Bancada do PSB tem dois projetos de lei
aptos para votação nesta terça-feira (12)
Das 17 matérias publicadas na Ordem do Dia, prontas para apreciação em plenário nesta terça-feira (12), constam 12 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. Entre as 12 proposições parlamentares, está o PL 31 2015, do deputado Elton Weber (PSB), que exclui propriedades rurais de até quatro módulos fiscais e até 300 hectares da demarcação para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas.
Também está na pauta de votação o PL 280 2015, do deputado Catarina Paladini (PSB), que estabelece diretrizes para a consolidação da Política de Atenção Integral à Saúde das pessoas com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências.
A Ordem do Dia será definida na reunião de líderes de terça-feira , às 11h30, na sala da Presidência.
Com Agência de Notícias da ALRS/Foto: Elaine Martins