Evento na AL debate ampliação da  Rede Legislativa de Rádio e TV no RS  A Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara dos Deputados e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), debateu, na manhã desta sexta-feira (29), a Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Rio Grande do Sul, mecanismo de comunicação que viabiliza a transmissão em parceria da programação dos canais legislativos por meio de multiprogramação. A iniciativa da Câmara vem facilitando a adesão das assembleias legislativas e câmaras municipais, permitindo o acompanhamento da atividade legislativa pela população.

ALRS e Unale organizam evento para fortalecer  mobilização por revisão do cálculo da dívida  A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), anunciou, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a realização de um encontro interestadual no dia 13 de junho, em Porto Alegre, para discutir os próximos passos na mobilização pela renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), terá a presença de representações dos estados do RS, SC e MG, e foi confirmada logo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar por 60 dias o julgamento das ações que requisitavam a mudança no cálculo dos débitos.

Weber entrega relatório pela  prorrogação do CAR em Brasília  O deputado Elton Weber (PSB) esteve reunido nesta quarta-feira (27) com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Guedes de Guedes, e entregou a ele o relatório da Subcomissão criada na Assembleia Legislativa para tratar das dificuldades de adesão CAR e que recomenda a prorrogação do prazo que se esgota no dia 5 de maio no país. Guedes de Guedes não acenou com um alongamento oficial do prazo, mas garantiu que o sistema continuará aberto após essa data.

Processo sobre dívida dos estados  no STF é suspenso por 60 dias A decisão sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada após o ministro Luís Roberto Barroso propor a suspensão do processo por 60 dias. O tema entrou na pauta do  Supremo Tribunal Federal (STF) nesta nesta quarta-feira (27), em sessão plenária presidida por Ricardo Lewandowski e acompanhada pelo governador José Ivo Sartori e comitiva de parlamentares gaúchos, entre eles os deputados federais José Stédile e Heitor Schuch e estaduais Elton Weber e Catarina Paladini, do PSB. “A decisão, de certa forma, é uma trégua, já que continua valendo a liminar que tem permitido o Rio Grande do Sul respirar”, destacou Elton Weber. Apesar da trégua, a bancada socialista segue defendendo a renegociação. “Não podemos seguir pagando juros sobre juros. Isso é inadmissível”, defendeu Catarina. 

Weber e Catarina integram comitiva de parlamentares  gaúchos que acompanha em Brasília votação do STF Os deputados estaduais Elton Weber e Catarina Paladini integram a missão oficial da Assembleia Legislativa gaúcha que está em Brasília para acompanhar a reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide, nesta quarta-feira (27), o cálculo da dívida dos Estados com a União. A sessão plenária da tarde de hoje foi cancelada.

Bancada do PSB recebe representantes do Setcergs  A Bancada do PSB recebeu na reunião-almoço desta terça-feira (26) o vice-presidente Institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto, e o vice-presidente de Logística, Frank Woodhead. Na pauta do encontro, que contou com a presença dos deputados Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini, foram discutidos o Projeto de Lei 41/2016, que trata da readequação administrativa da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e o PL 47 que autoriza a concessão de estradas. O Sindicato é favorável aos projetos, entretanto propõe mais discussões sobre o tema. As duas propostas tramitam em regime de urgência na Casa e passam a trancar a pauta a partir da próxima terça-feira (3). 

Deputada Lizane Bayer prestigia abertura  da II Expo Santa Cecília do Sul  Na sexta-feira (22), a deputada Liziane Bayer (PSB) participou da abertura da 2ª Expo Santa Cecília do Sul, com a presença do governador José Ivo Sartori. Na ocasião foi inaugurado o acesso asfáltico entre o município de Tapejara à Santa Cecília do Sul, na ERS-430, muito comemorado pela prefeita Jusene Peruzzo (PSB) e o vice-prefeito João Sirineu Pelissaro (PDT).

Relatório da Subcomissão do CAR que recomenda  prorrogação do prazo de adesão será entregue em Brasília O deputado Elton Weber entregará, nesta quarta-feira (27), no Ministério do Meio Ambiente, um documento com as conclusões da subcomissão criada para tratar das dificuldades de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado. O relatório concluído nesta terça-feira (26) aponta a necessidade de prorrogação do prazo que se encerra no dia 5 de maio. A audiência terá a presença do governador José Ivo Sartori que apresentará um documento do Estado reforçando a urgência da prorrogação.

