No segundo dia de agendas em Recife (PE) para conhecer o sistema de transporte da Região Metropolitana, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) e o deputado  Sebastião Melo (MDB) visitaram, na manhã desta quinta-feira (27), o Porto Digital, considerado um dos maiores parques tecnológicos do Brasil. Os parlamentares estão em Recife representando a Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano que busca experiências de sucesso que possam subsidiar os trabalhos do órgão que tem como principal objetivo apontar caminhos e alternativas para integração dos modais e mobilidade urbana. O documento após aprovado será entregue ao governador Eduardo Leite.

Relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), acompanhada do deputado Sebastião Melo (MDB), presidente do órgão técnico, está em Recife (PE) onde participou, durante esta quarta-feira (26), de uma série de visitas técnicas para conhecer o funcionamento do sistema de transporte da Região Metropolitana, administrado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Criado formalmente, em 2008, após a extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/Recife), a Grande Recife é a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País.

A esperança de reverter a decisão da empresa italiana Pirelli, que recentemente anunciou o fechamento da fábrica de Gravataí para 2021, deu o tom à audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na tarde de ontem (24). Por solicitação do Poder Legislativo do município, a Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa, organizou uma reunião cujos trabalhos foram coordenados pelo deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB). A principal preocupação é com a absorção da mão-de-obra dos 1.200 trabalhadores que poderão ser dispensados a parir de janeiro de 2020.

Sob os olhares animados de uma comitiva de Montenegro, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei n°15.288 que declara o município Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina e comprovou o diferencial da variedade ao provar um fruta colhida horas antes na Comunidade Campo do Meio, onde produzem 160 fruticultores. O projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), foi aprovado por unanimidade.

Nesta quarta-feira (26) os mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais podem oficialmente comemorar seu dia. O governador Eduardo Leite sancionou na terça-feira (25), em solenidade no Palácio Piratini, a Lei 15.289, de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB) que institui o dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado, anualmente, em 26 de junho. A deputada Franciane destacou a relevância do reconhecimento. “O uso dos meios consensuais é importante sob vários aspectos, uma vez que pode resolver um conflito de forma mais rápida, diminui o custo processual e também a quantidade de processos em tramitação”.

Relatora da Subcomissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) reuniu-se com o Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), juntamente com o presidente da Subcomissão, deputado Sebastião Melo. O objetivo do encontro foi conhecer a visão dos municípios sobre a integração entre o transporte urbano e metropolitano. “É fundamental sabermos a realidade do que acontece nos municípios se de fato queremos a integração do transporte metropolitano, que não é algo simples”, destacou Franciane ao afirmar que o foco é produzir um material com praticidade que melhore a qualidade dos serviços para toda a sociedade.

O deputado Elton Weber representa a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no lançamento do 47ª edição Festival de Internacional de Folclore de Nova Petrópolis. O ato ocorre nesta segunda-feira (24), a partir das 17h, no Hotel Jardins da Colina, em Nova Petrópolis.

O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) estará em Gravataí no dia 24 de junho (seg) para a realização da audiência pública que vai tratar sobre “A desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí”. Por solicitação da Câmara de Vereadores do município, o parlamentar propôs o debate que acontecerá na sede do Poder Legislativo municipal, às 15 horas.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), participou na quinta-feira (20) do Debate sobre Políticas Públicas de Saúde Ocular, do XV Congresso Sul - Brasileiro de Oftamologia, realizado no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, em Porto Alegre.

Atendendo ao deputado estadual Elton Weber (PSB), o diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), Sívori Sarti da Silva, recebeu, nesta quarta-feira (18), comitiva de lideranças de Nova Petrópolis, entre elas o prefeito Regis Luiz Hahn (PP). O grupo foi em busca de informações sobre o início das obras na VRS 827, em Nova Petrópolis.

A deputada estadual Franciane Bayer o (PSB) reuniu-se na manhã desta terça-feira (18), no Ministério do Turismo, com o coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo, Eduardo Claudio Madeira, e o coordenador-geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, Rogerio Cóser. O objetivo do encontro foi iniciar tratativas para incluir nos programas federais regiões gaúchas com potencial turístico que não foram contempladas. “Acredito no desenvolvimento sustentável por meio do fomento ao turismo e, para isso, precisamos investir em regiões com potencial que por terem menos visibilidade acabam ficando de fora do mapa de investimentos”.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (18) o parecer favorável ao Projeto de Lei da deputada Franciane Bayer (PSB) que institui o Dia do Esporte Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. De acordo com a deputada, o principal objetivo é incentivar o esporte, que consiste naprática de corridas e caminhadas em terrenos irregulares onde o homem e seu cão, estão em total harmonia em busca não só de vitórias, mas de qualidade de vida e lazer.

