Audiência Pública vai tratar da política de incentivos fiscais do RS

Na próxima quarta-feira, dia 10 de julho, será realizada audiência pública da Subcomissão de Incentivos Fiscais, às 9h30, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), relator da subcomissão, a atividade foi aprovada na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa e vai tratar sobre Os incentivos fiscais, a transparência das informações e a geração de empregos no RS .

Foram convidados representantes da Secretaria da Fazenda do RS, da Receita Estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e da Federação das Indústrias do Estado do RS.

Também foram chamadas lideranças de todas as entidades ligadas aos setores da economia gaúcha como a ABICALÇADOS; ABRASEL; ABF; ACI POA; ACI NH; ACON; AGAS; AGV; CDL/POA; CRC/RS; CORECON/RS; FARSUL; FAMURS; FCDL; FEDERASUL; FECOMÉRCIO; IET; SINDHA; Sindilojas/POA e SULPETRO, além de prefeituras e câmaras municipais.

Defensor da criação de um Programa unificado de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, que promova um ambiente de igualdade tributária com os estados da região sul, especialmente com Santa Catarina, bem como a qualificação dos incentivos fiscais, com definição de metas, contrapartidas, prazos e prestação de contas periódicas pelas empresas incentivadas, o parlamentar vem capitaneando, desde março, diversas reuniões à órgãos públicos e privados ligados ao tema, buscando dados para utilizar nas análises do grupo de trabalho.

Foi realizada visita ao estado de Santa Catarina onde uma comitiva parlamentar pôde conhecer o sistema de desenvolvimento catarinense que vem apresentando significativos resultados. Conforme Dalciso, em muitas áreas e setores, a política de incentivos fiscais praticada em SC servirá de referência para o trabalho da subcomissão. Dentre os itens destacados pelo parlamentar está o foco do incentivo nas empresas estratégicas para as cadeias produtivas daquele estado e a legislação vigente já atualizada em SC. “São muitas referências importantes para o debate sobre as isenções fiscais que estão sendo elaboradas naquele estado de forma transparente e com diálogo entre os poderes executivo e legislativo. Precisamos criar um ambiente de igualdade tributária no RS para que o Estado volte a crescer, gerar emprego e renda”.

Texto: Daniela Miranda / Foto: Celso Bender