Catarina propõe debate sobre fortalecimento
do Sistema Único de Assistência Social
A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pautou o encontro entre o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSUAS), Léa Biasi, e a representante do Departamento de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (DAS/STDS), Carmen Maciel. Eles reuniram-se na manhã desta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa. O assunto será tratado pelos titulares da CCDH a fim de ampliar o debate em audiência pública.
Catarina reafirmou o compromisso com o fortalecimento do SUAS, ação iniciada pelo atual secretário do Trabalho e Assistência Social, Miki Breier. “Temos um compromisso com as políticas assistenciais que visam à melhoria da vida e à promoção da dignidade das pessoas por meio do trabalho e do atendimento adequado às suas necessidades. Vamos buscar, por meio de parceria com a Secretaria, ações que garantam o fortalecimento do SUAS para que mais ações possam ser desenvolvidas”, disse.
O SUAS foi instituído em 2005 com a função de promover a gestão de conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social e está organizado em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
Também participaram do encontro o chefe de gabinete do deputado Catarina, Juliano Paz, e o integrante do Consuas, Joaquim Sigaud.