Excesso de chuva na zona sul provoca  reunião de emergência em Pelotas O deputado Catarina Paladini acompanhou a reunião de emergência organizada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), nesta quinta-feira (21), para verificar os prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias, em especial na produção agrícola, e levantar dados para que se possa intermediar ações para amenizar as perdas. Do encontro, participaram os secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, além dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul do estado.

Liziane Bayer ouve reivindicações da  diretoria da Unidade de Terapia Renal de Cruz Alta  A deputada Liziane Bayer, que integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, se reuniu com a diretoria da Unidade de Terapia Renal (UTR) do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Cruz Alta, durante agenda na região do Planalto Central, entre os dias 15 e 17 de abril. A parlamentar ouviu as reivindicações feitas pelo diretor do corpo clínico e coordenador da UTI, Dr. Paulo Viecili, pelo diretor técnico, Dr. João Pedro Calçada, pelo diretor administrativo Fernando Branco e pelo diretor financeiro João Vicenti Martiny. Os profissionais expuseram a situação atual da unidade em busca de recursos financeiros.

Plenário pode votar 25  matérias na terça-feira  Ordem do Dia da próxima sessão reúne 25 proposições A Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (26) reúne 25 matérias legislativas em condições de apreciação e votação pelos deputados. Três são projetos de lei do Executivo, uma é da Procuradoria-Geral de Justiça, uma é da Mesa Diretora e 20 são de autoria parlamentar. Entre estas, há um requerimento de comissão especial e um projeto de resolução. A Ordem do Dia será definida na reunião de líderes de terça-feira, às 11h30, na sala da Presidência.

Deputada Liziane participou da Marcha da Família   A deputada Liziane Bayer (PSB), juntamente com sua família e milhares de outras, participou, nesta quinta-feira, dia 21, da II edição da Marcha da Família. O evento, promovido pela Igreja Internacional da Graça de Deus, iniciou no centro de Porto Alegre deslocando-se até o Anfiteatro Por do Sol.

Bancada reúne-se com secretário dos Transportes  para tratar de projetos sobre rodovias Com o objetivo de detalhar o Projeto de Lei (PL)41/2016, sobre a readequação administrativa da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e o PL 47/2016, que trata de concessões de estradas, o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, reuniu-se com a bancada do PSB na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19). As duas propostas do governo do Estado, que pretendem contribuir para a qualidade das rodovias gaúchas, tramitam com regime de urgência na Casa e passam a trancar a pauta a partir do dia 30 de abril.  

Câmara aprova abertura do processo  de impeachment da presidente Dilma A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17), por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso o Senado também admita o processo, a presidente será afastada. O PSB orientou voto favorável pelo impeachment, decisão que foi seguida por 29 dos 32 deputados do partido. “Vencemos uma etapa importante e esperamos que o resultado deste domingo tenha efeito imediato, com o comprometimento do Senado Federal em dar celeridade ao processo, colocando um fim a este período de instabilidade no país”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. “A sociedade está cansada da discussão interminável em torno do impedimento da presidente e espera que os agentes políticos se voltem para a busca de soluções de problemas urgentes, como a retomada do desenvolvimento e a recuperação do emprego e da renda. É hora de pensar no Brasil.”...

Deputado Catarina participa do aniversário de 20 anos de Arroio do Padre O deputado Catarina Paladini participou da celebração de 20 anos do município de Arroio do Padre, celebrados no final de semana. A festa acontece a já tradicional Feira da Maçã e do Caqui, que valoriza o trabalhador e o produtor rural. A participação efetiva da comunidade e de lideranças regionais tornou a comemoração ainda mais especial.

Deputado Catarina avalia positivamente a  decisão do STF favorável ao governo do RS O deputado Catarina Paladini comemorou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada ontem à noite, que autoriza o Estado a pagar a dívida com a União calculada por juros não-capitalizados e impede novas sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) questionar a cobrança da dívida na Justiça.