O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, anunciam, nesta tarde, em Porto Alegre, investimentos para as rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, num total de R$ 301,4 milhões .O total inclui R$ 2,5 milhões para a recuperação da Linha Temerária, em Nova Petrópolis

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) comemorou de Brasília, onde cumpre uma série de agendas nos ministérios para tratar de pautas de interesse dos gaúchos, o anúncio do governador Eduardo Leite de um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 para qualificar o sistema rodoviário estadual. “Os recursos ainda não são suficientes para recuperação da nossa malha viária, mas é um importante passo para minimizar as dificuldades dos piores trechos. Todos sabemos das dificuldades financeiras que o Rio Grande enfrenta e por isso este anúncio vem em boa hora”.

Ocorrerá, ainda em junho, uma reunião entre despachantes e Detran sobre reivindicações da categoria, que concentra 1,5 mil profissionais no Estado.

O trânsito é um dos maiores responsáveis pelas mortes no mundo. Segundo um levantamento feito pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT no Brasil, em nove estados brasileiros, o trânsito provocou, em 2018, mais mortes do que crimes como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Felizmente nosso Estado não entrou nesta triste estatística, mas estamos longe de ser exemplo. Aceitar a violência no trânsito passou a ser normal enquanto alimentamos o equivocado sentimento de que nada irá acontecer conosco enquanto damos uma olhadinha no celular ao dirigir, ou ingerimos uma pequena dose de bebida alcoólica antes de voltar para casa ou, ainda, quando ultrapassamos em local proibido porque a rodovia está vazia. Afinal, “pequenas” infrações não farão diferença para reduzir o alarmante número de vítimas no trânsito. Certo? Errado.

O consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol segue em discussão pelos parlamentares gaúchos. Nessa quinta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou de uma audiência pública para debater o assunto, promovida pela Subcomissão Mista que trata do tema na Assembleia Legislativa.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara dos Deputados, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O parecer excluí os rurais da Reforma da Previdência, mantendo o previsto hoje na Constituição Federal.

A retomada de pleitos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a modificação no decreto federal 83.842 que trata do funcionamento de empresas aos domingos e feriados serão tratados pela Frente Parlamentar da Uva e Vinho. A reunião ocorre na sexta-feira (14), na Fenavinho, em Bento Gonçalves.

Na reunião de hoje da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que recebeu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) reafirmou a importância do Estado criar um programa unificado de desenvolvimento que contemple, de forma transparente e isonômica, todas as ferramentas de indução do desenvolvimento, como os incentivos fiscais. “O Estado tem o Fundopem, criado em 2003, um programa que precisa ser modernizado e desburocratizado”, citou ao mencionar que em Igrejinha, município onde atuou como vice-prefeito por duas gestões, existe o Proden, um programa que atrai investidores por proporcionar um ambiente de igualdade e sem entraves às empresas que desejam instalar-se na cidade.

A Bancada do PSB recebeu na reunião-almoço desta terça-feira (11), o secretário estadual da Negritude Socialista, Paulo Leites. Na pauta do encontro, que contou com a presença dos deputados Elton Weber, Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, foi solicitado a participação dos parlamentares para fazerem parte do colegiado na reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL).

O trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa RS tem se destacado em pouco tempo de instalação. Presidente do órgão técnico, a deputada Franciane Bayer (PSB) respondeu na seção “Três Perguntas” do informativo eletrônico da Seguradora Líder-DPVAT, com sede no Rio de Janeiro, sobre a prevenção de acidentes e comportamento no trânsito.

Com o firme propósito de ajudar o Estado a voltar a crescer, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) vem mantendo reuniões constantes com órgãos do Governo do RS debatendo ações que contribuam para o crescimento da economia gaúcha. Seguindo esta determinação, na tarde de segunda-feira (10) o parlamentar participou de encontro na Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Turismo, com o secretário Ruy Irigaray, com os deputados Gabriel Souza e Alceu Moreira e os prefeitos de Igrejinha, Joel Whilhelm, e de Taquara, Tito Livio Jaeger Filho,  representantes da Ampara. Também participaram o  vereador igrejinhense Guto Scherer e o secretário de Desenvolvimento de igrejinha, Leandro Horlle.

