Por Franciane Bayer*                       A lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios trouxe sem dúvidas a diminuição da violência durante as partidas de futebol, aumentando o público feminino, de crianças e idosos. Quando afirmo isto, não falo com base no “achismo” ou por convicções pessoais, mas sim nos relatos sobre os estudos técnicos do Comando da Brigada Militar e da Polícia Civil que trazem em números os reflexos da proibição, assim como das autoridades de saúde e do Ministério Público.

Duas semanas após o encontro com o governador Eduardo Leite e o Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho com a Fetag-RS, em 15 de julho, o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Milho, criticou o atraso na entrega das sementes do Programa Troca-Troca de Milho.

Dalciso Oliveira* Vivemos um período de escassez. Conversamos com as pessoas e percebemos que estes são dias difíceis. Acredito que existem duas maneiras de encarar os momentos de crise: reclamar ou encarar como oportunidade. É na dificuldade que aprendemos a ser melhores.

Na quarta-feira (31), o deputado estadual Elton Weber (PSB) concederá a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, que está completando 15 anos e atualmente atende as comunidades de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.

Em recesso de suas funções na Assembleia Legislativa, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) faz roteiro pelo estado para visitar municípios e conhecer as demandas do interior do Rio Grande. Juntamente com assessores, o parlamentar deve visitar 42 cidades até domingo, dia 28 de julho. O grupo partiu de Igrejinha, cidade de Dalciso, hoje pela manhã, e já passou por Bom Retiro, São José do Herval e Soledade. O objetivo do deputado é apresentar sua pauta com foco no desenvolvimento econômico para o estado e deixar o mandato à disposição dessas regiões. Texto: Jaqueline Rieck / Foto: Daniela Miranda

Autor do projeto de lei que declara o município de Montenegro Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina, o deputado Elton Weber entregou, neste domingo (21), durante a abertura da 15ª Festa da Bergamota Montenegrina, uma placa de bronze com a lei original.

O deputado Elton Weber (PSB) representará a Assembleia Legislativa, neste domingo (21), na abertura da 15ª Festa da Bergamota Montenegrina, na Comunidade Evangélica de Campo do Meio. Na oportunidade, ele entregará aos promotores do evento uma placa de bronze com a Lei 15.288 que declara o município de Montenegro Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina.

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 51/2019, da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), que pretende a incentivar o futebol feminino no Estado. Pela proposta, do valor do patrocínio já dado pelas empresas públicas do Estado ao futebol profissional, será destinado 5% (cinco por cento) para o desenvolvimento do futebol feminino.

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) protocolou projeto de lei – PL 338/2019, que institui a cidade de Igrejinha como a capital estadual do Voluntariado, declarando, ainda, o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. “É um reconhecimento simbólico que agrega valor e dá visibilidade a este importante trabalho, que pode servir de exemplo para outras regiões. Esta tradição cultural e comunitária, que tanto orgulha nossa cidade, pode servir como inspiração para que outras comunidades, municípios e estados atuem da mesma forma”, destaca o parlamentar.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (16), o Projeto de Lei 81/2017 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Colheita da Erva-Mate, que ocorre de forma itinerante nos polos regionais ervateiros de Planalto e Missões, Alto Uruguai, Nordeste Gaúcho, Alto Taquari e Vale do Taquari. O projeto é de autoria do deputado Elton Weber (PSB) e assinado ainda pelo deputado estadual Vilmar Zanchin, o deputado federal Ronaldo Santini e os ex-deputados Juliano Roso e Missionário Volnei. O projeto vai agora para sanção do governador Eduardo Leite.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) usou a tribuna do plenário nesta terça-feira (16), último dia de trabalho legislativo antes do recesso, para fazer um breve balanço das ações do seu mandato nestes primeiros meses na Assembleia Legislativa. “Foram dias de aprendizado, onde organizamos a casa para melhor recebermos os amigos e amigas e para defendermos os interesses das pessoas que depositaram um voto de confiança em nosso trabalho”.

