Weber irá propor projeto piloto de inspeção terceirizada no
Estado
O
deputado Elton Weber (PSB), que participa da visita técnica da Comissão de
Agricultura da Assembleia Legislativa para conhecer a inspeção terceirizada em
Santa Catarina, irá propor um projeto-piloto para testar o modelo no Rio Grande
do Sul. Weber irá sugerir que isso ocorra em uma região onde há maior
estrangulamento da capacidade da inspeção de agroindústrias e abatedouros. Na
Região Sul, somente o Estado mantém a inspeção pública.
O Paraná opera num
sistema semelhante ao catarinense. Weber ressalta que em ambos os casos a
fiscalização da inspeção privada é feita pelo serviço oficial, garantindo a
transparência do trabalho. A hipótese, cogitada após reunião na Secretaria de
Agricultura de Santa Catarina, em Florianópolis, ontem (19), pode ser
apresentada de forma conjunta pela Comissão de Agricultura. “Este é um sistema
que merece pelo menos ser testado”, opina o deputado.
Nesta
quinta-feira (20), o grupo de parlamentares gaúchos conhecerá o modelo em duas
agroindústrias nos municípios de Palhoça e Biguaçu. O sistema de inspeção
pública catarinense foi terceirizado em 2010. Na época, com 40 veterinários para
fiscalizar 800 empreendimentos com inspeção estadual e sem possibilidade de
contratar, o governo concluiu que não havia mais condições de realizar o
trabalho.
Pelo
sistema em vigor, amparado por lei, a Cidasc determina as normas, certifica e
audita o trabalho. Atualmente, 11 empresas estão credenciadas para a prestação
deste serviço, envolvendo 500 profissionais. Cabe ainda ao serviço oficial
informar ao empreendimento quantas horas de inspeção o estabelecimento necessita
e qual o tipo de inspeção, se permanente ou temporária. O custo é pago pelas
empresas.
De
acordo com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, o sistema enfrentou
resistências, mas em cinco anos apresenta resultados positivos. “Nós
praticamente eliminamos o abate clandestino, resolvemos um problema de saúde
pública e hoje temos aprovação de todos”, afirma Barbieri.
Texto: Patricia Meira / Foto: Marluci Stein Gonçalves