Artigo: Qualificar o incentivo para desenvolver o RS

Dalciso Oliveira*

Vivemos um período de escassez. Conversamos com as pessoas e percebemos que estes são dias difíceis. Acredito que existem duas maneiras de encarar os momentos de crise: reclamar ou encarar como oportunidade. É na dificuldade que aprendemos a ser melhores.


As mudanças vindas da crise estão aí. O Rio Grande do Sul aprovou a venda de três estatais e o Brasil debate a reforma da previdência. Temas complexos e polêmicos, é verdade, mas mudanças oportunizadas pelo cenário de crise.

Neste contexto, tenho coordenado um debate importantíssimo, que não pode ser ignorado em momentos de crise e de pouco dinheiro disponível: os incentivos ou benefícios fiscais, que são recursos os quais o estado abre mão de arrecadar para incentivar o setor produtivo.

Falamos de números significativos. A Receita Estadual divulgou dados que chegam a um montante de R$ 16,6 bilhões de valores em 2015, dinheiro renunciado que precisa ser aproveitado com a máxima eficiência para o desenvolvimento econômico gaúcho.

Entendo o incentivo fiscal como uma ferramenta fundamental para estimular o desenvolvimento e gerar um ambiente de inovação e produção, mas é preciso fiscalizar e aperfeiçoar sua concessão. Dinheiro público é dinheiro tirado do bolso do contribuinte e precisa gerar resultado econômico e social. Mas, como o recurso é insuficiente para toda demanda, é preciso estabelecer prazos para o fim dos benefícios, além de foco nas empresas e cadeias produtivas estratégicas.

A subcomissão de incentivos fiscais auxilia essa equação. Queremos empresas atendidas em suas necessidades. Um ambiente fiscal próprio para sua prosperidade, que se aproxime ao máximo da igualdade tributária com os demais Estados da Federação. Entretanto, queremos resultados palpáveis e possíveis de serem medidos periodicamente, a exemplo da geração de empregos, incremento de receitas, investimentos em infraestrutura produtiva e projetos sociais.
O incentivo fiscal é útil e importante, mas precisa ser transparente e claro em suas contrapartidas.

Assim ganham todos, mas em especial ganha o Rio Grande!

*Deputado estadual (PSB)