Autor da Lei n° 15.184 que institui o Dia do Bombeiro Voluntário e a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade no RS, a ser celebrado no dia 13 de julho, o deputado Elton Weber (PSB) realizou a abertura da exposição da Associação dos Bombeiros Voluntários do RS, no hall de entrada da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (16).

Até a próxima semana, a empresa Encopav deve concluir o asfaltamento da VRS 827 na Linha Temerária, em Nova Petrópolis. A previsão ocorreu nesta terça-feira (16), quando 90% do recapeamento da rodovia estava concluído, segundo o deputado estadual Elton Weber (PSB), que esteve no local para conferir o andamento dos trabalhos.

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei da deputada Franciane Bayer (PSB) que institui o Dia do Esporte Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. De acordo com a deputada, o principal objetivo é incentivar o esporte, que consiste na prática de corridas e caminhadas em trilhas, onde o homem e seu cão praticam a atividade ao ar livre.

A audiência pública do setor coureiro-calçadista gaúcho promovida na noite nesta segunda-feira (15), em Igrejinha, foi a terceira coordenada pelo deputado estadual, Dalciso Oliveira (PSB). O evento fez parte do cronograma de atividades da Frente Parlamentar que leva o mesmo nome.

O deputado Elton Weber (PSB) abriu, nesta terça-feira (16), a exposição da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade, organizada pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul). Trajes, equipamentos de salvamento e vídeos com estatísticas dos atendimentos no Estado podem ser conferidos no Andar Térreo da Assembleia Legislativa até a sexta-feira (19).

A convite da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o deputado estadual Elton Weber (PSB) ouviu do presidente da CIC, Ivanir Gasparin, e de dirigentes da entidade demandas envolvendo infraestrutura e políticas de desenvolvimento regional. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15).

A agricultura familiar gaúcha teve, nesta segunda-feira (15), seu primeiro encontro oficial com o governador Eduardo Leite desde a posse em janeiro. A reunião, marcada pelo deputado estadual Elton Weber e que contou com a presença do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, do secretário-geral Pedrinho Signori, e do secretário da Agricultura, Covatti Filho, tratou de diversas pautas do movimento de trabalhadores rurais ligados à Fetag-RS.

A pedido do deputado Elton Weber (PSB), bombeiros voluntários gaúchos foram recebidos pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (15). Eles entregaram reivindicações e divulgaram a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade no Estado, que começou no sábado (13), Dia do Bombeiro Voluntário, e prossegue até o dia 19 deste mês. As datas, estabelecidas na Lei 15.184, de autoria de Weber, objetivam valorizar a categoria.

Presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, a deputada Franciane Bayer participou, na manhã desta quarta-feira (10) da abertura do Fórum IMAMA - Câncer, o que mudou? O que você precisa saber? -, realizado pelo Instituto da Mama do RS, com o apoio da Frente Parlamentar. Em sua fala, Franciane destacou que a Frente Parlamentar, reinstalada em abril, tem o propósito de ser um espaço permanente de discussão do tema no Parlamento. “Debater, conscientizar as pessoas para a saúde preventiva, que é o remédio mais barato, e melhorar a qualidade de vida das mulheres diagnosticadas com câncer, bem como dar suporte aos familiares é nosso principal objetivo”, destacou.

Prestar um singelo reconhecimento aos homens e mulheres que com bravura se dedicam a cuidar das estradas gaúchas. Este foi o objetivo da deputada Franciane Bayer (PSB) que entregou, na manhã desta segunda-feira (15), a medalha da 55ª Legislatura ao Comandante, Cel. José Henrique Gomes Botelho, representando a Corporação.

A PEC 6 da Reforma da Previdência aprovada na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados altera as regras de aposentaria dos brasileiros. O deputado Elton Weber (PSB) destacou como positivo o fato de que as mudanças não prejudicarão os trabalhadores rurais, uma vitória importante do movimento sindical ligado aos agricultores familiares.