Catarina anuncia pagamento da Secretaria  da Saúde à Santa Casa de Jaguarão O deputado Catarina Paladini recebeu do secretário da Saúde do RS, João Gabbardo, a notícia de que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará o repasse no valor R$ 507 mil para a Santa Casa de Jaguarão na próxima semana. O valor é relativo ao período em que o hospital ficou sem contrato de incentivos. A reivindicação foi feita pelo parlamentar e pelo vereador Rogerinho no dia 7 de abril, em reunião com Gabbardo.

PL da deputada Liziane que reposiciona o Cetran é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), em reunião ordinária, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 59/2015, de Liziane Bayer (PSB), que altera a Lei nº 7.369/1980, reposicionando o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) como Órgão de Deliberação Especial, ao lado dos conselhos estaduais de Cultura e de Educação.

Deputada Liziane cumpre  roteiro no interior do RS Reuniões com apoiadores do mandato, lançamento de livro, agendas especiais e palestra para mulheres socialistas estiveram na agenda da deputada estadual Liziane Bayer – PSB, que realizou roteiro, pela região central do Estado, nos dias 31 de março e 1° de abril.

Bancada do PSB tem dois projetos de lei  aptos para votação nesta terça-feira (12) Das 17 matérias publicadas na Ordem do Dia, prontas para apreciação em plenário nesta terça-feira (12), constam 12 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. Entre as 12 proposições parlamentares, está o PL 31 2015, do deputado Elton Weber (PSB), que exclui propriedades rurais de até quatro módulos fiscais e até 300 hectares da demarcação para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas. 

Catarina se reúne com secretário João Gabardo  para tratar da situação da Santa Casa de Jaguarão O deputado Catarina Paladini participou de reunião com o secretário estadual de Saúde, João Gabardo dos Reis, e o vereador Rogerinho de Jaguarão. O encontro realizado nesta quinta-feira (7) e discutiu a situação financeira da Santa Casa de Jaguarão, que aguarda repasses estaduais que estão sob a análise do setor jurídico da Secretaria.

Deputada Liziane defende  recursos para o Cetran  A deputada Liziane Bayer (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 51 2016, objetivando dotar de suporte financeiro o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).A proposta garante, através de alteração no artigo 19 da lei que criou o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que 1% das receitas provenientes dos serviços prestados pela autarquia seja destinado ao Conselho Estadual de Trânsito, uma vez que decreto estadual de 2012 estabelece que o Detran deve dar suporte técnico e financeiro ao Cetran, o que no entanto não vem ocorrendo, no que respeita ao suporte financeiro. A lei que criou o Detran estabelecia apenas a destinação de, no mínimo, 10% das receitas provenientes dos serviços prestados pela autarquia para o fundo de reaparelhamento da Polícia Civil.

Bancada do PSB na Câmara decide  apoiar impeachment de Dilma Rousseff     A bancada do PSB na Câmara dos Deputados divulgou nota, nesta quinta-feira (7), na qual apoia o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi aprovada durante reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e será levada para a Comissão Executiva Nacional, que deliberará sobre a posição do partido na próxima segunda-feira (11).

Schuch e Weber: Mapa promete para  maio novas regras na avicultura Em audiência com a diretora substituta do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Valéria Burmeister, nesta quarta-feira  (6), em Brasília, os deputados federal Heitor Schuch (PSB/RS) e estadual Elton Weber (PSB) obtiveram a garantia de que até maio deverá ser publica Instrução Normativa alterando a atual legislação sanitária para a avicultura. Entre as principais mudanças está a suspensão da exigência de piso de alvenaria na ampliação ou construção de granjas e a mudança na análise de risco para registro de matrizeiros, a fim de que não haja impacto às granjas de corte já instaladas nas cercanias.

Deputado Catarina participa da Marcha dos  Vereadores da Quarta Colônia na Assembleia A mobilização dos vereadores que integram a região da Quarta Colônia do RS foi enaltecida pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, durante a 11ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia e Região. Realizado na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o encontro teve por objetivo debater temas fundamentais para o desenvolvimentos dos municípios nas áreas da saúde, educação, cultura, infraestrutura e segurança.

Abertas as pré-inscrições do “Cidades  Inclusivas: seminário preparatório PSB eleições 2016” As pré-inscrições estão abertas, no site da Fundação João Mangabeira (FJM), para o evento “Cidades Inclusivas: seminário preparatório PSB eleições 2016”, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio, no Hotel Nacional, em Brasília. O seminário integra a estratégia “AGENDA 40” de formação política da FJM, visando as eleições municipais de outubro. É importante que os pré-candidatos a prefeito pelo PSB, façam suas pré-inscrições no site e confirmem suas participações junto as executivas estaduais do partido até dia 14 de abril.

