Weber entrega relatório de subcomissão
ao Ministério da Agricultura
O relatório da Subcomissão de Aves e Avozeiros – Instruções Normativas (INs) 56 e 59, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, será entregue nesta terça-feira (25), em Brasília, ao diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques. Será durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB) para tratar do tema em nível nacional.
Relator da Subcomissão estadual, o deputado Elton Weber, quer negociar alterações na norma. Com 12 páginas, o relatório propõe a redução para 500 metros da distância entre estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros estabelecimentos de reprodução ou comerciais. A distância é hoje de 3 km. O relatório define 14 proposições condicionantes para a modificação, entre elas o maior rigor para concessão de registro a novos empreendimentos produtores de ovos férteis e a criação de um zoneamento para a instalação de estabelecimentos avícolas de reprodução, abatedouros e fábrica de ração aonde não haja conflito sanitário.
As propostas foram definidas com base em audiências públicas em quatro municípios entre os meses de junho e julho. Foram ouvidos exportadores de carne de frango, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores públicos e técnicos da Emater. “Nosso trabalho será no sentido de garantir segurança sanitária, mas oportunizando a produção de aves e sua ampliação. Diremos isso ao Ministério da Agricultura”, explicou o deputado Elton Weber, relator da Subcomissão. Texto: Patricia Meira/ Foto: Juarez Junior