de Lei e cinco de audiências públicas.
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adolfo Brito (PP).
Quarta-feira (23)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar, com cinco requerimentos de audiência pública na ordem do dia.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, com duas matérias para apreciação.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar, com dois requerimentos para realização de audiências públicas na ordem do dia.
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci, realiza reunião ordinária às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberguer, 4º andar.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º. andar, com um requerimento de audiência pública na ordem do dia.
A Subcomissão de Energia Elétrica, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião técnica às 11h, na sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, para debater Linhas de Financiamento de Longo Prazo, com o Superintendente de Grandes Empresas - Infraestrutura, Energia e Telecomunicações da Caixa Econômica Federal, Marcelo Santana.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e Homofobia, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza debate público às 9h, no Espaço da Convergência, térreo, sobre afroempreendedorismo no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No Grande Expediente Especial, o deputado Gabriel Souza (PMDB), vai homenagear os 50 anos de emancipação político-administrativa do município de Tramandaí.
Antes, às 13h, na Galeria dos Municípios, ocorre a abertura oficial da exposição alusiva ao tema do Grande Expediente Especial.
Sarau no Solar
“A Voz e o Violão” reúne Fátima Gimenez e Maurício Marques
O Sarau do Solar do dia 23 de setembro recebe o espetáculo “A voz e o violão”, de Fátima Gimenez (voz) e Maurício Marques (violão de 8 cordas e guitarra), na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa (Rua Duque de Caxias, 968), às 18h30, com entrada franca. A apresentação do duo reúne composições de Heitor Villa Lobos, Luiz Carlos Borges, Paulo Cezar Pinheiro e Dominguinhos, entre outros.
Quinta-feira (24)
Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar, para votação do parecer do relator ao PL 283/2015, o Plano Plurianual.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência, térreo. Às 10h, no mesmo local, audiência pública vai debater o mercado e as perspectivas para o futuro da produção agrícola e pastoril.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O Grande Expediente será do deputado Tiago Simon (PMDB).
Sexta-feira (25)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública às 18h, na Câmara de Vereadores do Chuí (Rua Peru, 1039), para debater os problemas de segurança enfrentados pelo município. A solicitação foi do deputado Gerson Borba (PP).
A Subcomissão de Energia Elétrica, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Dom Feliciano, para tratar da qualidade da energia elétrica no meio rural e centros urbanos de pequenos municípios.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.