A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta segunda-feira (10), em ato no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio. “Este momento marca o início de um debate que, com os devidos cuidados, precisa ser feito”, disse a presidente e autora da iniciativa, deputada Franciane Bayer (PSB).

Em reunião da comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (11), foi confirmada a data da audiência pública para debater “A desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí”. A proposta do deputado estadual, Dalciso Oliveira (PSB), foi uma solicitação da Câmara de Vereadores do município, que sediará a atividade no dia 24 de junho, às 14h.

Na tarde de sexta-feira (7), a Câmara de Vereadores de Gramado foi palco para o lançamento da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo gaúcho, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB). A atividade contou com a presença de três vice-presidentes regionais da Frente Parlamentar, que inova com um formato compartillhado de coordenação regional. Os deputados estaduais Carlos Búrigo MDB), Adolfo Brito (PP) e Sebastião Melo (MDB) são vices regionais já confirmados. O presidente da Frente defendeu a importância da regionalização como forma de fortalecer e incrementar o setor. “São 27 regionais que precisam de um olhar mais atento. As condições climáticas, étnicas, gastronômicas e culturais conferem ao turismo gaúcho um grande potencial como alavanca para desenvolver nossa economia”, justificou Dalciso.

Em 2018, atuei como vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Seguradoras Veiculares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investigou denúncias contra as seguradoras e sugeriu o indiciamento de oito representantes destas empresas e três empresários do setor de reparação, a chamada rede credenciada. Diferente do que imaginávamos, que as seguradoras cessariam as práticas denunciadas também pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para a Excelência da Reparação Automotiva, chega ao nosso conhecimento que essas empresas seguem desrespeitando o consumidor e colocando em risco a segurança das pessoas.

O tema sobre o enfrentamento do suicídio terá representação na Assembleia Legislativa Gaúcha com a instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, proposta da deputada Franciane Bayer (PSB). O lançamento do órgão técnico do Legislativo ocorrerá nesta segunda-feira (10), às 15h, no Salão Júlio de Castilhos.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem (05), a titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a deputada Franciane Bayer (PSB) integrou o grupo de deputados da Comissão que realizou visita técnica em duas unidades da mineradora Copelmi, em Butiá, e no aterro sanitário administrado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos em Minas do Leão.

O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, garantiu que a ministra Tereza Cristina deve encaminhar, em breve, nova regulamentação para as cooperativas no Programa de Biodiesel. Atualmente, cooperativas que têm menos de 60% de seus cooperados enquadrados como agricultores familiares estão totalmente fora do programa. A declaração ocorreu durante a 1ª Rede Técnica Cooperativa, na quinta-feira (6), em Gramado. O deputado Elton Weber representou a Presidência da Assembleia Legislativa.

Preocupada com a falta de conservação de diversas rodovias da Região, a deputada Franciane Bayer (PSB) voltou a reunir-se com o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, no dia 15 de maio, para tratar das obras de diversas vias, entre elas a recuperação e manutenção das ERS-473, que liga Bagé a Lavras do Sul, fundamental para o escoamento da produção.

Representantes do Hospital Nova Petrópolis e o deputado estadual Elton Weber estiveram reunidos, nesta quinta-feira (6), com a Secretária-Adjunta de Saúde, Aglaé Regina da Silva para tratar de pendências financeiras do Estado com o hospital. O valor total é de R$ 290 mil, recurso necessário para melhores condições de atendimento à população e atender a exigências legais.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 123/2019, que declara o município de Montenegro como Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina. Autor do projeto, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou que a proposição reconhece a importância econômica da fruta, especialmente para a região do Vale do Cai, sendo fonte de renda de centenas de agricultores.

Por unanimidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa RS o projeto de lei 50/2019 da deputada Franciane Bayer (PSB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado, anualmente, em 26 de junho. A proposta constou na pauta da Ordem do Dia da Sessão Plenária dessa terça-feira (4) e reconhece a importância do trabalho do grupo na solução de conflitos.

Ao participar da audiência da Comissão Especial da Reforma da Previdência, realizada nesta manhã pela Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o deputado estadual Elton Weber, relator da Comissão Especial da Previdência Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, antecipou que seu relatório deve ficar pronto até o dia 25 deste mês. “Temos rodado o Estado num esforço para ouvir a sociedade gaúcha, acolhendo sugestões e esclarecendo muitas dúvidas.”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prepara-se para reinstalar nesta segunda-feira (03) a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho, em cerimônia a ser conduzida pela proponente e presidente do órgão técnico, deputada Franciane Bayer (PSB). A solenidade ocorrerá às 16h no Salão Júlio de Castilhos.