Catarina propõe debate sobre  fortalecimento  do Sistema Único de Assistência Social A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pautou o encontro entre o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSUAS), Léa Biasi, e a representante do Departamento de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (DAS/STDS), Carmen Maciel. Eles reuniram-se na manhã desta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa. O assunto será tratado pelos titulares da CCDH a fim de ampliar o debate em audiência pública.

Deputada Liziane prestigia  evento beneficente para cães  A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (03), no parque Ramiro Souto (Redenção, Porto Alegre) a I Corrida e Caminhada Beneficente Vai Totó. O evento pioneiro, tem como objetivos promover a saúde de cães com seus donos e arrecadar ração aos protetores cadastrados na Secretaria dos Direitos Animais – SEDA.

UERGS será tema de audiência  pública na Assembleia Legislativa A transferência da sede da Reitoria da UERGS para o prédio onde funciona a Unidade Porto Alegre - no prédio da Fundação CEEE - e a manutenção da universidade no prédio da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, serão pautas de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O requerimento foi apresentado na manhã desta terça-feira (5), durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia, com apoio do deputado Catarina Paladini.

Weber apresenta emendas ao  projeto que muda a Lei Kiss O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou três emendas na última sexta-feira (1) com objetivo de modificar o PLC 76/2016 do Executivo que atualiza regras relativas à proteção contra incêndio no Estado.

Bancada do PSB lança cartilha sobre legislação eleitoral A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou a cartilha Eleições 2016. O objetivo é esclarecer sobre as alterações no sistema eleitoral que já vigoram para as eleições deste ano, como convenções, calendário sintético, prestação de contas, registro dos candidatos e propaganda eleitoral. “Neste ano, o Brasil entra em um grande momento em nível nacional por meio das eleições municipais. Este é o período de buscar novas ideias que dialoguem com os anseios da população. É a oportunidade que temos para transformar nosso país em um lugar melhor e fazer gestão de nossas cidades. A ideia é que a publicação sirva como um guia que possa esclarecer dúvidas e dar suporte para os cidadãos e para aqueles que pretendem participar do pleito eleitoral deste ano”, explica o coordenador da Bancada, Mário Bruck”.

Mulheres Socialistas debatem  estratégias para o protagonismo político A Secretaria de Mulheres do PSB/RS promoveu, sábado (02/04), seu tradicional encontro estadual alusivo ao Dia Internacional da Mulher. A atividade, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, marcou o início do processo de preparação para os desafios de 2016. As estratégias para potencializar a participação e o protagonismo das socialistas nas eleições municipais de outubro foram tema central da atividade. “Lugar de mulher socialista é nas Câmaras de Vereadores, nas prefeituras e nas vice-prefeituras a partir de 2017”, projetou a secretária estadual do movimento, Maria Luiza Loose (Malu).

Campanhas de trânsito patrocinadas pelo  governo estadual deverão incluir o Cetran  A deputada Liziane Bayer (PSB) é autora do PL 30/2016, que inclui o Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – Cetran/RS – nas campanhas institucionais e de publicidade governamental promovidas pelo Governo do Estado e por seus órgãos subordinados que tratarem de trânsito.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos  Humanos apoia criação da Semana Hip Hop RS A criação a Semana Hip Hop do RS pautou a reunião do fórum permanente do Hip Hop, realizado nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Com a participação o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, e representantes da Secretarias de Cultura do Estado e de Porto Alegre, o encontro debateu a legislação cultural e a programação do evento que ainda não tem data definida.

Referência em Saúde Prisional, direção do  presídio central apresenta projeto em Brasília O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Catarina Paladini, parabenizou a direção do Presídio Central de Porto Alegre e a equipe do Laboratório de Controle da Tuberculose da Unidade Básica de Saúde do PCPA/Hospital Vila Nova, pelo prêmio recebido em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com os 4,6 mil apenados, na prevenção da tuberculose e DST/Aids . O trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (30), em Brasília, no Seminário sobre Saúde Prisional com foco na Tuberculose e nos Resultados do Projeto TB Reach.