*Deputado Elton Weber No dia 13 de julho, Dia do Bombeiro Voluntário, inicia-se a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade no Rio Grande do Sul. As datas estão estabelecidas na Lei 15.184/2018 de minha autoria, criada para valorizar essa categoria tão importante para a segurança de gaúchas e gaúchos. Atualmente, 1.250 homens e mulheres desempenham esse trabalho de forma voluntária em 49 municípios do Estado. Somente em 2018, atenderam a 22.146 chamados, emergência em áreas urbanas e rurais.

A deputada Franciane Bayer (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa o PL 325 2019 que, se aprovado, obrigará os restaurantes, bares e similares de todo o Estado que servem refeições na modalidade "rodízio" a concederem desconto mínimo de 30% no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Já os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” ou porções ficarão obrigados a oferecer porções reduzidas com o mesmo desconto. Para ter direito, o interessado deverá apresentar a carteira expedida pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB) ou pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), acompanhada de documento com foto.

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) comemorou o anúncio feito hoje pelo governador Eduardo Leite sobre o plano de nova gestão de desonerações fiscais, que propõe a qualificação e o assessoramento na política tributária de incentivos fiscais bem como o monitoramento dos efeitos socioeconômicos e financeiros, com a produção de relatórios periódicos. Este tema é pauta do parlamentar desde o início de seu mandato, tendo instalado a subcomissão que está tratando dos incentivos fiscais, da transparência das informações e da geração de empregos no RS. “O modelo apresentado vem ao encontro de nossa visão prevendo a transparência total nos processos e a análise dos custos e dos benefícios econômicos. O Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais será importante para desempenhar esta tarefa,” declarou Dalciso ao citar o Decreto 54.581/2019, que dispõe sobre a política de governança e gestão da administração pública.  Dalciso explicou que com esta transparência e gestão, o Governo fa...

Os deputados da Bancada do PSB, Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, receberam a diretoria do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir Varnier e Guilherme Toniolo, na reunião-almoço desta terça-feira (09). Na pauta, a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criar uma Data-base para que ocorra a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do RS, sem distinção de índices.

Pressionado pelas facilidades oferecidas pelos aplicativos, o transporte coletivo está diante de uma nova encruzilhada: ou se reestrutura ou está fadado a continuar perdendo usuários para sistemas mais modernos, baratos e confortáveis. Com base nesta nova realidade, a Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que tem como relatora a deputada Franciane Bayer (PSB), realizou na tarde desta segunda-feira (8), mais uma audiência pública com o propósito de discutir alternativas para a qualificação da mobilidade urbana no Rio Grande do Sul. O encontro, que reuniu representantes de órgãos governamentais e de associações de transportadores, tratou da interoperabilidade dos sistemas de transporte na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os pré-candidatos do PSB do Vale do Paranhana participaram no último sábado, dia 06 de julho, de um Workshop sobre marketing político e eleitoral com o consagrado marqueteiro Zeca Honorato. O curso contou com a participação de 60 pré-candidatos da sigla, além de lideranças regionais como a presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Sirlei Silveira, o vereador de Parobé, Enéas Rodrigues, e o vice-prefeito de Nova Hartz, Cleo Hendges.

Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Ministério Público, nesta segunda-feira (8), para debater políticas e ações de enfrentamento ao suicídio na infância e adolescência. Promovido pela Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS), com apoio da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio da Assembleia Legislativa, que tem a frente a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), o Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, reuniu especialistas em áreas como a educação, saúde, assistência social e legislação.

O termo empreendedorismo vem ocupando cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas. Muito se fala da sua importância para superar as crises e no quanto o Estado deve apoiar e fomentar o empreendedorismo visando o desenvolvimento econômico e social. Cabe ressaltar que o conceito de empreendedorismo é muito mais amplo do que a simples abertura de novas empresas. Empreender é uma busca quase constante por soluções para quaisquer coisas que afetem a vida das pessoas. Apostar no empreendedorismo é apostar em inovação, em novas ideias, tecnologias, em geração de emprego e renda. É apostar no trabalho e na criatividade da nossa gente como propulsores do desenvolvimento do nosso Rio Grande.

