Comissão de Agricultura aprova relatório da subcomissão de
normas avícolas
Por unanimidade, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da
Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (6), o relatório da
Subcomissão de Aves e Avoseiros – Instrução Normativa (INs) 56 e 59. Contendo
12 páginas, o relatório propõe a redução para 500 metros da distância entre um
estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade,
fábrica de ração e outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais.
A distância prevista no Artigo nº 10 da IN 59 é hoje de 3 quilômetros.
O relatório define ainda 14 proposições condicionantes para a modificação
da distância, entre elas o maior rigor para concessão de registro para novos
empreendimentos produtores de ovos férteis – matrizeiros e a criação de um
zoneamento para a instalação de novos estabelecimentos avícolas de reprodução,
abatedouros de qualquer finalidade, e fábrica de ração aonde não haja conflito
sanitário com os demais empreendimentos. (ver
boxe abaixo). O relatório será apresentado no próximo dia 25, em
audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, numa
articulação com o deputado Heitor Schuch. Neste mesmo dia, o relatório será
entregue ao Ministério da Agricultura, em Brasília.
As propostas foram definidas com base em audiências públicas em quatro
municípios desde junho. Foram ouvidos exportadores de carne de frango,
sindicatos, gestores públicos e técnicos da Emater. “Nosso trabalho será no
sentido de garantir segurança sanitária, mas oportunizando a produção de aves e
sua ampliação”, disse o deputado Elton Weber, relator da Subcomissão.
Proposições
- Redução da distância mínima para 500 metros em função de: - Adoção de novas tecnologias: a) Arco de desinfecção com rodolúvio na entrada de propriedade ou granja;
b) Pedilúvio na entrada de galpões;
c) Para acesso ao aviário todos os técnicos, responsáveis pelo carregamento, motorista e produtor, deverão vestir roupas e calçados desinfetadas ou descartáveis.
- Redução da distância mínima para 500 metros em função de: - Adoção de novas tecnologias: a) Arco de desinfecção com rodolúvio na entrada de propriedade ou granja;
b) Pedilúvio na entrada de galpões;
c) Para acesso ao aviário todos os técnicos, responsáveis pelo carregamento, motorista e produtor, deverão vestir roupas e calçados desinfetadas ou descartáveis.
- Existência de barreiras naturais:
a) Topografia: Enfoque ao relevo considerando amplitudes de intervalo na
altitude em 40 metros ou;
b) Isolamentos dos estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração através da implementação ou existência de uma cortina vegetal, natural ou exótica, com largura de até 60 (sessenta) metros. A cortina vegetal deverá ser intensa, com o mínimo de uma planta a cada seis metros quadrados, utilizando espécies vegetais – tanto nativas quanto exóticas, que permitam a formação de cordão vegetal em forma de pirâmide, constituindo uma barreira vegetal que isole o empreendimento.
b) Isolamentos dos estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração através da implementação ou existência de uma cortina vegetal, natural ou exótica, com largura de até 60 (sessenta) metros. A cortina vegetal deverá ser intensa, com o mínimo de uma planta a cada seis metros quadrados, utilizando espécies vegetais – tanto nativas quanto exóticas, que permitam a formação de cordão vegetal em forma de pirâmide, constituindo uma barreira vegetal que isole o empreendimento.
- Técnicas
de manejo: a) Exigência de composteira para animais mortos,
respeitando a proporcionalidade à população alojada e a margem de segurança de
40%;
b) Utilização de equipamentos na criação que permitam a racionalização da água e minimizem a umidade na cama aviária;
c) Utilização preventiva de produtos veterinários em áreas mais pré-dispostas ao desenvolvimento de patologias avaliadas como contaminantes e com potencial de difusão;
b) Utilização de equipamentos na criação que permitam a racionalização da água e minimizem a umidade na cama aviária;
c) Utilização preventiva de produtos veterinários em áreas mais pré-dispostas ao desenvolvimento de patologias avaliadas como contaminantes e com potencial de difusão;
- Medidas de biossegurança: a)
Criação de áreas corredor (Todos os criadores de determinada expressão
territorial terem lotes com idades análogas);
b) Maior rigor para concessão de registro para novos empreendimentos produtores de ovos férteis – matrizeiros;
c) A concepção de toda e qualquer regra sanitária deverá ser embasada e validada por órgão de pesquisa oficial com base em conhecimento científico;
d) Que seja criado um zoneamento para a instalação de novos estabelecimentos avícolas de reprodução, abatedouros de qualquer finalidade, e fábrica de ração aonde não haja conflito sanitário com os demais empreendimentos.
b) Maior rigor para concessão de registro para novos empreendimentos produtores de ovos férteis – matrizeiros;
c) A concepção de toda e qualquer regra sanitária deverá ser embasada e validada por órgão de pesquisa oficial com base em conhecimento científico;
d) Que seja criado um zoneamento para a instalação de novos estabelecimentos avícolas de reprodução, abatedouros de qualquer finalidade, e fábrica de ração aonde não haja conflito sanitário com os demais empreendimentos.
- Segurança Sanitária: a) Avaliação
criteriosa nos pontos passíveis de discussão técnica;
b) Baseado no entendimento técnico de parte das autoridades sanitárias, possíveis revisões deverão ser condicionadas a discussão de seus desdobramentos, priorizando a segurança dos plantéis avícolas.
b) Baseado no entendimento técnico de parte das autoridades sanitárias, possíveis revisões deverão ser condicionadas a discussão de seus desdobramentos, priorizando a segurança dos plantéis avícolas.
Texto: Patricia Meira / Foto: Juarez Junior