Deputado Heitor Schuch fala sobre ações do
mandato e expectativas para o segundo semestre
Em seu primeiro mandato como deputado federal, eleito com 101.243 votos, Heitor Shuch, três vezes deputado estadual, tem uma trajetória política na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade. Em entrevista especial à bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS, Schuch fala sobre as ações do mandato, reforma política, uso de agrotóxicos, a crise financeira do Estado e sobre suas expectativas para o segundo semestre na Câmara dos Deputados.
Quais projetos apresentados neste primeiro semestre o senhor considera mais relevantes?
Neste primeiro semestre de 2015, conseguimos avançar em três pontos que há muito nos preocupava. O fim do emplacamento de tratores foi nossa primeira vitória. A matéria alterou o Código de Trânsito Brasileiro, prevendo apenas o registro gratuito de máquinas novas fabricadas a partir de 2016. Também foi uma grande conquista de todos os gaúchos a retomada da filantropia da Emater, garantida até 2017. Outra luta de muitos anos chegou ao fim com a autorização para que motoristas de tratores e outros veículos utilizados na área rural possam trafegar com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B.
Como o senhor avalia a tramitação da reforma política e o que já foi aprovado até o momento?
Tivemos um grande retrocesso, na minha opinião, no que diz respeito a reforma política. Ficou pior do que estava e hoje estamos apelando para que o Senado recoloque as coisas em seus devidos lugares. Um exemplo claro do que estou dizendo foi o fato de termos votado à noite pelo fim das contribuições das grandes empresas e no dia seguinte tudo voltou a ser como era antes. Se nós não conseguirmos extirpar este câncer, o processo eleitoral vai continuar viciado como é hoje e não haverá mudança nenhuma.
Por outro lado, avaliando este primeiro semestre, acho que o governo castigou severamente os trabalhadores, com o aumento da gasolina, do óleo diesel e da energia elétrica. Do outro lado, tirou o salário de defesa do pescador, que é uma grande injustiça, o salário desemprego do safrista e se alguma pessoa ficar viúva antes dos 43 anos não recebe mais pensão integral. Ou seja, o governo poupou no lado errado, porque os bancos continuam ganhando fortunas, o contrabando continua movimentando R$ 500 bilhões por ano e essas questões não foram abordadas, o que na minha avaliação foi um grande erro.
Como vem sendo discutido o uso exagerado de agrotóxicos no país?
Esse é um tema muito delicado e não estou vendo espaço para discuti-lo dentro da Comissão de Agricultura da Câmara. Agricultor nenhum gosta de usar agrotóxicos e o uso exagerado vem gerando três problemas. O primeiro é de ordem econômica, pois custa caro e consome uma grande parcela da rentabilidade dos agricultores. O segundo é pela questão ambiental, já que boa parte desses agrotóxicos é utilizada de maneira exagerada, contaminando a natureza. E o terceiro é uma questão de saúde, onde centenas de trabalhadores são contaminados no manuseio, sem falar no crescimento de doenças associadas ao uso desses venenos. Infelizmente, na Comissão de Agricultura parece que há um mito que não permite que se discuta o tema. Inclusive não aprovaram uma audiência pública para debater o assunto. Agora estamos articulando para transferir essa pauta de redução dos agrotóxicos para a Comissão do Meio Ambiente, onde talvez tenhamos espaço para debater o assunto. O que não podemos permitir é que o Rio Grande do Sul continue sendo o campeão de uso de veneno nas lavouras. Isso é um risco à saúde e aumenta os custos. Vamos trabalhar para construir uma alternativa para esse grande problema.
Como o senhor avalia a crise financeira do Rio Grande do Sul?
Esta crise não é novidade, é anunciada há muito tempo e, talvez, agora chegou de fato ao fundo do poço. Existem algumas questões que só se resolve quando não tem mais como avançar. É preciso dar o caminho de volta. Acredito que o governo do Estado precisa continuar fazendo a sua parte, chamando os outros poderes para que também façam a sua parte. No meu entendimento o grande problema hoje do Rio Grande do Sul é o tema previdenciário. Nós temos que achar uma solução para que aquelas categorias que se aposentam com 25 e 30 anos, contribuam por um tempo maior para que efetivamente se possa ter oxigênio nesse caixa que está asfixiado.
Quais as suas expectativas para o segundo semestre?
Queremos discutir em Brasília o pacto federativo, como abastecer os municípios e os estados com mais recursos e a reforma tributária que vem acoplada a essa discussão. Não dá pra gente continuar enriquecendo as empresas de São Paulo e empobrecendo o resto do Brasil. Outra questão que me parece fundamental e que precisa ser resolvida neste segundo semestre é a reforma política. Acho que são os três temas mais relevantes. Pode entrar junto, com a algum resquício, no segundo turno da discussão, a redução da maioridade penal. Hoje em Brasília existe a chamada “bancada da bala”, que é muito forte e vem insistindo e persistindo para que se faça essa redução via constituição, enquanto que nós entendemos que tem que mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mudar a legislação e construir mais escolas e menos cadeias. Como dizia Eduardo Campos, se a gente conseguir tratar das nossas crianças nas escolas, na música, no esporte, não precisaremos construir cadeias. E eu acho que esse tem que ser o primeiro remédio. Inverter a lógica é trilhar, talvez, um caminho mais curto, mais fácil, mas que, com certeza, não vai trazer a solução para a juventude do Brasil. Foto: Chico Ferreira