Dalciso destaca nova política de incentivos fiscais de SC como referência para o RS

As políticas de desenvolvimento, inovação e tributária de Santa Catarina, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na capacidade de atração e retenção de investimentos, a inovação e a qualificação da infraestrutura foram os temas centrais das agendas realizadas por uma comitiva de deputados gaúchos, em Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de junho. Relator da subcomissão que está debatendo a política de incentivos fiscais do Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou que a visita serviu, sob o ponto de vista dos incentivos fiscais, para conhecer a fase avançada da Política Estadual de Benefícios Fiscais daquele estado que, sintonizada com a estratégia de desenvolvimento econômico, tem foco na desoneração da produção industrial.



Defensor da necessidade de elaborar um Programa unificado de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, capaz de promover um ambiente de igualdade tributária com os estados da região sul, especialmente com Santa Catarina, estado para o qual vem ocorrendo a migração de muitas empresas gaúchas, o parlamentar elogiou o sistema catarinense que vem apresentando significativos resultados. “Em diversas áreas e setores, a política de SC pode nos servir de modelo. Tem elementos que acredito serem fundamentais, como a previsão de prestação de contas periódica das empresas incentivadas, especialmente no momento de uma eventual prorrogação, a partir das metas estabelecidas com seus respectivos prazos,” avaliou.

O roteiro ocorreu em Florianópolis e incluiu visitas institucionais às secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda do Estado, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), à Federação da Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), à Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e à SC Par – órgão do governo que atua na área de privatizações, concessões, parcerias público-privadas e gestão de portos.

O secretário da Fazenda de SC, Paulo Eli, explicou que o governo implantou um processo de revisão e qualificação da política de concessão de benefícios, através da qual os incentivos passarão a ter prazo de duração e estarão focados nas empresas estratégicas para as cadeias produtivas catarinenses. “Assim, podemos incentivar melhor os nossos setores da economia com menor renúncia fiscal,” esclareceu Eli.

Em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Esmeraldino, os deputados conheceram os programas e projetos, como o “Pacto pela Inovação”, o “Investe SC”, o “SC + Simples” e o “Juro Zero”. As iniciativas, conforme o titular da pasta, contribuem para tornar o ambiente de negócios mais amigável ao empreendedor catarinense.

Dalciso Oliveira também ressaltou outras iniciativas catarinenses como a legislação vigente que tem referências importantes para o debate sobre as isenções fiscais e estão sendo elaboradas naquele estado de forma transparente e com diálogo entre os poderes executivo e legislativo. “Precisamos criar um ambiente de igualdade tributária para que o nosso Estado volte a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.

Integraram a comitiva o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, que promoveu a viagem, Tiago Simon (MDB); e os deputados Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (Novo). Também participou das agendas o consultor da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Naibert.

Texto: Daniela Miranda / Foto: Marcel Horowitz