ALRS e Unale organizam evento para fortalecer
mobilização por revisão do cálculo da dívida
A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), anunciou, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a realização de um encontro interestadual no dia 13 de junho, em Porto Alegre, para discutir os próximos passos na mobilização pela renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), terá a presença de representações dos estados do RS, SC e MG, e foi confirmada logo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar por 60 dias o julgamento das ações que requisitavam a mudança no cálculo dos débitos.
O encontro reunirá os governadores e procuradores gerais dos três estados, além de deputados das bancadas federais e estaduais gaúchas, catarinenses e mineiras. Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul e outros estados questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos – tendo como base o disposto na Lei Complementar 148/2014 – e, também, impedindo o bloqueio das contas estaduais em caso de eventual atraso no pagamento de parcelas.
Pela Assembleia Legislativa, acompanharam a sessão no STF os deputados Elton Weber (PSB), Catarina Paladini (PSB), Marcel van Hattem (PP), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSOL), Jorge Pozzobom (PSDB), Missionário Volnei (PSC) e João Reinelli (PV).
Texto: Cristiano Guerra - MTE 6820 | Presidência - 19:50-27/04/2016 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis