Bancada do PSB debate ajuste fiscal
gaúcho com técnicos da Fazenda
A bancada do PSB reuniu-se, nesta terça-feira (25) o com o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, e o diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira, Flávio Pompermayer, para debater detalhes da quarta fase do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para enfrentar a crise econômica do Estado. As medidas pretendem aumentar a arrecadação e diminuir os custos. Entre elas a mudança na alíquota básica e na alíquota seletiva. Com todas as alterações, se aprovadas na AL, o sacrifício solicitado pelo governo, de acordo com dados é de R$ 0,53 por dia de cada gaúcho.
O subsecretário da Receita também expôs os detalhes do volume acumulado das perdas do RS com os incentivos às exportações previstos na Lei Kandir. De um total que supera os R$ 47,3 bilhões em desonerações nos últimos 19 anos, o Estado foi ressarcido pelo governo federal em apenas R$ 12,7 bilhões (27%), o que aponta para uma perda líquida de R$ 34,6 bilhões. Wunderlich falou sobre projetos que buscam recompor essas perdas aos estados, entre eles o que prevê a compensação no volume da dívida com a União.
O coordenador da Bancada, Mário Bruck, levantou duas propostas para serem avaliadas. A primeira diz respeito a criação de um força-tarefa no Judiciário, uma vez que hoje 85% de R$ 37 bilhões que o estado tem a receber em dívida ativa é judicializado. Outra proposta é que seja realizado um levantamento minucioso dos imóveis em desuso do Estado para venda. Texto: Fabiana Calçada/ Foto: Elaine Martins