Dando continuidade às atividades da Frente Parlamentar de apoio ao setor coureiro-calçadista gaúcho, o presidente da Frente, deputado Dalciso Oliveira (PSB), realizará mais duas audiências públicas para debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor.

Na próxima quarta-feira, dia 10 de julho, será realizada audiência pública da Subcomissão de Incentivos Fiscais, às 9h30, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), relator da subcomissão, a atividade foi aprovada na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa e vai tratar sobre Os incentivos fiscais, a transparência das informações e a geração de empregos no RS .

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) coordenou, nesta quinta-feira (4), a audiência pública que trata de temas relativos ao setor coureiro-calçadista, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, em Sapiranga. A atividade fez parte dos trabalhos da Frente Parlamentar que está debatendo a redução dos empregos, a migração das empresas e a desindustrialização que o setor vem enfrentando no Estado. O parlamentar iniciou o debate apresentando um vídeo sobre a composição dos impostos no preço final dos produtos e esclarecendo os problemas causados pela guerra fiscal. Ao enfatizar a importância que a indústria tem como máquina propulsora para a economia do estado, Dalciso lembrou das dificuldades pelas quais o setor coureiro-calçadista vem passando, especialmente, na última década. “A indústria nacional do calçado já teve uma participação de 35% no PIB brasileiro, nos anos 80”, frisou. Em sua fala, o parlamentar lembrou que o Rio Grande do Sul é o principal polo calçadista do Brasil, corre...

Um ano após o término da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Seguradoras Veiculares da Assembleia Legislativa que sugeriu o indiciamento de oito representantes de seguradoras e de três empresários do setor de reparação, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, presidida pelo deputado Elton Weber, reabriu o debate tendo em vista as denúncias de que as seguradoras seguem desrespeitando o consumidor e colocando em risco a segurança das pessoas.

Na reunião desta manhã (4), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, aprovou a solicitação da deputada Franciane Bayer (PSB) para relatoria do PL 158/2019, que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária. O projeto, proposto pela deputada Fran Somensi (PRB), tem por objetivo possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas, e outros entes da sociedade civil.

Ao discursar no Tá na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira (3), em Porto Alegre, o presidente da Frencoop-RS, deputado Elton Weber, manifestou a importância do cooperativismo para a sociedade gaúcha e o papel das cooperativas educacionais para o futuro do segmento.

A abertura do edital de licitação de concessão da ERS-122 deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem. A previsão foi feita pelo secretário Extraordinário de Parceiras do Governo do Estado, Bruno Vanuzzi, durante a audiência pública Nossas Estradas, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A reunião foi coordenada pelo deputado estadual Elton Weber, presidente da Comissão.

As políticas de desenvolvimento, inovação e tributária de Santa Catarina, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na capacidade de atração e retenção de investimentos, a inovação e a qualificação da infraestrutura foram os temas centrais das agendas realizadas por uma comitiva de deputados gaúchos, em Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de junho. Relator da subcomissão que está debatendo a política de incentivos fiscais do Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou que a visita serviu, sob o ponto de vista dos incentivos fiscais, para conhecer a fase avançada da Política Estadual de Benefícios Fiscais daquele estado que, sintonizada com a estratégia de desenvolvimento econômico, tem foco na desoneração da produção industrial.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre as Instruções Normativas nºs 76 e 77 referentes à produção e comércio de leite no país. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch, a pedido da Fetag, que foi representada pelo secretário-geral, Pedrinho Signori.

Conhecer o transporte público coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, desde o marco legal até o acompanhamento dos resultados da iniciativa, foi um dos objetivos da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, representada pela relatora, deputada Franciane Bayer, e pelo presidente, deputado Sebastião Melo, que participaram, nesta sexta-feira (28) de uma série de reuniões técnicas na cidade. A primeira reunião foi com o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Benjamin Kennedy.