Parlamento retoma atividades com audiências
públicas sobre segurança, pacto federativo e ZPEs
Assembleia Legislativa retoma atividades na segunda-feira, após 15 dias de recesso Com o término do recesso parlamentar a Assembleia Legislativa retoma nesta segunda-feira (3) as atividades de plenário e comissões. Entre os assuntos que serão pauta de audiências públicas estão o pacto federativo, a segurança em eventos de ocupação de espaços públicos, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e a violência contra a população LGBT.
Também estão programadas reuniões das comissões especiais, da Comissão de Ética, da CPI das Próteses e da recém criada Procuradoria Especial da Mulher, que deve escolher suas três procuradoras-adjuntas na quarta-feira (31). Confira a programação da semana:
SEGUNDA-FEIRA (3)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3° andar do Palácio Farroupilha, para tratar do tema “Segurança nos Eventos de Ocupação dos Espaços Públicos”. A proposição é da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).
TERÇA-FEIRA (4)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), tem reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com dois requerimentos em Ordem do Dia.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, tendo 14 matérias em Ordem do Dia.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), e a Comissão Especial do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realizam audiência pública conjunta às 9h30, no Plenarinho, para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
A Comissão Especial da Mobilidade Urbana Sustentável, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), reúne-se às 13h15, na Sala Sarmento Leite, no 3°andar, para escolha de novo relator, devido à saída da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB), e apresentação de relatório preliminar.
A Comissão Especial da Aviação Civil Regional, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), reúne-se às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para a escolha de novo relator, devido à renúncia à função apresentada pelo deputado Dr. Basegio (PDT).
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), reúne-se às 11h15, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para ouvir o deputado Dr. Basegio (PDT) e outras três pessoas.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Juliana Brizola (PDT).
Exposição
A Galeria dos Municípios recebe a exposição fotográfica “O Silêncio também é uma arma”, de Fabiane Guedes e Pamela Lazaron, promovida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, de 4 a 7 de agosto. O lançamento está marcado para as 18h.
QUARTA-FEIRA (5)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara Municipal de São Leopoldo, para debater possíveis irregularidades no transporte público intermunicipal e interestadual. A audiência foi proposta por Juliano Roso (PCdoB).
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), e a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realizam audiência pública conjunta às 11h30, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para debater as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
A CPI das Próteses e Medicamentos, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PR), reúne-se às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela deputada Stela Farias (PT), reúne-se às 13h, na sala Salzano Viera da Cunha, no 3º andar, para a escolha das procuradoras-adjuntas do órgão.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB).
QUINTA-FEIRA (6)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4° andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública sobre a violência contra a população LGBT, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, às 18h15. A audiência foi proposta pela deputada Manuela d’Ávila (PcdoB).
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Altemir Tortelli (PT).
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.